O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a Lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas

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dc.contributor.advisorFigueiredo, Joabson de Lima
dc.contributor.authorJácome, Eliud Pereira de Souza
dc.contributor.refereeSampaio, Moisés de Oliveira
dc.contributor.refereeTeixeira, Átila Silva Arruda
dc.date.accessioned2023-03-27T12:28:56Z
dc.date.available2023-03-27T12:28:56Z
dc.date.issued2021-09-14
dc.description.abstract A Lei 10.639/2003, fruto de reivindicações do Movimento Social Negro ao longo da década de 90, institui a obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica, designando a reformulação do currículo educacional brasileiro e determina às instituições a inserção de conteúdos sobre a História da África e do negro no contexto de formação da identidade nacional, com a intenção de resgatar sua contribuição na área social, econômica e cultural, como estratégia para diminuir a discriminação racial. A lei 10.639/03 é assim, uma importante política de reparação, reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Diante disso, a presente Dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e sua relação teórico-prática com a lei 10.639/2003, através dos saberes que sustentam a prática docente e os desafios de efetivação do referido ensino, além de apresentar proposições metodológicas à prática pedagógica nas disciplinas de História e Língua Portuguesa do ensino fundamental. Com uma abordagem qualitativa, a análise dos dados foi realizada por meio de questionários aplicados aos professores da Escola Municipal Clarice Nunes da Gama, situada na cidade de São Gabriel-Bahia. Os resultados obtidos com esse trabalho, demonstram que existe a necessidade de refletir no meio educacional sobre a questão racial no Brasil, revisitando os fatos históricos e concepções teóricas que influenciaram na construção de um imaginário racista, ressaltando os conceitos de racismo, mestiçagem, cultura, identidade e demais que podem ser utilizados como artifícios de mudança em relação a ideologia eurocêntrica condutora de pensamentos e ações contra os negros e a cultura afro-brasileira. Dentre os fatores que dificultam a implantação da lei, constatados pela pesquisa, podem ser citados a inexistência de materiais didáticos sobre o tema, a falta de fiscalização e cobrança do ensino dos conteúdos, a falta de formação dos profissionais para o trabalho com a temática, a dificuldade de lidar com práticas pedagógicas antirracistas, o reconhecimento da discriminação no espaço escolar, entre outros.pt_BR
dc.description.abstract2Law 10.639/2003, the result of the demands of the Black Social Movement throughout the 1990s, establishes the mandatory nature of Afro-Brazilian and African History and Culture in Basic Education, designating the reformulation of the Brazilian educational curriculum and determining the insertion of institutions of contents about the History of Africa and the black in the context of formation of national identity, with the intention of recovering its contribution in the social, economic and cultural area, as a strategy to reduce racial discrimination. Law 10.639/03 is thus an important policy of repair, recognition and enhancement of the African and Afro-Brazilian legacy in education. Therefore, this Master's Thesis aims to reflect on the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture and its theoretical-practical relationship with the law 10.639/2003, through the knowledge that sustains the teaching practice and the challenges of effectiveness of that teaching, in addition to presenting methodological propositions to the pedagogical practice in the subjects of History and Portuguese Language of elementary school. With a qualitative approach, data analysis was performed through questionnaires applied to teachers at the Clarice Nunes da Gama Municipal School, located in the city of São Gabriel-Bahia. The results obtained with this work demonstrate that there is a need to reflect on the racial issue in the educational environment in Brazil, revisiting the historical facts and theoretical conceptions that influenced the construction of a racist imaginary, emphasizing the concepts of racism, miscegenation, culture, identity and others that can be used as artifices of change in relation to the Eurocentric ideology that conducts thoughts and actions against blacks and Afro-Brazilian culture. Among the factors that hinder the implementation of the law, found in the research, the lack of teaching materials on the subject, the lack of supervision and demand for the teaching of contents, the lack of training of professionals to work with the theme, can be mentioned, the difficulty of dealing with anti-racist pedagogical practices, the recognition of discrimination in the school environment, among others.
dc.identifier.citationJÁCOME, Eliud Pereira de Souza. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas.2021. Dissertação (Mestrado em Estudos Africanos, Povos indígenas e Culturas Negras) -Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Campus I. Salvador, 2021.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/4156
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3079457755471981
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subject.keywordshistóriapt_BR
dc.subject.keywordsculturapt_BR
dc.subject.keywordseducaçãopt_BR
dc.subject.keywordsLei 10.639/2003pt_BR
dc.subject.keywordsdesafiospt_BR
dc.titleO ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a Lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivaspt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (PPGEAFIN)