A gênese do sistema prisional e o direito de punir em A dança da morte de Stephen King

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dc.contributor.advisorGuerra , Rodrigo Ribeiro
dc.contributor.authorSilva , Nathan de Deus
dc.contributor.refereeCardoso Junior, Valmir Lacerda
dc.contributor.refereeSapucaia , José Fábio Andrade
dc.date.accessioned2026-04-13T17:24:15Z
dc.date.available2026-04-13T17:24:15Z
dc.date.issued2025-07-10
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo analisar a gênese do direito de punir e do sistema prisional no romance A Dança da Morte, de Stephen King, utilizando-o como cenário para propor reflexões a respeito de temas basilares do direito penal, como a legitimidade da punição, a função da pena e o direito de punir. Adotando uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Literatura, estuda as formações sociais numa sociedade pós ruína estatal, destacando fundamentos jusfilosóficos expostos por autores clássicos e trabalhados até a contemporaneidade. Adota-se para este fim a metodologia de revisão bibliográfica. Investiga-se o histórico da pena, desde a vingança privada até o monopólio estatal do jus puniendi, seguindo pela prisão como pena autônoma, sua utilização como instituição docilizadora até a sua deturpação na atualidade como mantenedora de desigualdades sociorraciais. Da análise da obra, concluiu-se que um ponto comum na urgência social para a legitimação da existência da punição como pena é a insegurança social, e como é possível aos governantes se utilizarem desse medo dos jurisdicionados para justificar a aplicação da pena em qualquer tipo de organização social. Por fim, conclui-se que a literatura, mais especificamente a literatura de horror, tem um papel ímpar na difusão dos problemas jurídicos, bem como um instrumento de potencializar o debate jurídico, adequando-o a uma linguagem acessível e que comunique-se bem com o cidadão médio desde a adolescência, possibilitando a controvérsia de questões basilares das instituições que compõem o sistema de justiça.
dc.description.abstract2This bachelor thesis aims to analyze the genesis of the right to punishment and the criminal system in the novel The Stand, by Stephen King, using it as background to propose reflections about foundational themes of criminal law, such as the legitimacy of punishment, the purpose of the sentence and the right to punishment. Adopting an interdisciplinary approach covering Law and Literature, it studies the social formations in a society after the collpase of the State, highlighting the legal-philosphycal foundations presented by classic authors and developed into contemporaneity. For this purpose, the methodology of bibliographic review is adopted. The historical development of punishment is investigated, from private vengeance to the State's monopoly of jus puniendi, then followed by the prison as an autonomous punishment, its use as an institution of docilization, and its current distortion as a maintainer of socio-racial prejudices. From the analysis of the novel, it is concluded that a common element in the social urgency for legitimizing punishment is the social insecurity, and how governors can use the people’s fear to justify the application of punishment in any type of social organization. Finally, it is concluded that literature, more specifically horror literature, plays a unique role in disseminating legal problems, serving as a tool to expand legal debate, by adapting it into an accessible language that communicates effectively with the average citizen from adolescence onward, enabling the discussion of foundational issues related to the institutions that compose the justice system. Key-words: law and literature; prison; jus puniendi; Stephen King.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, Nathan de Deus. A gênese do sistema prisional e o direito de punir em A dança da morte de Stephen King. Orientador: Rodrigo Ribeiro Guerra. 2025. 47f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Universidade do Estado da Bahia, Jacobina-BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/11346
dc.identifier2.Lattes2473187367418498
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsdireito e literatura
dc.subject.keywordsprisão
dc.subject.keywordsjus puniendi
dc.subject.keywordsStephen King
dc.titleA gênese do sistema prisional e o direito de punir em A dança da morte de Stephen King
dc.title.alternativeThe genesis of the prison system and the right to punish in Stephen King's The Stand
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCH4