A violência obstétrica é cometida contra as mulheres em um momento muito vulnerável em suas vidas, para muitas os momentos mais felizes e realizadores, o momento da gestação. Essa violência pode ocorrer em todo o período gestacional, desde o pré-natal, até o pós-parto, e até mesmo em casos de aborto. Sua prática pode ocorrer de várias formas, podendo trazer várias consequências para a vítima. O objetivo principal do presente trabalho é discutir a violência obstétrica decorrente de erro do médico, que deve ser analisado e punido, com base no ordenamento jurídico brasileiro. Tendo como objetivos específicos, a fim de atingi o objetivo principal, os seguintes: a) Analisar a história do parto; b) Caracterizar a violência obstétrica; c) Analisar as garantias dos direitos fundamentais das parturientes; d) Discutir a violência obstétrica como uma violência de gênero; e) Analisar a conduta médica, e discutir se há responsabilização e se cabe uma legislação específica. Observa-se que tal violência fere diversos princípios fundamentais garantidos à mulher gestante, presentes na Constituição Federal de 1988, como por exemplo, o princípio da dignidade humana. Infelizmente, muitas parturientes não conhecem seus direitos e acabam por não buscarem a punição de seus agressores, seja por medo ou por falta de conhecimento, contribuindo ainda para que os médicos continuem com essas práticas e atinjam ainda mais mulheres.