Ecologia do fogo: complexas institucionalidades e gestão do fogo em áreas de mineração na Bahia
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Resumo
As questões ambientais estão cada vez mais presentes nas pastas governamentais, com políticas e leis voltadas ao meio ambiente. Embora nesse contexto, no estado da Bahia, tem se agravado os conflitos agrários, a grilagem de terras públicas, a presença das mineradoras e os incêndios florestais. Na ecologia, o fogo é um importante elemento para a manutenção e renovação dos ecossistemas naturais, sendo um fator poderoso e transformador em várias culturas ao longo da história. Diante disso, o problema deste estudo consiste na indagação conceitual de como os empreendimentos minerários na Bahia se relacionam com a grilagem de terras, os conflitos agrários e os incêndios florestais nas comunidades tradicionais. Busca-se entender como o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia tem atuado no combate e na prevenção desses incêndios florestais. Nesse sentido, a hipótese a ser respondida pelo estudo é que a instalação dos empreendimentos minerários na Bahia tem relação com as ocorrências de incêndios florestais, com a grilagem de terras, e com os conflitos agrários nas comunidades tradicionais. Para responder a essas questões, adotou-se como método de pesquisa a revisão bibliográfica narrativa, que possibilitou uma análise crítica e sistemática da literatura existente sobre o tema. O estudo bibliográfico e documental foi embasado na busca de trabalhos indexados em bancos de dados como SciElo (Scientific Electronic Library Online); Portal de Periódicos da Capes e Web of Science, nos idiomas português, espanhol e inglês. O objetivo geral é investigar a relação dos incêndios florestais com os empreendimentos minerários na Bahia, com a grilagem e os conflitos agrários e atuação do Corpo de Bombeiros da Bahia no combate e na prevenção aos incêndios florestais. Os objetivos específicos incluem: a) analisar a atuação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) no combate e na prevenção aos incêndios florestais, com ênfase nos desafios enfrentados e nas ações desenvolvidas durante o período de 2015 a 2023; b) refletir sobre a relação entre as comunidades tradicionais e as mineradoras, investigando como essa interação contribui para o surgimento de incêndios florestais e para a violência associada à grilagem de terras no povoado de Angico dos Dias, extremo norte da Bahia; c) compreender, sob a perspectiva da ecologia do fogo, o uso do fogo pelas comunidades tradicionais, considerando suas práticas culturais e o impacto ambiental resultante; d) discutir a gestão do pós-fogo e o manejo integrado do fogo como políticas públicas estratégicas para a mitigação e o combate aos incêndios florestais. Os principais resultados apontam que a chegada da mineradora Galvani no município de Campo Alegre de Lourdes, no extremo norte da Bahia, ao invés de trazer o progresso prometido, resultou na destruição do ecossistema local, no aumento da violência dos grileiros e na intensificação dos incêndios florestais. No que se refere a política do fogo zero, possibilitou mudanças na forma como a sociedade contemporânea tenta resolver um dos grandes problemas ambientais da atualidade. O manejo integrado do fogo é uma abordagem que busca equilibrar a utilização do fogo como ferramenta de manejo, reconhecendo seus benefícios ecológicos e culturais, ao mesmo tempo em que se implementam estratégias para prevenir incêndios descontrolados. A gestão pós-fogo restaura o ecossistema afetado e previne futuros incêndios, rompendo com o ciclo contínuo de combate e incêndios florestais que tem se repetido nos últimos anos.