Falsas memórias no processo penal : A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil

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dc.contributor.advisorSantos, Marcos Marcílio Eça
dc.contributor.authorLeite, Thaiane Freitas
dc.contributor.refereeFelix, Marcelo José Santos Lagrota
dc.contributor.refereeAzevêdo , Uirá Menezes
dc.date.accessioned2025-08-22T11:28:02Z
dc.date.available2025-08-22T11:28:02Z
dc.date.issued2025-07-17
dc.description.abstractAborda os efeitos das falsas memórias no processo penal, especialmente no que se refere à contaminação da prova testemunhal e seus impactos na formação do convencimento judicial. O objetivo central é identificar os impactos das falsas memórias na construção da prova testemunhal e sua influência na responsabilização penal de indivíduos inocentes, à luz de um estudo interdisciplinar entre Direito e Psicologia Cognitiva. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental. Por fim, evidencia-se a fragilidade da prova testemunhal quando dissociada de critérios técnicos e confirmatórios, bem como a necessidade de maior rigor nos procedimentos da prova testemunhal e reconhecimento de pessoas. Portanto, é fundamental reconhecer que as Falsas Memórias constituem um fenômeno inevitável e que embora não haja uma solução definitiva, o aprofundamento na compreensão desse mecanismo pode favorecer uma aplicação mais justa e precisa do processo penal brasileiro.
dc.description.abstract2This paper addresses the effects of false memories in criminal proceedings, particularly concerning the contamination of testimonial evidence and its impact on judicial decision-making. The central objective is to identify the impact of false memories on the construction of testimonial evidence and their influence on the criminal liability of innocent individuals, through an interdisciplinary study between Law and Cognitive Psychology. The research adopts a qualitative approach, using a deductive method, and is based on bibliographic and documentary review. Ultimately, the study highlights the fragility of testimonial evidence when dissociated from technical and corroborative criteria, as well as the need for greater rigor in procedures involving witness testimony and suspect identification. Therefore, it is essential to recognize that false memories are an inevitable phenomenon, and although there is no definitive solution, a deeper understanding of this mechanism may contribute to a fairer and more accurate application of Brazilian criminal procedure.
dc.identifier.citationLEITE, Thaiane Freitas. Falsas memórias no processo penal: A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil. Orientador: Marcos Marcílio Eça Santos. 2025. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9347
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8271262487332827
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/closedAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsProcesso Penal
dc.subject.keywordsFalsas Memórias
dc.subject.keywordsProvas Testemunhal
dc.subject.keywordsReconhecimento de Pessoas
dc.subject.keywordsInnocence Project Brasil
dc.titleFalsas memórias no processo penal : A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil
dc.title.alternativeFalse Memories in Criminal Proceedings: The Contamination of Testimonial Evidence and the Analysis of Cases with the Work of the Innocence Project Brazil
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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