Falsas memórias no processo penal : A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil

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Data
2025-07-17
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Aborda os efeitos das falsas memórias no processo penal, especialmente no que se refere à contaminação da prova testemunhal e seus impactos na formação do convencimento judicial. O objetivo central é identificar os impactos das falsas memórias na construção da prova testemunhal e sua influência na responsabilização penal de indivíduos inocentes, à luz de um estudo interdisciplinar entre Direito e Psicologia Cognitiva. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental. Por fim, evidencia-se a fragilidade da prova testemunhal quando dissociada de critérios técnicos e confirmatórios, bem como a necessidade de maior rigor nos procedimentos da prova testemunhal e reconhecimento de pessoas. Portanto, é fundamental reconhecer que as Falsas Memórias constituem um fenômeno inevitável e que embora não haja uma solução definitiva, o aprofundamento na compreensão desse mecanismo pode favorecer uma aplicação mais justa e precisa do processo penal brasileiro.


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LEITE, Thaiane Freitas. Falsas memórias no processo penal: A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil. Orientador: Marcos Marcílio Eça Santos. 2025. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.
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