Gestão democrática e participação: estudo de caso em uma escola da rede pública municipal de Salvador

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Data
2019-04-12
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Resumo

A presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão escolar em uma instituição de ensino do Sistema Municipal de Educação de Salvador. Outrossim, o trabalho visa a compreender a forma de a instituição escolar seguir princípios democráticos e participativos nos processos de decisão. Para o desenvolvimento do trabalho, foi necessário examinar o conceito da gestão escolar democrática e seus documentos legitimadores no sistema de ensino público. Ademais, empregou-se a análise dos elementos indicadores da configuração dos processos democráticos no contexto da escola, a exemplo da elaboração do Projeto Político Pedagógico, o processo de escolha do diretor da instituição e as suas respectivas práticas e ações do conselho escolar. O estudo ateve-se a responder a seguinte questão: De que forma a gestão escolar na rede pública municipal de Salvador segue os princípios democráticos e participativos nos processos de decisão? Para tanto, buscou-se como caminho para respondêla os objetivos específicos: analisar as orientações do sistema nacional de ensino para implementação da gestão escolar democrática; verificar os processos utilizados pelo Sistema de Ensino Municipal de Salvador para a escolha dos gestores escolares com vistas a uma gestão democrática conforme a legislação educacional em vigor; analisar a atuação do conselho escolar no que tange a participação dos seus membros nos processos de decisão da escola. A metodologia traçada para o estudo apresenta uma abordagem qualitativa com estudo de caso em uma escola pública situada no bairro do Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Como procedimentos para coleta de dados realizaram-se entrevistas semiestruturadas com a comunidade escolar (8 professores, 3 pais, diretor, vice-diretor, 7 representantes do conselho escolar e 5 alunos) e a responsável pelo setor de gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, além de análise documental através de leis, decretos e regimentos da gestão escolar no âmbito nacional e no município de Salvador. O estudo tratou de contextualizar a influência dos processos administrativos na gestão escolar, bem como a influência da legislação nacional e soteropolitana acerca da organização e funcionamento da gestão escolar democrática na rede pública de educação. Os achados apresentados pelos sujeitos da pesquisa evidenciam que viabilizar uma gestão escolar consoante princípios democráticos requer transpor barreiras do escrito nas leis e documentos e efetivar-se de maneira prática, vivenciar através da participação as ações democráticas. Constatou-se também que a estrutura organizacional e a gestão escolar articuladas pela Secretaria Municipal de Educação de Salvador através de suas ações limitam a participação dos sujeitos e por conseqüência, refletem-se na comunidade escolar.


Descrição
Palavras-chave
Gestão escolar democrática, Participação da comunidade escolar, Processo de decisões
Citação
SILVA, Nadja da Cruz. Gestão democrática e participação: estudo de caso em uma escola da rede pública municipal de Salvador. Orientador: Eduardo José Fernandes Nunes. 2019. 121f. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade - Departamento de Educação Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2019.