A prova no processo penal: uma análise a partir da cadeia de custódia da prova.

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Data
2024-07-05
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este trabalho pretende responder se: a violação da cadeia de custódia pode acarretar a nulidade ou inadmissibilidade da prova no processo penal? Assim, objetiva-se investigar por meio da doutrina jurídica e de jurisprudências do STJ, se a quebra da cadeia de custódia por si só deveria gerar a declaração da nulidade ou de inadmissibilidade da prova. Bem como analisar a cadeia de custódia da prova e sua importância para o processo penal, discutir o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema, avaliar as limitações da cadeia de custódia da prova no sistema de justiça criminal brasileiro, demonstrar a importância da declaração de nulidade ou inadmissibilidade da prova em que há quebra da cadeia de custódia. Ademais, urge a discussão frente correta aplicação da lei e dos impactos sociais que ela pode acarretar. Para isso, trataremos sobre questões conceituais sobre a prova no processo penal e sua relação com a cadeia de custódia. Falaremos sobre a importância da cadeia de custódia da prova e suas implicações e limitações, finalizaremos debatendo as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova. Para embasar a nossa pesquisa documental e bibliográfica, também qualitativa e com o método indutivo, de natureza exploratória adotamos a revisão de literatura, com o uso de software de análise qualitativa. Tudo isso visando esclarecer qual a consequência da quebra da custódia da prova no processo penal que pela discussão, entendemos ser o da ilicitude probatória, com a inadmissibilidade da prova no processo ou o seu desentranhamentoSILVA, Glauber Santos da. Pesque-UNEB: Um sistema de busca de informações dos pesquisadores da UNEB baseado em Full-Text Search. Orientador: Eduardo Manuel de Freitas Jorge. 2024. 51 fls. Monografia. (Bacharelado em Sistemas de Informação). Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 2024.


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Citação
OLIVEIRA, Alexandre do Prado Ferreira de. A prova no Processo Penal: uma análise a partir da cadeia de custódia da prova. Orientador: Marcelo José Santos Lagrota Felix. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia. Camaçari, 2024.
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