Homeschooling no Brasil: desafios de educar em ambiente familiar

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Data
2025-01-07
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

O presente trabalho tem como objetivo compreender o homeschooling no Brasil e os desafios associados à educação domiciliar. Historicamente, a educação tem sido fundamental para a evolução humana, com a família desempenhando um papel crucial na educação inicial e na formação de valores sociais. O homeschooling não é algo novo no Brasil; famílias já ensinavam seus filhos em casa muito antes do surgimento das primeiras escolas. Ademais, com o intuito de desenvolver esta pesquisa, foram elencados os seguintes objetivos específicos: I Analisar a trajetória da educação escolar brasileira e seus marcos históricos; II Examinar os documentos e legislações relacionadas ao homeschooling no Brasil; III Investigar os limites e possibilidades do homeschooling no Brasil. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, com análise documental. Foi feito um levantamento bibliográfico dos últimos 9 anos, a partir das categorias: Educação escolar, homeschooling no Brasil. O referencial teórico está alicerçado nas teorias de Lima (2015), que discute a memória social do ensino domiciliar no país, abordando questões importantes relacionadas às constituições Brasileiras. Costa, (2016) que analisa a constitucionalidade do Projeto de Lei 3179/2012, e a repercussão do homeschooling no Brasil. Moreira (2017) que defende o direto das famílias educarem seus filhos em casa. Ferri (2023) que investida a perspectiva jurídica atual do movimento do homemschooling, a descolorização e contexto histórico da educação no Brasil. Ademais, os resultados mostram que ainda há muito o que discutir para que haja uma possível legalização do ensino em casa no Brasil, pois ainda existem muitas questões relacionadas à legalidade desse método e o direito de uma educação de qualidade para crianças e jovens.


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LEITE, Laís de Oliveira. Homeschooling no Brasil: desafios de educar em ambiente familiar. Orientadora: Gabriela Sousa Rêgo Pimentel. 2025. 45f. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Departamento de Educação I, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025.
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