Homeschooling no Brasil: desafios de educar em ambiente familiar

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dc.contributor.advisorPimentel, Gabriela Sousa Rêgo
dc.contributor.authorLeite, Virgínia de Souza
dc.contributor.refereeAraújo, Maria Isabel Lopes de
dc.contributor.refereeAraújo, Sandra Regina Magalhães de
dc.date.accessioned2026-02-25T18:25:13Z
dc.date.available2026-02-25T18:25:13Z
dc.date.issued2025-01-07
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo compreender o homeschooling no Brasil e os desafios associados à educação domiciliar. Historicamente, a educação tem sido fundamental para a evolução humana, com a família desempenhando um papel crucial na educação inicial e na formação de valores sociais. O homeschooling não é algo novo no Brasil; famílias já ensinavam seus filhos em casa muito antes do surgimento das primeiras escolas. Ademais, com o intuito de desenvolver esta pesquisa, foram elencados os seguintes objetivos específicos: I Analisar a trajetória da educação escolar brasileira e seus marcos históricos; II Examinar os documentos e legislações relacionadas ao homeschooling no Brasil; III Investigar os limites e possibilidades do homeschooling no Brasil. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, com análise documental. Foi feito um levantamento bibliográfico dos últimos 9 anos, a partir das categorias: Educação escolar, homeschooling no Brasil. O referencial teórico está alicerçado nas teorias de Lima (2015), que discute a memória social do ensino domiciliar no país, abordando questões importantes relacionadas às constituições Brasileiras. Costa, (2016) que analisa a constitucionalidade do Projeto de Lei 3179/2012, e a repercussão do homeschooling no Brasil. Moreira (2017) que defende o direto das famílias educarem seus filhos em casa. Ferri (2023) que investida a perspectiva jurídica atual do movimento do homemschooling, a descolorização e contexto histórico da educação no Brasil. Ademais, os resultados mostram que ainda há muito o que discutir para que haja uma possível legalização do ensino em casa no Brasil, pois ainda existem muitas questões relacionadas à legalidade desse método e o direito de uma educação de qualidade para crianças e jovens.
dc.description.abstract2This paper aims to analyze homeschooling in Brazil and the challenges associated with homeschooling. Historically, education has been fundamental to human evolution, with the family playing a crucial role in early education and the formation of social values. Homeschooling is not something new in Brazil; families have been teaching their children at home long before the emergence of the first schools. Furthermore, in order to develop this research, the following specific objectives were listed: I To analyze the trajectory of Brazilian school education and its historical milestones; II To examine the documents and legislation related to homeschooling in Brazil; III To investigate the limits and possibilities of homeschooling in Brazil. To this end, a qualitative, exploratory research was conducted, with documentary analysis. A bibliographic survey of the last 10 years was carried out, based on the categories: School education, homeschooling in Brazil. The theoretical framework is based on the theories of Lima (2015), who discusses the social and current memory of homeschooling in the country, addressing important issues related to the Brazilian constitutions. Costa, (2016) who analyzes the constitutionality of Bill 3179/2012, and the repercussions of homeschooling in Brazil. Moreira (2017) who defends the right of families to educate their children at home. Ferri (2023) who investigates the current legal perspective of the homeschooling movement, the discoloring and historical context of education in Brazil. Furthermore, the results show that there is still much to discuss before there is a possible legalization of homeschooling in Brazil, as there are still many questions related to the legality of this method and the right to a quality education for children and young people.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationLEITE, Laís de Oliveira. Homeschooling no Brasil: desafios de educar em ambiente familiar. Orientadora: Gabriela Sousa Rêgo Pimentel. 2025. 45f. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Departamento de Educação I, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10857
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Pedagogia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação escolar
dc.subject.keywordsHomescholing no Brasil
dc.subject.keywordsEducação básica
dc.titleHomeschooling no Brasil: desafios de educar em ambiente familiar
dc.title.alternativeHomeschooling in Brazil: challenges of educating in the family environment
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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