A psicologia e a execução penal: um olhar sobre o trabalho do psicólogo como instrumento para a ressocialização dos apenados

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dc.contributor.advisorSilva, Fátima Rejane Maia de Souza
dc.contributor.authorMonteiro, Lívia Rodrigues
dc.contributor.refereeGomes, Reginaldo da Silva
dc.contributor.refereeSantos, Júlio José Torres dos
dc.date.accessioned2025-08-04T11:46:10Z
dc.date.available2025-08-04T11:46:10Z
dc.date.issued2025-07-22
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo analisar a atuação do psicólogo no contexto da execução penal, destacando sua relevância no processo de ressocialização dos apenados. A metodologia empregada consiste na revisão bibliográfica, com base em doutrinas, artigos científicos, legislações e documentos institucionais que tratam do sistema prisional brasileiro, das políticas de execução penal e da psicologia jurídica. Os resultados evidenciam que, embora existam previsões legais e reconhecimento da importância do trabalho psicológico nos estabelecimentos prisionais, a prática ainda enfrenta inúmeros desafios, como a escassez de profissionais, condições precárias de trabalho e a ausência de políticas públicas eficazes voltadas à saúde mental dos presos. Conclui-se que a atuação do psicólogo é essencial para promover a reflexão, o autoconhecimento e o desenvolvimento pessoal do indivíduo privado de liberdade, sendo um instrumento fundamental para a efetivação da função ressocializadora da pena e para a construção de um sistema penal mais humanizado.
dc.description.abstract2This monograph aims to analyze the role of psychologists in the context of criminal enforcement, highlighting their relevance in the process of resocialization of prisoners. The methodology used consists of a bibliographic review, based on doctrines, scientific articles, legislation and institutional documents that deal with the Brazilian prison system, criminal enforcement policies and legal psychology. The results show that, although there are legal provisions and recognition of the importance of psychological work in prisons, the practice still faces numerous challenges, such as the shortage of professionals, precarious working conditions and the absence of effective public policies aimed at the mental health of prisoners. It is concluded that the role of psychologists is essential to promote reflection, self-knowledge and personal development of individuals deprived of liberty, being a fundamental instrument for the effectiveness of the resocialization function of the sentence and for the construction of a more humane penal system.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8950
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1324538116323880
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsDireito
dc.subject.keywordsPsicologia
dc.subject.keywordsRessocialização
dc.subject.keywordsExecução penal
dc.subject.keywordsSistema prisional
dc.titleA psicologia e a execução penal: um olhar sobre o trabalho do psicólogo como instrumento para a ressocialização dos apenados
dc.title.alternativePsychology and criminal execution: a look at the work of the psychologist as an instrument for the resocialization of prisoners
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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