Labirinto do acesso: políticas públicas, desigualdade e exclusão no campo da saúde mental na cidade de salvador

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dc.contributor.advisorFonseca, Gabriel Ferreira da
dc.contributor.authorVitória , Silas de Santana
dc.contributor.refereeRocha , José Claudio
dc.contributor.refereeSantos , Gilberto Batista
dc.date.accessioned2026-02-27T16:21:55Z
dc.date.available2026-02-27T16:21:55Z
dc.date.issued2025-12-22
dc.description.abstractEste Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito analisar a (in)suficiência de políticas públicas voltadas à saúde mental em contextos de emergência na cidade de Salvador, assim como refletir sobre a fragilidade do sistema jurídico brasileiro na proteção e acolhimento de indivíduos em sofrimento psíquico agudo. A pesquisa pretende identificar e avaliar as políticas existentes que se destinam ao atendimento emergencial de pessoas em crise, examinando sua efetividade, abrangência e capacidade de resposta diante das demandas reais. Nesse sentido, busca-se compreender de que forma o poder público tem estruturado ações intersetoriais e articulado recursos no enfrentamento de situações críticas de saúde mental, considerando os princípios dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da universalidade do acesso aos serviços de saúde. O estudo visa contribuir para o debate acadêmico e institucional sobre a construção de mecanismos mais eficazes e humanizados de cuidado em saúde mental no Brasil. Palavras-chave: Saúde mental; Políticas públicas; Emergência psiquiátrica
dc.description.abstract2This UndergraduateTthesis aims to analyze the (in)sufficiency of public policies directed toward mental health in emergency contexts in the city of Salvador, as well as to reflect on the fragility of the Brazilian legal system in protecting and supporting individuals experiencing acute psychological distress. The study seeks to identify and evaluate existing policies intended for emergency care of people in crisis, examining their effectiveness, scope, and responsiveness to real demands. In this regard, it investigates how public authorities have structured intersectoral actions and articulated resources to address critical mental health situations, considering the principles of human rights, human dignity, and universal access to healthcare services. The research aims to contribute to academic and institutional debates on building more effective and humanized mechanisms of mental health care in Brazil. Keywords: Mental health; Public policies; Psychiatric emergency
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationVITÓRIA, Silas de Santana. Labirinto do acesso: políticas públicas, desigualdade e exclusão no campo da saúde mental na cidade de salvador. Orientador: Gabriel Ferreoira da Fonseca. 2025. 77f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 202525.. 77f.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10930
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4450468865934981
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordsEmergência psiquiátrica
dc.subject.keywordsSaúde mental
dc.subject.keywordsPolíticas públicas
dc.titleLabirinto do acesso: políticas públicas, desigualdade e exclusão no campo da saúde mental na cidade de salvador
dc.title.alternativeLabyrinth of access: public policies, inequality, and exclusion in the field of mental health in the city of salvador
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19