Assistencialismo e equilibrio fiscal: uma analise dos impactos dos programas assistencialistas nas contas públicas e na inclusão social

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dc.contributor.advisorBonfim, Tânia Ferreira dos Santos
dc.contributor.authorOliveira, Tainá Santana de
dc.contributor.refereeMoreira, Nayara Batista
dc.contributor.refereePita, André Ricardo Figueiredo
dc.date.accessioned2026-02-26T00:33:31Z
dc.date.available2026-02-26T00:33:31Z
dc.date.issued2024-12-19
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a relação entre a necessidade de expandir as políticas assistencialistas no Brasil e a manutenção do equilíbrio fiscal, investigando como os programas de transferência de renda impactam as contas públicas e a inclusão social. Tendo como objetivo principal a análise da eficiência na alocação dos recursos e das barreiras que reduzem a eficácia dessas políticas, a metodologia adotada caracteriza-se como qualitativa, realizada a partir de revisão bibliográfica e documental. A pesquisa utilizou indicadores de desempenho como o Índice de Gini, taxas de pobreza, resultado primário e relação Dívida/PIB como ferramentas para avaliar a relação entre custo e efetividade. A pesquisa identificou que, embora tais políticas sejam necessárias para o alívio da pobreza, a existência de barreiras estruturais na gestão pública compromete sua efetividade enquanto política de inclusão. Os resultados apontam que a falta de sustentabilidade fiscal a longo prazo é a matriz do problema, sem ela, o montante transferido pode gerar dependência crônica, tornando as "portas de saída" ineficientes. Para concluir, evidencia-se que a contabilidade gerencial é o instrumento adequado para mensurar a eficácia do gasto social e que a implementação de políticas complementares estruturantes voltadas à autonomia como suporte educacional, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo é fundamental para viabilizar uma inclusão social sustentável concomitante ao equilíbrio fiscal.
dc.description.abstract2The present study analyzes the relationship between the need to expand welfare policies in Brazil and the maintenance of fiscal balance, investigating how income transfer programs affect public finances and social inclusion. Its main objective is to assess the efficiency of resource allocation and the barriers that reduce the effectiveness of these policies. The methodology adopted is qualitative in nature, based on a bibliographic and documentary review. The research employed performance indicators such as the Gini Index, poverty rates, the primary fiscal result, and the Debt-to-GDP ratio as tools to evaluate the relationship between cost and effectiveness. The findings indicate that, although such policies are necessary for poverty alleviation, the existence of structural barriers in public administration undermines their effectiveness as instruments of social inclusion. The results further suggest that the lack of long-term fiscal sustainability constitutes the core of the problem. Without it, the volume of transferred resources may generate chronic dependency, rendering “exit strategies” ineffective. In conclusion, the study highlights managerial accounting as an appropriate instrument for measuring the effectiveness of social spending. It also emphasizes that the implementation of complementary structural policies aimed at fostering autonomy—such as educational support, vocational training, and the promotion of entrepreneurship—is essential to enable sustainable social inclusion alongside fiscal balance.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Tainá Santana de. Assistencialismo e equilibrio fiscal: uma analise dos impactos dos programas assistencialistas nas contas públicas e na inclusão social. Orientador: Tânia Ferreira dos Santos Bonfim. 2025. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10867
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7907972233730050
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Ciências Contábeis
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/restrictedAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsAssistencialismo
dc.subject.keywordsEquilíbrio fiscal
dc.subject.keywordsInclusão
dc.subject.keywordsProdutividade
dc.subject.keywordsEficiência
dc.titleAssistencialismo e equilibrio fiscal: uma analise dos impactos dos programas assistencialistas nas contas públicas e na inclusão social
dc.title.alternativeWelfare programs and fiscal balance: an analysis of the Impacts of assistance programs on public finances and social inclusion
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Ciências Contábeis - DCHT19