Avaliação do processo de gestão participativa de Recursos hídricos na bacia do rio Itapicuru: o caso da Microrregião de Jacobina - Bahia
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Resumo
Este trabalho apresenta a discussão sobre o processo de gestão participativa dos recursos hídricos na bacia do rio Itapicuru — Bahia. Como estudo de caso, analisa o processo de implantação das Comissões de Usuários de Água - COMUA, na microrregião de Jacobina cujos municípios da área da bacia são os seguintes: Jacobina, Miguel Calmon, Caldeirão grande, Caem, Mirangaba, Capim Grosso, Quixabeira, Saúde e Serrolândia. Para tal finalidade foram apresentados os principais conceitos teóricos como: política de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos, gestão participativa e Comissões de Usuários de Água, além de instrumentos como políticas do Estado da Bahia através do PGRH voltadas para buscar soluções através de um novo modelo de gestão participativa na bacia do rio Itapicuru. Foi realizado além do levantamento bibliográfico, análise dos projetos e planos de trabalhos das instituições contratadas pela SRH para implantação das COMUA, observação participante em reuniões, encontro de usuários de água da bacia e as entrevistas com representantes dos nove municípios que fazem parte do trabalho. Este estudo demonstra que o governo do Estado da Bahia foi o principal motivador e indutor para a busca da gestão participativa através da implantação de Comissões Municipais de Usuários de Água, apesar de certas limitações e restrições. No entanto, os resultados não foram totalmente alcançados devido à forma de implantação/mobilização, do perfil e objetivo da instituição envolvida no processo de mobilização, bem como da ausência de metodologia baseada na concepção teórica de empowerment.