Os dispositivos digitais portáteis e o processo de ensino e aprendizagem á luz da lei 15.100/2025
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Resumo
A presente pesquisa teve como objetivo investigar os impactos dos dispositivos digitais portáteis no processo de ensino e de aprendizagem em uma turma do 5º ano do ensino fundamental, considerando as determinações da Lei nº 15.100/2025. Para fundamentar a discussão, dialogamos com autores como Freire (1968), Silva e Corrêa (2014) e Moran (2013), que discutem a relação entre tecnologia, prática pedagógica e formação humana. Esta pesquisa tenta compreender como a presença e posteriormente a restrição desses dispositivos interfere na dinâmica escolar, nas práticas docentes e no comportamento dos estudantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo, realizada em uma escola pública de Barreiras‑BA, com a participação de três professores do 5º ano. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, permitindo analisar as percepções docentes sobre o uso dos dispositivos antes e após a implementação da lei. Os resultados indicam que a legislação contribuiu para a redução de distrações e para a melhoria da disciplina, embora sua efetividade dependa do apoio das famílias, da fiscalização escolar e da formação continuada dos professores. Constatou-se ainda que os dispositivos digitais podem potencializar o ensino quando utilizados com intencionalidade pedagógica, mas seu uso inadequado tende a comprometer o foco e o rendimento dos estudantes. Conclui-se que a integração equilibrada entre tecnologia, legislação e práticas pedagógicas é essencial para promover um ambiente escolar mais produtivo e alinhado às demandas contemporâneas.