Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo

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dc.contributor.advisorPessanha, Vanessa Vieira
dc.contributor.authorSodré, Amanda Maria Souza
dc.contributor.refereeSouza, Aliana Alves de
dc.contributor.refereeSampaio, Alan Rodrigues
dc.date.accessioned2025-09-11T17:17:33Z
dc.date.available2025-09-11T17:17:33Z
dc.date.issued0016-07-25
dc.description.abstractO trabalho ora apresentado, intitulado “Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo”, busca responder o seguinte questionamento: de que forma as condições de trabalho adotadas pela indústria têxtil animale em São Paulo podem configurar trabalho análogo ao escravo, em face à terceirização aplicada? Tendo como objetivo geral identificar a relação entre a terceirização e o trabalho análogo na indústria têxtil, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, e a perpetuação dessa prática na atualidade. Para tanto, optouse por uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem de estudo qualitativa e descritiva, analisando doutrinas, artigos científicos, reportagens, legislações e atuações de órgãos fiscalizadores, por meio do método hipotéticodedutivo. Por intermédio dos dados analisados, concluiu-se que a reforma trabalhista facilitou a terceirização e, consequentemente, intensificou a precarização do trabalho na indústria têxtil, tornando mais difícil a identificação e o combate ao trabalho análogo ao escravo, além de dificultar a responsabilização das empresas envolvidas, em especial, o caso da indústria têxtil animale onde foram resgatados trabalhadores contratados por empresas terceirizadas, vivendo situação de significativa vulnerabilidade.
dc.description.abstract2The paper presented here, entitled “Labor analogous to slavery in the textile industry after the labor reform: an analysis of the Animale case, including outsourcing and the rescue of workers in São Paulo”, seeks to answer the following question: in what way can the working conditions adopted by the animale textile industry in São Paulo constitute labor analogous to slavery, in view of the outsourcing applied? The general objective is to identify the relationship between outsourcing and analogous labor in the textile industry, especially after the 2017 Labor Reform, and the perpetuation of this practice today. To this end, a bibliographic and documentary research was chosen, with a qualitative and descriptive study approach, analyzing doctrines, scientific articles, reports, legislation and actions of regulatory agencies, through the hypothetical-deductive method. Through the data analyzed, it was concluded that the labor reform facilitated outsourcing and, consequently, intensified the precariousness of work in the textile industry, making it more difficult to identify and combat slave-like labor, in addition to making it difficult to hold the companies involved accountable, in particular, the case of the animale textile industry, where workers hired by outsourced companies were rescued, living in a situation of significant vulnerability.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSOUZA, Amanda Maria; Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo. Orientadora: Vanessa Vieira Pessanha 2025. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9657
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordsTerceirização
dc.subject.keywordsTrabalho análogo ao escravo
dc.subject.keywordsSetor têxtil
dc.titleTrabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo
dc.title.alternativeSlave-like labor in the textile industry post labor reform: an analysis of the animale case, including outsourcing and the rescue of workers in São Paulo
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19