O presente trabalho versa sobre o Direito à Literatura na sala de aula como um Direito Humano, tendo em vista à essencialidade da leitura de textos literários, do processo de fabulação e da liberdade de acesso às obras literárias para construir sentidos e contribuir na formação educacional e social de leitores reflexivos, críticos e empáticos. Nesse sentido, objetivou-se identificar a necessidade de se reconhecer a literatura como um Direito Humano. O estudo se desenvolve mediante a um levantamento teórico-bibliográfico sobre a temática, trazendo para o diálogo autores que abordam em seus estudos a premissa de que a literatura é um direito e algumas abordagens referentes ao ensino de textos literários dos pesquisadores Antônio Cândido (1999, 2004), Antoine Compagnon (2009), Maria da Glória Bordini e Vera Teixeira de Aguiar (1988), Rildo Cosson (2006), Tzevetan Todorov (2009), dentre outros. Como recurso metodológico, foi realizada, além da pesquisa bibliográfica, uma pesquisa de campo, de cunho quantitativo e qualitativo, a partir da produção e aplicação de um questionário com questões abertas e fechadas, realizado com docentes de Língua Portuguesa e Literaturas do Colégio Estadual CENSV, localizado em uma cidade do interior da Bahia. Intentou-se mapear como o colégio estadual de segundo grau CENSV tem contemplado o ensino de literatura, enquanto disciplina, em sala de aula. Portanto, considera-se que a literatura é uma necessidade social e um bem cultural, sendo assim, é necessário que os discentes tenham o contato efetivo com os diversos textos literários para proporcionar a imaginação, emancipação e humanização, pois isso implica na formação discursiva, ideológica e cultural dos sujeitos.