Política urbana e dinâmica socioespacial de Serrinha-BA
| dc.contributor.advisor | Santos Filho, Antônio Muniz dos | |
| dc.contributor.author | Jesus, Lorena Santos de | |
| dc.contributor.referee | Rodrigues, Maria da Paz de Jesus | |
| dc.contributor.referee | Coelho Neto, Agripino Souza | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T13:59:17Z | |
| dc.date.available | 2025-09-18T13:59:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-09 | |
| dc.description.abstract | A Constituição Federal brasileira de 1988, foi um marco na descentralização do poder e na regulamentação da questão urbana. A lei 10.257/2001, traz para além do previsto na Constituição Federal, um leque de instrumentos, os quais os municípios usam como ferramentas para alcançar o objetivo da política urbana, sendo em ambas legislações o plano diretor instrumento básico. As políticas urbanas são pilares fundamentais para o desenvolvimento pautado em parâmetros mais inclusivos para a construção de cidades mais justas e equitativas para todos. Com a intencionalidade de problematizar algumas questões sobre o planejamento urbano na escala local, o recorte espacial escolhido foi a cidade de Serrinha (BA) que se caracteriza com uma pujante dinâmica socioespacial urbana, no Território do Sisal. No ano de 2002 o PDDU de Serrinha foi realizado. Em 2006, tal Plano passou por reformulação, com novas adequações. Porém, até o presente, ano de 2024, não houve uma nova atualização ou revisão do PDDU. Sendo evidenciado o plano diretor como instrumento básico da política urbana, faz-se importante questionar: Quais as reflexibilidades da desatualização do Plano Diretor de Serrinha em sua dinâmica socioespacial urbana? Para alcançar o objetivo da pesquisa o método de abordagem crítico-dialético, juntamente com o método qualitativo serão os utilizados. O trabalho se concentra no primeiro momento no estudo da história e constituição das políticas urbanas, dando ênfase ao Estatuto da Cidade, e das políticas desenvolvidas no âmbito estadual e municipal, e como elas se relacionam. No segundo capítulo, é evidenciado a caracterização da dinâmica socioespacial de Serrinha (BA), e uma revisão dos dois planos diretores, analisando os instrumentos previstos. No terceiro e último capítulo, o instrumento do macrozoneamento é analisado, construindo relações com observações empíricas, quanto a expansão urbana, patrimônios históricos e culturais, segregação residencial e seletividade de investimentos. No caso da cidade de Serrinha é possível dizer que não existe uma ausência do poder público nas políticas urbanas, existe sim uma omissão, no cumprimento e normatização dessas políticas. Além disso, pouca, quase nula, movimentação da sociedade em torno dos processos urbanos que a cidade tem passado. As políticas urbanas existentes, traduzem pouco na realidade, já que o que é previsto não tem sido efetivamente implantado, nem atualizado. Palavras chaves: Política urbana; dinâmicas socioespacial; Serrinha (BA) | |
| dc.description.abstract2 | The Brazilian Federal Constitution of 1988 marked a turning point in the decentralization of power and in the regulation of urban issues. Law 10.257/2001 goes beyond what is established in the Constitution, offering a range of instruments that municipalities use as tools to achieve the objectives of urban policy, with the master plan being the basic instrument in both legislations. Urban policies are fundamental pillars for development based on more inclusive parameters, aiming at the construction of fairer and more equitable cities for all. With the intent of problematizing certain issues regarding urban planning at the local scale, the spatial focus chosen was the city of Serrinha (Bahia), which is characterized by a vibrant urban socio-spatial dynamic within the Sisal Territory. In 2002, Serrinha’s Master Development Plan (PDDU) was created. In 2006, this Plan underwent reformulation with new adjustments. However, up until the present year, 2024, no further update or revision of the PDDU has taken place. Given that the master plan is established as the basic instrument of urban policy, it becomes important to ask: What are the consequences of the outdated Master Plan of Serrinha on its urban socio-spatial dynamics? To achieve the research objective, the critical-dialectical approach method will be used, along with qualitative methodology. The work initially focuses on the study of the history and formation of urban policies, with an emphasis on the City Statute, as well as policies developed at the state and municipal levels and how they interrelate. The second chapter presents the characterization of the socio-spatial dynamics of Serrinha (BA), and a review of the two master plans, analyzing the instruments provided. In the third and final chapter, the macro-zoning instrument is analyzed, establishing connections with empirical observations regarding urban expansion, historical and cultural heritage, residential segregation, and investment selectivity. In the case of the city of Serrinha, it can be said that there is no absence of public power in urban policies, but rather an omission in the enforcement and regulation of these policies. Furthermore, there is little to no mobilization of society around the urban processes the city has been undergoing. Existing urban policies are poorly translated into reality, as what is planned has not been effectively implemented or updated. Keywords: Urban policy; socio-spatial dynamics; Serrinha (BA) | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | JESUS, Lorena Santos de. Política urbana e dinâmica socioespacial de Serrinha-BA. Orientador: Antônio Muniz dos Santos Filho e Coorientadora: Maria da Paz de Jesus Rodrigues. 2025. 71f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Urbanismo) - Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9756 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1202757149977313 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Colegiado de Pedagogia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.subject.keywords | Política urbana | |
| dc.subject.keywords | dinâmicas socioespacial | |
| dc.subject.keywords | Serrinha (BA) | |
| dc.title | Política urbana e dinâmica socioespacial de Serrinha-BA | |
| dc.title.alternative | Urban policy and socio-spatial dynamics of Serrinha-BA | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |