O conceito de polícia: da segurança da população à técnica de Estado
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Resumo
Este trabalho buscou confrontar os conceitos capazes de apontar o que é a polícia. Descrever o que torna a polícia possível, quais suas práticas e a que finalidade tais práticas correspondem. A pesquisa é exploratória e de caráter bibliográfico. Delimita que um conceito de polícia é problemático. Não somente por conta da dimensão crítica, empenhada em ponderar o papel desempenhado por ela na sociedade, mas por ser possível identificar contradições com o discurso oficial que delimita suas atribuições. Almejamos, num corpo de ideias distintas, os muitos aspectos dessa instituição, as formas de aparição históricas, os poderes, aplicações e limites de suas forças. Os autores considerados podem ser agrupados por eixos distintos de abordagem, um grupo focado no ordenamento jurídico que legitima o Estado e a polícia, outro, em apontar para a evolução de uma técnica própria dos Estados. Destaca-se a identificação da polícia com uma ambiguidade. Ambos, Estado e Polícia, fontes de que provém e garantem existência mútua, se impõem como Lei, sustentando a própria legitimidade. A polícia fica marcada por aspectos transitórios, encontra-se entre uma tecnologia do poder público, permitindo ao governo lidar da melhor maneira com a população, mantendo a ordem e soberania, e ser a manifestação concreta daquilo que emana das constantes representações humanas do medo uns dos outros, e do desejo de se proteger de ameaças, imanentes a qualquer sociedade política, na forma da distribuição possível da segurança.