Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo
Data
Autores
Orientador
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
O trabalho ora apresentado, intitulado “Trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil pós reforma trabalhista: uma análise do caso Animale, incluindo a terceirização e o resgate de trabalhadores em São Paulo”, busca responder o seguinte questionamento: de que forma as condições de trabalho adotadas pela indústria têxtil ANIMALE em São Paulo podem configurar trabalho análogo ao escravo, em face à terceirização aplicada? Tendo como objetivo geral identificar a relação entre a terceirização e o trabalho análogo na indústria têxtil, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, e a perpetuação dessa prática na atualidade. Para tanto, optou- se por uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem de estudo qualitativa e descritiva, analisando doutrinas, artigos científicos, reportagens, legislações e atuações de órgãos fiscalizadores, por meio do método hipotético- dedutivo. Por intermédio dos dados analisados, concluiu-se que a reforma trabalhista facilitou a terceirização e, consequentemente, intensificou a precarização do trabalho na indústria têxtil, tornando mais difícil a identificação e o combate ao trabalho análogo ao escravo, além de dificultar a responsabilização das empresas envolvidas, em especial, o caso da indústria têxtil ANIMALE onde foram resgatados trabalhadores contratados por empresas terceirizadas, vivendo situação de significativa vulnerabilidade.