A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023

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Data
2023-07-10
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

A presente monografia consiste em estudo sobre o tema da invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos, através do caso feirense presente na lista suja de 2023, buscando responder o seguinte questionamento: quais os desafios observados para a erradicação do trabalho doméstico análogo ao de escravo a partir do estudo do caso? Sua justificativa é pautada no fato do país ter fechado o primeiro semestre de 2023 com o maior número de resgatados para um primeiro semestre em 12 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo com que a temática escolhida seja relevante, contemporânea e necessária ao debate. De um modo geral, a monografia tem por objetivo analisar a realidade e permanência do trabalho escravo contemporâneo no país, em específico o trabalho doméstico, através da perspectiva de gênero e de raça. Conjuntamente a tal análise, procura-se contextualizar historicamente o trabalho escravo e doméstico no Brasil, bem como caracterizar, juridicamente e socialmente, o trabalho análogo à escravidão, apresentar a cidade de Feira de Santana e a sua evolução socioeconômica e por fim, investigar o caso de trabalho doméstico da cidade de Feira de Santana/BA inscrito na Lista Suja de 2023 do Trabalho Escravo. A dissertação utiliza o método indutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma análise processual.


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SOUSA , Ana Cecília Coutinho de. A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha. 2023. 56 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023.
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