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A cor da educação de jovens e adultos no Brasil: Interfaces entre a EJA e a escolarização de pessoas negras
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-09) Coelho, Iure Dourado; Oliveira, Isaura Francisco de; Moreira, Edna Souza; Silva, Deysiene Cruz
Os indicadores da educação brasileira evidenciam as disparidades entre os processos de escolarização de pessoas brancas e negras no país, os quais refletem os históricos processos de exclusão e de negação de direitos das pessoas negras afro-brasileiras. Nessa conjuntura, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) se configura como o espaço de encontro de sujeitos com trajetórias escolares descontínuas – reflexo, em grande parte, da exclusão social e étnico-racial. Nesse contexto, partindo de uma abordagem qualitativa e do Método de Análise de Conteúdo de Bardin (2016), este trabalho tem como objetivo geral “analisar as relações entre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os processos de escolarização de pessoas negras no Brasil”, partindo da premissa de que essa modalidade educacional tem cor e raça. Para tanto, foi realizado o Estado da Arte das Teses e Dissertações do Catálogo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a fim de identificar as formas como essas produções abordam o tema e construir um panorama sobre as abordagens, os cenários, os sujeitos, os resultados e os/as proponentes das pesquisas. O estudo evidenciou que as teses e dissertações discutem sobretudo: os fenômenos de juvenilização e enegrecimento dos estudantes da EJA; os impactos da interseccionalidade de raça, gênero e classe social; os impactos das dinâmicas escolares e das propostas curriculares no processo de escolarização das pessoas negras; e, a indissociabilidade entre os indicadores de permanência, evasão, "sucesso" e "fracasso escolar” e os marcadores sociais dos estudantes.
A educação ambiental nos anos iniciais do ensino fundamental no município de Serra do Ramalho
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-11) Espinola, Jaiane Dias; Aguiar, Maria Célia Santana; Moreira, Edna Souza; Jesus, Maria Ercília Oliveira de
A Educação Ambiental (EA) é um campo que visa construir conhecimentos para a formação de cidadãos críticos e participativos trabalhando em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado devendo ser ministrada de forma interdisciplinar e transversal no currículo da Educação Básica. Neste contexto, esta pesquisa objetiva analisar como a EA está proposta para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental no município de Serra do Ramalho – BA. Para tal foi realizada uma pesquisa numa abordagem qualitativa, do tipo documental, tendo como instrumento de produção de dados, o Referencial Curricular Municipal e os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das escolas do munícipio. Os resultados evidenciam que as perspectivas de Educação Ambiental presente nos PPPs aproximam-se da concepção presente no Referencial Curricular do município e documentos oficiais. Quanto às macrotendências político pedagógicas os PPPs revelam uma coexistência de todas elas: preservacionista, pragmática e crítica, com preponderância da pragmática. Destacamos a importância da intencionalidade que os documentos analisados expressam em fazer Educação Ambiental nas escolas do município de Serra do Ramalho, o que reflete uma formação atenta a esta questão contemporânea relevante na construção da cidadania desde os anos iniciais.
A escola e as possíveis contribuições para uma educação antirracista
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-10) Ribeiro, Nádila Pereira; Silva, Deysiene Cruz; Moreira, Edna Souza; Silva, Deyse Queirós
Este trabalho tem por objetivo propor uma discussão sobre o papel da escola no enfrentamento do racismo, com essa finalidade buscou-se compreender a concepção de racismo na educação, identificar os avanços da escola no combate ao racismo e descrever as possíveis estratégias a serem criadas pela escola para a implementação de uma educação antirracista, a partir dos avanços legais. Para tanto, o estudo esteve embasado em uma proposta de pesquisa bibliográfica e documental, com a abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Para o embasamento teórico, foram utilizados autores/as que discutem a temática como: Gomes (2002), Pinheiro (2023), Sant’Ana (2001), Munanga (2004), Carneiro (2023), Hooks (2013), entre outros/as. A pesquisa apontou que a escola possui o dever de combater o racismo, efetivando o que legalmente é estabelecido pela lei n° 10.639/2003, apesar dos desafios para que isso aconteça o espaço escolar tem várias possibilidades para o enfrentamento da discriminação racial, através de um currículo heterogêneo e de ações pedagógicas antirracistas, que contemple a história, a cultura e o conhecimento da população negra. Com isso, o estudo contribui para a reflexão sobre a necessidade de mudanças no ambiente educacional para combater o racismo e promover um espaço escolar mais justo e equânime para todos.
A importância do estágio supervisionado na Formação em pedagogia: uma análise dos relatórios de estágio da UNEB DCHT XVII / Bom Jesus da Lapa.
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-08) Barbosa, Ana Gabriela dos Santos; Guimarães, Luis Geraldo Leão; Moreira, Edna Souza; Amorim, Gisele Ferreira de
Este trabalho versa sobre a importância do estágio supervisionado na formação de pedagogos/pedagogas, com base em trinta e sete relatórios de estágio elaborados pela disciplina Pesquisa e Estágio III – Anos Iniciais do Ensino Fundamental da UNEB DCHT Campus XVII de Bom Jesus da Lapa entre os semestres de 2023.1 a 2024.1. O objetivo principal foi analisar as percepções e contribuições dos estágios supervisionados para a formação docente na perspectiva dos estagiários. O estudo se baseia em autores como Freire (1996), Pimenta e Lima (2012) e Ghedin (2015), que discutem a importância do estágio na formação de professores. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com foco na pesquisa de documental com alguns aspectos da análise de conteúdo, seguindo estudos de Bardin (1977). Os resultados revelaram que os estagiários percebem o estágio como uma experiência fundamental para a formação profissional, contribuindo para a construção da identidade profissional, a conexão entre teoria e prática, a compreensão da realidade escolar e o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para a prática docente. A análise dos relatórios também revelou desafios enfrentados pelos estagiários, como a adaptação à realidade escolar e a gestão do tempo. As conclusões do estudo reforçam a importância do estágio supervisionado na formação de professores e destacam a necessidade de investir na qualidade dessa etapa formativa.
Bullying entre os alunos do ensino fundamental: uma análise sobre as últimas pesquisas realizadas.
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-05) Silva, Joaquim Marcos Rocha; Prado Netto, Arthur Oswaldo Pereira ; Magalhaes, Terezinha Camargo; Aquino, Sandra thomaz de
O crescimento contínuo dos casos de bullying recentemente tem atraído a atenção de pesquisadores, resultando em uma contribuição significativa por meio de novas pesquisas. Esse interesse renovado abre portas para investigações mais aprofundadas nesse campo de estudo. Este estudo teve como objetivo principal compreender os fatores que contribuem para o bullying no ambiente escolar nas produções existentes sobre o tema, abrangendo aspectos como o cyberbullying e os programas preventivos no ambiente escolar. O levantamento bibliográfico foi conduzido nas bases de dados LILACS, SciELO, Capes, Pepsic, PsycINFO, SCOPUS e PuMED. Foram identificados 10 trabalhos relevantes produzidos nos últimos 5 anos. Os resultados indicam que tanto o bullying quanto o cyberbullying podem causar danos psicológicos e comportamentais significativos nas vítimas, manifestando-se de maneira direta ou indireta e envolvendo perpetradores de ambos os sexos. O estudo enfatiza o potencial impacto alarmante do cyberbullying, atribuindo-o à rapidez proporcionada pelos avanços tecnológicos. O trabalho também evidenciou que as pesquisas afirmam a necessidade de programas abrangentes para a intervenção e prevenção do bullying. Segundo esses estudos os programas devem englobar não apenas os estudantes e seus pais, mas também a equipe escolar. Além disso, a implementação de políticas públicas é considerada uma estratégia essencial para abordar eficazmente esse fenômeno.
Educação para as relações etnorraciais:revisão sistemática dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) produzidos entre 2013- 2023 no DCHT, Campus XVII de Bom Jesus da Lapa-BA
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-16) Lima, Felipe Bueno; Carvalho, Maria das Graças Costa; Silva, Kleide Iraci Marques; Silva, Deysiene Cruz; Moreira, Edna Souza Moreira
O presente estudo teve como objetivo realizar uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) com foco na sistematização e analise de como os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) produzidos entre 2013 a 2023, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVII de Bom Jesus da Lapa – Ba, abordam a educação para as relações étnico-raciais, para isso fundamenta-se no materialismo histórico dialético (MHD) e conta com uma abordagem qualitativa e documental, fundamentada em Minayo (1994, 2000) e Lüdke e André (1986), com foco na análise reflexiva e interpretativa das produções acadêmicas. A coleta de dados seguiu os princípios da revisão sistemática, auxiliada por palavras-chave como "educação étnico-racial", " preconceito racial" e "identidade da criança negra", garantindo o rigor na identificação. Também foram realizadas a leitura exploratória e a análise dos resumos dos TCCs. Para a RSL, foi feito um levantamento de todos os TCCs produzidos, num recorte temporal de 2013 a 2023. As análises dos resumos dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da UNEB, Campus XVII, evidenciou a relevância das discussões sobre educação para as relações etnorraciais, bem como os desafios e as lacunas existentes para a implementação de uma educação verdadeiramente inclusiva e antirracista. As análises revelaram contribuições significativas, como o fortalecimento da identidade de crianças negras, quilombolas e indígenas, e abordagens inovadoras que utilizam práticas culturais, como a capoeira, na luta contra o racismo estrutural. Contudo, os trabalhos também apontaram entraves persistentes, como a insuficiente formação de educadores, a carência de materiais didáticos representativos e a falta de políticas públicas efetivas.
Estratégias no trabalho com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): desafios e possibilidades para educadores/as
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-10) Muniz, Maria Rita Rocha de Souza; Silva, Deysiene Cruz; Moreira, Edna Souza; Silva, Geisiane Rocha da
Este trabalho tem como centralidade investigar os desafios enfrentados pelos/as educadores/as no trabalho com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que estão na fase da Educação infantil ao ensino fundamental II, bem como discutir o que a legislação prevê sobre o trabalho com essas crianças, que são públicos da educação especial e, por fim, esclarecer estratégias pedagógicas para adaptar o trabalho dos/as profissionais às necessidades específicas dessas crianças. Sendo assim, considerando as categorias, adotou-se nesta pesquisa o método materialista histórico-dialético para compreender esses desafios, considerando as condições materiais e históricas que moldam a realidade social e educacional, com base na ideia de que a sociedade está em constante transformação. O trabalho se caracteriza como uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. A pesquisa explora os desafios enfrentados pelos/as educadores/as devido ao aumento dos diagnósticos de TEA e a necessidade de adaptações significativas para o/a educando. Os resultados indicaram que, quando aplicadas metodologias personalizadas e focadas nas necessidades individuais, há uma melhora significativa no desenvolvimento da aprendizagem de crianças com TEA. Além disso, observou-se que a formação contínua, as políticas públicas, são fundamentais para a efetividade das intervenções. Conclui-se que, apesar das dificuldades, as crianças com TEA podem aprender e desenvolver habilidades quando recebem o suporte adequado, reforçando a necessidade de um ambiente escolar mais inclusivo e humanizado.
Formação de educadores do campo: a perspectiva dos movimentos sociais a partir das teses e dissertações da biblioteca digital brasileira de teses e dissertações nos anos de 2019 a 2023
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-08) Brito, Vilson Gabriel Conceição; Santos, Sirlei Rosa dos; Guimarães, Luís Geraldo Leão; Moreira, Edna Souza
O estudo: Formação de educadores do campo, uma perspectiva dos movimentos sociais a partir das teses e dissertações da Biblioteca Brasileira Digital de Teses e Dissertações (BDTD) nos anos de 2019 a 2023. O objetivo principal deste estudo é analisar o processo de formação de professores para atuar na Educação do Campo. Os objetivos específicos, analisar a importância dos movimentos sociais na formação de professores do campo, apresentar as pesquisas que tratam da atuação do professor na concepção da educação do campo, e identificar práticas e estratégias têm sido propostas nas teses e dissertações para a formação continuada de professores do campo. A metodologia utilizada foi baseada em uma abordagem qualitativa, de cunho documental que compreenda documentos, livros, revistas, artigos e as pesquisas documentais de teses e dissertações para realizar uma revisão da literatura. Para coleta de dados foram adotados os seguintes procedimentos: levantamento de dados a partir de estudo dos documentos aqui utilizados. Os resultados da pesquisa apontam lacunas na formação de educadores para a modalidade do campo, bem como a necessidade de criar alternativas de formações que estejam alinhadas às reivindicações e ideais dos movimentos sociais, mesmo diante dos avanços que ocorreram desde a luta pela educação do campo, foi evidente que uma formação tanto inicial como continuada voltada para esta modalidade de ensino prepara os educadores de forma mais reflexiva e autônoma para enfrentamento dos desafios encontrados na sua atuação no campo. As pesquisas evidenciaram as políticas de formação docente que foram criadas e as tentativas de adequação de uma formação independente alinhadas com as reais necessidades, contribuindo significativamente para o desempenho do ensino aprendizagem. Diante disso, fica evidente a importância da parceria, diálogos e colaborações entre escola, universidades, sociedade, movimentos sociais e o poder público na busca de formação comprometida com o contexto do campo.
Juvenilização da Educação de Jovens e Adultos: uma revisão sistemática da literatura
(Universidadedo Estado da Bahia, 2025-07-25) Natividade, Raissa de Araújo; Oliveira, Isaura Francisco de; Silva, Deysiene Cruz; Moreira , Edna Souza
Este trabalho investiga o fenômeno da juvenilização na Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendido como a crescente presença de estudantes jovens em uma modalidade historicamente voltada para adultos e idosos. O objetivo geral foi analisar teses e dissertações, disponíveis no Banco de Teses da CAPES, que abordam os fatores que contribuem para a inserção precoce de jovens na EJA. Os objetivos específicos incluíram: compreender como os estudos acadêmicos caracterizam o perfil dos estudantes da EJA; identificar os elementos que impulsionam a migração de jovens do ensino regular para essa modalidade; e analisar os sentidos atribuídos à escolarização pelos sujeitos juvenis. A pesquisa foi motivada por uma experiência de extensão universitária em uma escola pública de Bom Jesus da Lapa-BA, onde se observou uma maioria de jovens entre os alunos da EJA. Adotou-se a pesquisa documental, com enfoque qualitativo, centrada na análise de conteúdo de teses e dissertações produzidas entre 2013 e 2023. Constatou-se que a migração desses jovens para a EJA decorre, em grande parte, da defasagem idade-série e do abandono escolar, frequentemente associados à necessidade de ingresso precoce no mercado de trabalho, às responsabilidades familiares e à desmotivação diante do ensino regular. A investigação parte da hipótese de que a juvenilização da EJA resulta tanto de mudanças legais e estruturais quanto das desigualdades sociais que afetam o percurso educacional dos jovens brasileiros. Os resultados apontam a necessidade de repensar práticas pedagógicas e políticas públicas, para que essa modalidade de ensino possa atender às necessidades específicas dessa nova configuração estudantil, promovendo a inclusão desses jovens, que muitas vezes passam despercebidos durante seu processo de escolarização.
Mulheres da educação de jovens e adultos (EJA) no ensino superior: uma análise dos desafios enfrentados para o ingresso no ensino superior e perspectivas acadêmicas a partir das teses e dissertações disponíveis no banco digital de teses e dissertações (BDTD) entre os anos de 2015 a 2022
(Universidade do Estado da Bahia, 0008-01-25) Araújo, Maria Sivanilda Paula de; Oliveira, Uilma Ramos de; Oliveira, Isaura Francisco; Moreira, Edna Souza; Guimarães, Luís Geraldo Leão
A presente monografia tem como objetivo principal investigar os desafios enfrentados pelas mulheres da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no processo de ingresso no Ensino Superior, bem como analisar as perspectivas acadêmicas que se apresentam a elas nesse contexto. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa um estudo do estado da arte, se baseia na análise de teses e dissertações disponíveis no Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD), abrangendo o período de 2015 a 2022. A pesquisa parte da premissa de que as mulheres da EJA enfrentam barreiras sociais, econômicas e culturais que dificultam seu acesso ao Ensino Superior. A análise dos trabalhos acadêmicos selecionados permitiu identificar os principais desafios enfrentados por essas mulheres, como: A desigualdade de gênero; A falta de políticas públicas efetivas; Escassez de recursos financeiros; A sobrecarga de responsabilidades familiares e profissionais; Falta de preparo acadêmico, devido à defasagem nos conteúdos abordados na EJA; Práticas pedagógicas inadequadas que não reconhecem as experiências e os conhecimentos prévios das alunas da EJA; A ausência de redes de apoio, que deixam as mulheres da EJA desamparadas diante das dificuldades. Apesar dos desafios, a pesquisa também revelou que as mulheres da EJA demonstram grande resiliência e determinação em sua busca por uma formação superior. Elas veem a educação como uma ferramenta de transformação social, capaz de proporcionar melhores oportunidades profissionais, ascensão social e empoderamento pessoal. O estudo conclui que é fundamental a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão e a permanência das mulheres da EJA no Ensino Superior e bem como contribui para ampliar o debate sobre a Educação de Jovens e Adultos como caminho possível para a promoção da igualdade de oportunidades no âmbito educacional, buscando fortalecer a presença das mulheres nesse contexto acadêmico e social.
Múltiplas linguagens, tecnologias da informação e da comunicação na EJA: perspectivas teórico-metodológicas: Relato de experiência do RPG de mesa no contexto da socioeducação
(2019-11-30) Fattorusso, Christian
Este relato pretende analisar os impactos das experiências das atividades do RPG de mesa na aprendizagem das habilidades linguísticas (ouvir, falar, ler, escrever) em língua portuguesa por estudantes em cumprimento de medida socioeducativo. Existem evidências que, as habilidades linguísticas da escuta, oralidade, leitura e escrita são trabalhadas de forma segmentadas, apenas uma ou duas são destacadas, enquanto, as outras passam ser posta em segundo plano. À luz disso, minha intervenção visa tencionar o desafio à integração das quatros habilidades linguísticas por meio da atividade do RPG (Role-Playing Game) de mesa, assim facilitando o desenvolvimento das competências linguísticas dos estudantes no contexto da socioeducação. O RPG atribui sentidos aos textos no reconhecimento de seus desejo por eles, desejo de fazer comporta não só reconhecer, e dominar o código da escrita e da leitura, mas sentir o desejo de usá-lo quando faz sentido na sua prática discursiva. Ademais, com RPG cria-se as condições para um ambiente lúdico de aprendizagem, no qual, a motivação, engajamento, e sociabilidade realizam-se de maneira inesperada e criativa por parte dos estudantes, além de demonstrarem sensibilidade social através da ajuda mútua, instalam-se no jogo verdadeiras relações de solidariedade
Permanência e evasão dos estudantes na educação de jovens e adultos: o que dizem as produções do repositório da Scielo no périodo de 2014 a 2023
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-24) Meira, Flávia Lopes, Flávia; Oliveira, Isaura Francisco, Isaura; Oliveira, Isaura Francisco; Moreira, Edna Souza; Guimarães, Luís Geraldo Leão, Isaura, Edna e Luís Geraldo
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade educacional essencial para a inclusão social, pois visa atender pessoas que não tiveram acesso à escolarização na idade regular ou que interromperam seus estudos. Contudo, a evasão escolar é um desafio recorrente, comprometendo a permanência desses estudantes no ambiente educacional. Este estudo tem como objetivo analisar, por meio de produções acadêmicas disponíveis no repositório SciELO, os fatores que influenciam a evasão e a permanência dos alunos na EJA no período de 2014 a 2023. A pesquisa aborda aspectos como as condições socioeconômicas dos estudantes, a eficácia das políticas públicas, as estratégias pedagógicas empregadas e as dificuldades enfrentadas por esses sujeitos. Utiliza-se como metodologia a análise documental e bibliográfica, com base em autores como Freire (1996) e Oliveira (2018), além de um levantamento do estado da arte, realizado a partir de estudos disponíveis no repositório do SciELO. Os resultados incluem a identificação de práticas pedagógicas e políticas educacionais que promovam maior inclusão e equidade, além de contribuir para a reflexão acerca da importância de uma abordagem educacional que considere as particularidades e os desafios dos alunos da EJA. O estudo também busca colaborar para que professores e gestores adotem estratégias que incentivem a continuidade dos estudos, promovendo uma educação mais justa e acessível.
Práticas educativas e permanência de mulheres na educação de jovens, adultos e idosos: análise de teses e dissertações
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-08-16) Nascimento, Patrícia Chaves do; Oliveira, Isaura Francisco de; Moreira, Edna de Souza; Santos, Deyse Queirós
O presente trabalho de conclusão de curso visa: analisar como as práticas educativas e a permanência de mulheres na educação de pessoas jovens, adultas e idosas têm sido abordadas nas teses e dissertações disponíveis na Capes no período entre 2013 e 2023. Para alcançar os objetivos propostos, foram realizadas investigações acerca da trajetória histórica da educação de pessoas jovens, adultas e idosas à luz das Constituições promulgadas ao longo da história do país. Para compreender as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na contemporaneidade em busca pelo direito à educação é realizada uma investigação acerca da educação feminina no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais. Além disso, destaca-se a presença das mulheres na educação de pessoas jovens, adultas e idosas, com o intuito de entender o perfil, os desafios enfrentados para acessar e permanecer no ambiente educativo e os fatores que as motivaram a retornar à escola. No que se refere às práticas educativas, discute-se a influência dessas práticas na permanência das mulheres na educação de pessoas jovens, adultas e idosas. O percurso metodológico trilhado para a construção deste trabalho baseia-se no método materialista histórico e dialético, sob a perspectiva da abordagem qualitativa. A pesquisa é caracterizada pela análise documental, realizando-se um levantamento sistemático das teses e dissertações disponíveis no catálogo da Capes relacionadas ao tema, por meio do estado da arte. O procedimento de análise dos dados fundamenta-se na análise de conteúdo. Os resultados obtidos mostram que ainda há escassez de pesquisas sobre o impacto das práticas educativas na permanência das mulheres na educação de pessoas jovens, adultas e idosas, indicando a necessidade de mais estudos que abordem esse assunto. Além disso, os achados indicam que práticas educativas progressistas e a escola como um ambiente democrático e acolhedor são fundamentais para a permanência de mulheres que retornam às instituições de ensino na busca pela realização dos sonhos e pela qualificação profissional.
Sexualidade Infantil: desafios à práxis pedagógica
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-08) Santos, Maiza da Silva; Aguiar, Maria Célia Santana; Moreira, Edna Souza; Oliveira, Isabel Conceição
A sexualidade humana, constructo social que perpassa a história e a cultura, é um tema polêmico, sobretudo no âmbito escolar. No Brasil, a sociedade contemporânea, se divide em apoiar ou não a educação sexual formal, presa às abordagens da sexualidade que vêm compondo a história. Os/as docentes se vêm diante de um desafio em sua formação, pois não envolve apenas a formação acadêmica, mas a própria construção enquanto sujeitos. Diante disso, nosso objetivo, é analisar como a escola vem abordando a temática sexualidade e enfrentando os desafios de sua práxis na educação infantil. Com base na abordagem qualitativa e pesquisa do tipo levantamento bibliográfico, foram selecionados artigos da base de dados da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), no período de 2004-2021. De acordo com toda pesquisa analisada e tudo que foi produzido, compreende-se que a educação sexual formal, impõe desafios diversos aos professores na sua práxis, visto que os constructos históricos e culturais sobre a sexualidade infantil das abordagens da sexualidade estão presentes nos sujeitos que educam, necessitando desconstruir as concepções enraizadas. Para que a escola cumpra a sua função educadora, essa formação deve se iniciar desde a formação inicial do/a professor/a e aprofundada na formação continuada. Assim, a criança terá assegurada uma educação sexual formativa e destituída de preconceitos e sedimentada pela educação sistematizada e responsável compromissada com a formação integral dos sujeitos.
Trabalho Doméstico Remunerado e Escolarização no Brasil
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-17) Lacerda, Geovanna Ferreira dos Santos; Bomfim, Helder Freitas do; Moreira, Edna Souza; Pichite, Jianine Simões
O presente estudo tem por objetivo compreender a relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização no Brasil através do diálogo entre transformações históricas, do aparato normativo e legal e o perfil da produção científica no Catálogo de Teses e dissertações da Capes, na área de Educação, desenvolvidas no período de 2013-2023. Para tal compreensão, é apresentado um panorama histórico do trabalho doméstico remunerado no Brasil com ênfase na instituição da Lei complementar nº 150/2015 PEC das Domésticas; traça-se um perfil da produção sobre as principais pesquisas desenvolvidas no Catálogo da CAPES acerca da temática, de 2013 a 2023, e analisa-se o documento “Cartilha Trabalho Doméstico”. Para tal, utiliza-se enquanto base teórica, Saviani (2006), Engels (2004), Marx e Engels (1984), Marx (1844), Frigotto (2015), Badelot e Estabel (1971), Gentili (1975), Freire (2003), Laval (2019), dentre outros (as) autores. Para alcançar o objetivo, realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório, tendo como método para construção de dados a análise documental. A análise das obras deu-se através da análise de conteúdo baseado em Bardin (2011). Para isso são definidos categorias e indicadores para os diferentes documentos de análise, sendo eles, para a Cartilha: Propositivo, que faz referência direta acerca da escolarização de empregadas domésticas; Parcialmente Propositiva, que faz Referência indireta acerca da temática “escolarização de empregadas domésticas”; Inconsistência, com a ausência acerca da temática da escolarização de trabalhadoras domésticas. As categorias da análise das teses e dissertações encontradas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES: Consolidação, com consistência e frequência temporal da produção científica (> 5 por ano); Emergência, através da frequência ascendente de produção da temática ao longo do tempo; Desuso, com a diminuição de produção da temática ao longo do tempo e Inconsistência, com baixa frequência de produção científica (< 5 por ano). Os documentos analisados permitiram a compreensão da relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização, através da comparação entre os eixos analisados. A análise possibilitou a compreensão das ausências e lacunas presentes na discussão científica, bem como na cartilha Trabalho Doméstico e nos aparatos históricos e legais acerca da relação entre trabalho doméstico e escolarização.

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