(2007-05-15) Sant’anna Filho, Carlos José Maltez de
O presente trabalho visa traçar um perfil sobre a questão da função custódia na Polícia
Militar. As diversas polícias militares dos estados brasileiros possuem em sua estrutura uma
função que foge da sua missão constitucional. Por serem instituições que são organizadas pela
hierarquia e disciplina possuem aquartelamentos onde por razões de formação militar, pode-se
manter um indivíduo sob sua custódia. Contudo, a custodia nas PM tem se tornado um grave
problema no que diz respeito à falta da segurança e ao desvio da função do Policial Militar
que faz guarda de presos. Buscou-se estabelecer a diferença entre os presos por transgressões
disciplinares (administrativas), presos por crimes militares e presos comuns. O trabalho
também faz referência aos custodiados que são oriundos do mundo civil como funcionários da
administração da justiça e Policiais Civis.