Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari
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Navegando Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari por Palavras-chave "Cadeia de Custódia"
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- ItemA prova no processo penal: uma análise a partir da cadeia de custódia da prova.(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-05) Oliveira, Alexandre do Prado Ferreira de; Felix, Marcelo José Santos Lagrota; Santos, Marcos Marcilio Eça; Souza, Aliana Alves deEste trabalho pretende responder se: a violação da cadeia de custódia pode acarretar a nulidade ou inadmissibilidade da prova no processo penal? Assim, objetiva-se investigar por meio da doutrina jurídica e de jurisprudências do STJ, se a quebra da cadeia de custódia por si só deveria gerar a declaração da nulidade ou de inadmissibilidade da prova. Bem como analisar a cadeia de custódia da prova e sua importância para o processo penal, discutir o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema, avaliar as limitações da cadeia de custódia da prova no sistema de justiça criminal brasileiro, demonstrar a importância da declaração de nulidade ou inadmissibilidade da prova em que há quebra da cadeia de custódia. Ademais, urge a discussão frente correta aplicação da lei e dos impactos sociais que ela pode acarretar. Para isso, trataremos sobre questões conceituais sobre a prova no processo penal e sua relação com a cadeia de custódia. Falaremos sobre a importância da cadeia de custódia da prova e suas implicações e limitações, finalizaremos debatendo as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova. Para embasar a nossa pesquisa documental e bibliográfica, também qualitativa e com o método indutivo, de natureza exploratória adotamos a revisão de literatura, com o uso de software de análise qualitativa. Tudo isso visando esclarecer qual a consequência da quebra da custódia da prova no processo penal que pela discussão, entendemos ser o da ilicitude probatória, com a inadmissibilidade da prova no processo ou o seu desentranhamentoSILVA, Glauber Santos da. Pesque-UNEB: Um sistema de busca de informações dos pesquisadores da UNEB baseado em Full-Text Search. Orientador: Eduardo Manuel de Freitas Jorge. 2024. 51 fls. Monografia. (Bacharelado em Sistemas de Informação). Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 2024.