Campus III - Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) - Juazeiro

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AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES
(21-07-26) Anna Guadalupe Ramos Bandeira
As discussões acerca da afetividade nas relações humano-animal na família multiespécie têm estimulado importantes demandas e debates acerca da situação do pet na separação litigiosa. O objetivo do presente trabalho é analisar, discutir e refletir a aplicabilidade, por analogia, da guarda compartilhada aos animais de estimação e suas implicações jurídicas como decorrência do direito do animal frente à senciência. Para tal intento, o estudo se desenvolveu através do método dedutivo valendo-se de revisão bibliográfica, em relação às situações vivenciadas pelas famílias quanto à separação e divórcio dos cônjuges que possuem animais de estimação e, a situação jurídica do pet no ordenamento brasileiro. Para que seja assegurada sua proteção jurídica, estes animais tidos como vulneráveis dependem da ação do homem, concluindo-se que é imprescindível uma lei regulamentadora acerca de tais diligências, alterando o status dos animais como seres sencientes para que, seja viável o direito do animal verificando adequadamente o seu melhor interesse e bem-estar.
Promoção de crescimento do milheto através de bactérias endofíticas isoladas das raízes de gramíneas nativas da Caatinga
(0223-12-14) Araujo, João Vitor Delmondes; Martins, Lindete Míria Vieira; Amorim, Igor Costa de; Paz, Cristiane Domingos da
A aplicação de bactérias promotoras do crescimento vegetal (PCV) vem sendo cada vez mais explorada, devido ao seu potencial de aumentar a produtividade e por induzir a resistência das plantas em ambientes com escassez de água. O milheto (Pennisetum glaucum L.) foi introduzida no Brasil para uso forrageiro, e tem ganhado muito espaço no país, principalmente nas regiões áridas e semiáridas, devido à sua tolerância a estresse hídrico e seu rápido crescimento. Buscando-se explorar o potencial biotecnológico da Caatinga, na tentativa de reduzir os efeitos negativos causadas pela seca na produção agrícola o presenta trabalho tem como objetivo avaliar o potencial das bactérias endofíticas isoladas das raízes de gramíneas nativas da Caatinga, na PCV da cultura do milheto. As bactérias foram coletadas do território da Caatinga, no município de Curaçá-Bahia. Foram isoladas 73 bactérias endofíticas, que foram caracterizadas por coloração de gram, produção de Ácido indolacético (AIA), tolerância a seca in vitro e foram avaliadas quanto a (PCV) sob déficit hídrico (DH) em screening, os melhores isolados foram testados em vaso para se analisar os seus potenciais na PCV e na indução de resistência do milheto em condições de DH. Dos 73 isolados 71% foi identificado morfologicamente como Bacilos, dos quais 27 são Gram-Positivos e 16 GramNegativos. Os resultados de AIA apontaram uma baixa produção, indicando que o mecanismo PCV pelos isolados podem ser outros. Nos testes in vitro de tolerância a seca 65,75% dos isolados apresentaram resultado positivo, crescendo em meio com baixa atividade de água 0,919 (Aw). No screening os isolados E51, B35, R33, R31, R51, B41 tiveram diferença estatísticas significativa (5%) dos demais e promoveram aumento significativo em ambas as variáveis analisadas, sendo selecionadas para os testes em vaso. Entre os 6 isolados inoculados em vaso, os isolados B41 e R51 apresentaram o maior efeito em redução do estresse hídrico e na promoção de crescimento vegetal, proporcionando um acréscimo de mais de 50% na biomassa seca da planta, demonstrando assim, potencial aplicação biotecnológica para o desenvolvimento de inoculantes bacterianos para áreas áridas ou semiáridas.
Candomblé e umbanda no sertão: Cartografia Social dos Terreiros de Paulo Afonso
(2009) Santos, Juracy Marques dos; Fernandes, Floriza Maria Sena
Quais os rostos que estão nos terreiros de candomblé/ umbanda de Paulo Afonso? As peles observadas nas danças sagradas circulares têm a mesma diversidade das cores e texturas dos colares sobre os ombros afro-indígena-brasileiros que descansam em epidermes de algodão branco em forma de rendas. São faces indígenas, negras, brancas. Quantas almas nos terreiros de Paulo Afonso em contato com um mundo sagrado com nome de água, folha, fogo e metal!
Agricultura familiar na alimentação escolar: Estudo de oportunidades e de desafios
(2012-03) Aroucha, Edvalda Pereira Torres Lins
A agricultura familiar vive o desafio de ampliar a produção de alimentos, que perpassa por complexidades socioambientais como a diminuição da população camponesa prioritariamente da juventude rural em busca de avançar na escolaridade e/ou de novas oportunidades de trabalho; as mudanças e outras questões climáticas; a fragilização da assistência técnica e extensão rural; a insuficiente e deficiente reforma agrária; as expansões do latifúndio, do agronegócio e do hidroagronegócio; o estímulo ao desmatamento predatório para produção clandestina de lenha e carvão; as poucas iniciativas de fomento; a escassez de crédito apropriado e barato; as pressões do mercado de consumo por produtos não tradicionais e de biocombustíveis; dentre outras. Neste cenário cresce a demanda por alimentos principalmente pela maioria da população que se concentra nas grandes e médias cidades e do mercado institucional da alimentação escolar. Para tanto, esta pesquisa-ação-participante sobre a “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar – entre as oportunidades e desafios” trás uma contextualização de algumas das complexidades acima mencionadas, tendo como fundamentação teórica estudos sobre agricultura familiar; populações tradicionais; conservação e utilização sustentável da biodiversidade e da agrobiodiversidade; direito humano a alimentação saudável e em quantidade necessária; políticas de alimentação escolar; etnoecologia; sociobiodiversidade; legislações pertinentes e metodologias de pesquisa-ação participante, todas importantes, porém são os desafios de se acessar o mercado institucional da alimentação escolar que se destacam, por ser o foco desta pesquisa-ação-participante no campo da ecologia humana e da gestão socioambiental. Neste contexto, consiste em identificar os desafios que as famílias agricultoras e de comunidades tradicionais, bem como suas organizações sociais e produtivas enfrentam para inclusão da sua produção de gêneros alimentícios, inclusive as da sociobiodiversidade, no mercado institucional da alimentação escolar. Para identificar os desafios e as oportunidades teve-se como base as iniciativas da AGENDHA junto as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, através do Projeto Nutre Nordeste, que é desenvolvido em parceria com o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV), da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Departamento de Extrativismo (DEX), da Secretaria do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), do Ministério do Meio Ambiente. Espera-se com este trabalho contribuir para que as famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais tenham, principalmente através de suas Organizações Produtivas, o acesso crescente ao mercado institucional da alimentação escolar; para os ajustes que o PNAE ainda requer e, no âmbito do debate acadêmico, quiçá este diálogo seja aprofundado, acrescido, ampliado e diversificado continuadamente.
Ecologia e Biodiversidade do Semiárido Nordestino
(2016) Andrade, Maria José Gomes de; Nogueira, Eliane Maria de Souza; Santos, Carlos Alberto Batista dos
Este trabalho apresenta a composição florística e a análise dos tipos de hábitos de um afloramento rochoso no município de Puxinanã, Paraíba, Nordeste brasileiro. Foram realizados trabalhos de campo para coletas e observações ‘in loco’ mensalmente no período de Outubro/2011 a Setembro/2012. O processo de coleta e herborização seguiu os métodos usuais em estudos florísticos. As identificações foram baseadas em literatura especializada e/ou por especialistas. Foram encontradas 123 espécies em 41 famílias, das quais Fabaceae, com 17 espécies, é a mais diversa, seguida de Convolvulaceae, Malvaceae e Asteraceae (sete cada uma); Rubiaceae (seis) e Bromeliaceae/ Euphorbiaceae/ Lamiaceae (cinco cada). As demais famílias (34) estão representadas por uma a quatro espécies. A análise dos tipos de hábitos revelou a predominância do estrato herbáceo, representando 52,3% (64 spp.) da flora registrada, seguido do estrato arbustivo, o qual corresponde a 21,13% (26 spp.), o componente arbóreo engloba 2,43% (03 spp.) e as parasitas constituem 1,62% (02 spp.) do total de espécies encontradas no afloramento estudado.
Ecologia e Biodiversidade do Semiárido Nordestino - Volume II - Plâncton e Zoologia
(2016) Nogueira, Eliane Maria de Souza; Santos, Carlos Alberto Batista dos; Andrade, Maria José Gomes de
Este capítulo apresenta a riqueza da comunidade planctônica presente nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó, no São Francisco.
Conservação dos recursos naturais
(2016) Nogueira, Eliane Maria de Souza; Andrade, Maria José Gomes de; Moura, Geraldo Jorge Barbosa de; Santos, Carlos Alberto Batista
Como uma proposta inovadora, este livro reúne diferentes abordagens de informação e reflexão sobre a história, o uso de recursos naturais a partir da perspectiva da ecologia humana com interpretações de gestão socioambiental. Nomes como moringa, peixes vermelhos, SNUC e Arecaceae saem do universo do Biólogo e ganham um corpo didático e leve, ultrapassando os leitores acadêmicos, em busca daqueles coloquiais, também artífices de dinâmicas étnicas-ambientais. Tudo isto na perspectiva de afirmar o saber das populaçõ es tradicionais como pedra fundamental na conservaçã o e utilização sustentável da biodiversidade brasileira. A mesma biodiversidade que suporta e alimenta toda a nossa sociedade. Num primeiro momento, a coletânea apresenta uma revisão substancial sobre uma espécie vegetal de origem indiana totalmente adaptada ao Nordeste brasileiro: a moringa (Moringa oleifera Lam.). Desvela à sociedade seu uso transcontinental, que vai desde a medicina Ayurveda (a medicina oficial dos Hindus), até as aplicações no Brasil, como reconhecida planta medicinal, rica fonte alimentar para os humanos, forragem para os animais, uso na cosmética industrial e suas potencialidades como biocombustível e biofertilizante. Emerge no segundo capítulo uma descrição pormenorizada do olhar dos ribeirinhos das margens do rio São Francisco, sobre o seu principal recurso de existência e reprodução sociocultural e biológica. Aliado a descrições estatísticas, as quais retiram a subjetividade da interpretação apaixonada dos pesquisadores, a estrutura social e as relações travadas com o ambiente são descritas num comparativo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. A percepção dos impactos ambientais de uma amostra da população tradicional que vive numa zona de monitoramento ambiental e comportamentos conservacionistas são trazídos à tona, e revelam “a palavra vida...” como sinônimo para o rio São Francisco. O terceiro capítulo faz uma retorspectica do uso das palmeiras, as Arecaceae, na América do Sul, e nos leva a reflexões importantes, quando identifica que o uso e manejo do ouricuri, principal palmeira explorada e utilizada no Nordeste brasileiro, sustenta mais de 50% da produção extrativista, sendo ainda responsável na conservação da arara azul de lear, endêmica da região das palmeiras. Uma revisão sobre o surgimento do Sistema Estadual de Conservação da Natureza em Pernambuco, nos trás à tona a história do homem no processo de delimitação de espaços sagrados e de manutenção dos recursos da Natureza, ao mesmo tempo em que revela e destaca o árduo caminho evolutivo da história do sistema de áreas protegidas brasileiras. São estes os não menos intrigantes aspectos delineados no quarto capítulo.
Os saberes populares no viés da Ecologia Humana
(2016) Nogueira, Eliane Maria de Souza; Andrade, Maria José Gomes de; Andrade, Wbaneide Martins de; Santos, Carlos Alberto Batista
O semiárido Nordestino é descrito na literatura científica como uma área de clima seco e quente com temperaturas predominantemente altas e solos pouco desenvolvidos em função das condições de escassez das chuvas, e pela ocorrência da vegetação de Caatinga. A Caatinga por sua vez é descrita como um mosaico de arbustos espinhosos e floresta sazonal seca, compondo um ecossistema pobre em espécies e endemismos. Ainda na literatura, encontramos que essa região sofre com secas severas periódicas, que tornam a vida na Caatinga difícil para as populações humanas residentes e determinam mudanças adaptativas na biota da região. De fato, não se podem contestar dados morfo-climáticos, no entanto, os estudos mais recentes tem demonstrado a importância da Caatinga para a conservação da biodiversidade no Brasil, apresentando uma imensa riqueza vegetal e animal já catalogada, além de altos números de endemismo entre os vegetais e alguns grupos animais. As comunidades e povos tradicionais que ai residem, desenvolveram técnicas de adaptação e manejo às condições ambientais da região, construindo um imenso conhecimento dos recursos naturais locais, desenvolvendo diversas interações ao longo do tempo com animais e plantas, expressas nas crenças e atitudes com os outros seres da natureza, construindo um modo de vida peculiar e uma diversidade cultural ímpar. As relações que derivam dessas interações estão presentes em diversas expressões culturais dessas sociedades e se perpetuaram no imaginário coletivo, sendo transmitidas através da oralidade de geração a geração. Esta obra que agora apresentamos a você, caro leitor, atesta esses dados, através dos trabalhos aqui descritos. Partindo dos conceitos da Ecologia Humana, apresentamos as “gentes” desse sertão, a resistência da cultura desses povos em meio a diversidades sociais e religiosas, e uma pequena amostra das interações do homem com os animais locais, expressas em grandes cancioneiros nordestinos. Dessa forma esta obra vem contribuir sobremaneira para a valorização da diversidade biocultural presente no semiárido nordestino, fornecendo subsídios para Ecólogos Humanos, Etnobiólogos, Antropólogos, Etnoecólogos, Cientistas Ambientais, entre outros profissionais, convidando-os a conhecerem e saborearem desses saberes e fazeres do povo sertanejo.
As Raízes da Ecologia Humana
(2017) Alvim, Ronaldo Gomes; Marques, Juracy
Prezado leitor, colega de profissão, alunos e interessados pelo tema. É com grande prazer que mais uma vez disponibilizamos um livro sobre Ecologia Humana. Há muito, temos visto a grande dificuldade de se encontrar textos, artigos, capítulos e livros sobre este tema que para nós, organizadores, é extremamente fascinante. Ele é complexo e ao mesmo tempo simples, é uma área de estudo que nasce a partir do diálogo com várias disciplinas. É mesmo um campo de investigação adisciplinar. Na verdade, não é fácil trabalhar nesta área, pois o ecólogo humano tem que sair da sua zona de conforto e quem não tem expertise para explorar uma floresta de conhecimento de outras áreas, seguramente terá dificuldade de atuar com o campo da Ecologia Humana. No Brasil, embora os primeiros livros remontem a primeira metade do século passado, esta área de pesquisa realmente veio a ser posta em prática de forma mais efetiva, neste século. Esta condição fez com que nos dedicássemos mais na estruturação desse campo de conhecimento no nosso país, dando um grande impulso nas teorias, com cursos de mestrado e doutorado e, consequentemente, atividades de pesquisa, mas também, realizando análises práticas, experimentando modelos, consolidando uma Ecologia Humana brasileira enraizada às investigações que estão em curso em toda a América Latina. Como marco político desses esforços, devemos celebrar a criação da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH) e a Rede Latino Americana de Ecologia Humana (RELAEH). Com estes passos nos aproximamos mais das amplas redes mundiais da Ecologia Humana, a exemplo do grupo Norte- Americano e Europeu. Estamos cientes das nossas dificuldades técnicas, econômicas e educacionais, mas sabemos, também, que os futuros ecólogos humanos brasileiros, poderão contribuir, em muito, para a evolução desta área de estudo em nível internacional, pois Brasil não é apenas um país continental em nível de território, mais com uma sociobiodiversidade singular que, certamente, marcam a história da Ecologia Humana em todo o mundo. Partindo desta perspectiva, nós, Juracy Marques e Ronaldo Gomes Alvim, organizadores deste livro, como podem observar, dois apaixonados pelo tema, resolvemos dar uma contribuição para nossos alunos e demais interessados na Ecologia Humana, trazendo ao público, algumas áreas do conhecimento que tiveram e ainda tem forte influencia nos seus conceitos, métodos, e outras diferentes formas de sua aplicação. Para isso, buscamos a colaboração de profissionais de grande qualificação técnica nas suas áreas de conhecimento e suas interfaces com a Ecologia Humana para que pudessem contribuir conosco na construção dessa obra. Os conhecimentos que eles aqui proporcionaram para nós e para você são, sem dúvida, de grande valor acadêmico e, ousaríamos em dizer, que para qualquer estudioso do tema, o terá como material de consulta. Queremos aqui agradecer aos nossos pioneiros escritores como Donald Pierson, Fernando de Ávila-Pires, Paulo de Almeida Machado, Maria José Araújo Lima, Alpina Begossi, Alfredo Wagner, que além de contribuir para nosso conhecimento, são eternamente, importantes fontes de pesquisa. Esperamos que você leitor tenha o mesmo prazer que nós, organizadores e escritores, obtivemos ao ler cada linha, parágrafo, página e capítulo do livro que apelidamos de As Raízes da Ecologia Humana.
A voz do Tempo: os ventos do Terreiro Bandalecongo
(2017) Marques, Juracy; Alves, Maria Rosa Almeida; Marques, Robson
Este talvez seja o mais desafiador exercício a que tenha me submetido nos últimos anos, senão de toda a minha vida enquanto pesquisador: tentar organizar palavras e dar-lhes os merecidos sentidos, dedicando-as aos rabiscos e contornos para o desenho das impressões primeiras de um convite para a leitura desta obra, que se organiza sob os esforços de pesquisadores comprometidos. Não seria difícil evidenciar o currículo individual dos acadêmicos que se empenharam para a realização deste projeto, mas percebo como de maior contributo a gratidão destes por serem agraciados quando do acesso aos conhecimentos e saberes, seja nos terreiros (in locus), ou mesmo em bibliografias disponíveis. O fato é que considero todo o empenho da equipe do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais uma responsabilidade social e acadêmica que, a contento, está sendo realizada. Desta vez os esforços foram direcionados para a evidenciação de um fenômeno, dentre tantos outros que ocorrem nas religiões de matriz africana, por uns, chamado de Iroco, por outros, Tempo. Para este prenúncio da obra pode parecer pertinente um breve acesso à memória das viagens em navios, de um continente a outro, onde sonhos, corpos e almas foram e ainda são (trans) feridos pelo poder cortante e sangrento de um ser da mesma espécie que subjuga (va) e mata (va) seus semelhantes por posses. Tantas foram as caminhadas e os açoites por veredas e ambientes distintos, mas comuns a todos que, das matas, das águas, dos ares e da terra representações sagradas foram estabelecendo relações para uma nova ordem do e no Universo. Orixás, Espíritos, Caboclos, Nkisis e Encantados fizeram e fazem da dor, da perda e até mesmo da morte, o (re)nascimento, carregando também o anonimato, as descobertas, as criações, os sonhos e os prazeres das músicas e das danças em rituais. Transformaram e continuam a transformar a repressão e a hostilidade em locomotivas mágicas, encantadas, visíveis e invisíveis que conduzem também a existência humana por trilhos misteriosos de cantos e encantos com sons de atabaques, berimbaus, tambores, palmas e vozes. Eles percorreram e ainda se movimentam nos trilhos sobre (dor)mentes, por estações que aqui no sertão também são chamados de centros, roças, terreiros, barracões, ocas, árvores e templos sagrados, dentre outros. Não vejo risco algum embarcar nesta vagem. Aconselho que mergulhem nesta história de corpo e alma por se tratar também de confissões e relatos muito particulares desde a morada primeira na África, passando pelas margens litorâneas, adentrando nos interiores até suas moradas nos Sertões. E é no Sertão baiano, na cidade de Juazeiro que a equipe da Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais ancora seus barcos às margens do São Francisco, sela seus jumentos, e, com seus apetrechos proseiam com pais e mães de santo, Yalorixás, babalorixas, ogãs, ekedis, makotas, filhos e filhas de santo, enfim ouve das pessoas de candomblé, umbanda e cruzado relatos de pertencimento das e nas religiões de matriz africana. Neste livro queremos dar Voz ao Tempo, senão escutar o sons do seus caminhos. Queremos destacar que a voz não é a palavra. A palavra é uma das manifestações da voz. O que conseguimos traduzir aqui se faz a partir da tradição oral das pessoas que vivem o cotidiano dos terreiros de candomblé e umbanda nos Sertões do nosso Brasil, dos quais, destacamos o Terreiro Bandalecongo regido pelo Tempo. Mais especificamente, esta equipe desvenda os encantos e segredos do Orixá Tempo; localiza o Terreiro Bandalecongo no bairro Palmares I, mais conhecido como Quidé, e que tem como Yalorixá Maria da Paixão (Mãe Maria de Tempo) para que você, leitor, possa também ser parte desta narrativa.
A Zooterapia do povo indígena Pankararú no Semiárido Pernambucano
(2017) Santos, Carlos Alberto Batista; Lima, Jaciara Raquel Barbosa De
A pós-modernidade descortinou uma constelação de discussões acaloradas sobre a utilização dos recursos naturais, emergindo com bastante vigor a questão da sustentabilidade, devido a aceleração ao consumismo, dentro de interesses pautados numa lógica da reprodução do capital, que vem se mostrando extremamente predatória ao meio ambiente, causando graves problemas ambientais, ou como prefere o importante pesquisador mexicano Enrique Leff, “uma crise civilizatória”. O ser humano é espécie que, de modo consciente, mais transforma, adapta e se adapta às condições ambientais. Nesse diapasão, estudos sobre o uso dos recursos naturais pelos povos tradicionais ganham relevância, devido às suas relações mais harmônicas e sustentáveis com os elementos da natureza, como afirmou Elionor Ostrom, Prêmio Nobel de economia. O trabalho que ora temos o prazer de prefaciar, vem justamente valorizar as percepções do povo Pankararu dos elementos naturais que os cercam, numa perspectiva êmica, oferecendo aos pesquisadores das mais distintas áreas do conhecimento importante subsídio para compreensão do saber/fazer desse povo. Os conhecimentos sobre os usos de animais com fins terapêuticos detidos pelo povo Pankararu, foram/ são transmitidos oralmente, de geração a geração, e vêm ganhando a atenção dos centros acadêmicos, principalmente no âmbito das etnociências. Compactuando-se com uma nova mentalidade de ressignificações de “conhecimentos válidos”, o presente trabalho aborda as experiências do povo Pankararu, no tocante aos usos da fauna com fins terapêuticos, abrindo espaço para a valorização dos conhecimentos tradicionais. As pesquisas empreendidas nessa empreitada vêm contribuir, de modo significativo, para acrescentar subsídios para uma melhor compreensão dessas práticas tradicionais. Corrobora para a confirmação de uma grande biodiversidade da caatinga (51 espécies animais foram detectadas na área estudada), e os usos sustentáveis desses recursos, além de, talvez mais importante, as simbologias intrínsecas nos elementos naturais utilizadas nas práticas curativas, como relacionar partes dos organismos utilizados às doenças específicas. Os resultados dessa pesquisa são, sem dúvidas, importantes contribuições para pesquisas posteriores, tanto para as etnociências, como outras áreas de estudos.
O caso povo xukuru na corte interamericana de direitos humanos
(2019-07) SÁ, Brenda Carolyne Oliveira
O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo de caso, investigando um fato específico sujeito à jurisdição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O caso é nomeado em 12.728, chamado "Caso Povo Xukuru e seus membros", na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, referente à República Federal do Brasil. Verifica-se as diversas violações dos direitos desse povo indígena denominado de Povo Xukuru, como falta de respeito ao direito à integridade pessoal, direito ao território, violação do direito a garantias judiciais, proteção judicial, entre outros. No presente caso houve um atraso absurdo de mais de dezesseis anos, de 1989 a meados de 2005, para o reconhecimento de suas terras e territórios ancestrais. Todavia, o Estado afirma que o procedimento administrativo para conclusão da demarcação, criado em 1989 já foi concluído. No entanto, após essa declaração, o Estado brasileiro admite que ainda não cumpriu com o total processo para retirada dos não indígenas. Contudo, o Estado afirma que todo o processo de demarcação foi conduzido em tempo hábil, nas condições dos não indígenas, dada a complexidade do problema, a necessidade de garantir um processo legal adequado e seu direito a uma compensação apropriada.
Marcadas pela violência: as vítimas indiretas da violência doméstica contra a mulher e a omissão do Estado.
(2019-07) SANTOS, Juliana Oliveira dos
Esse trabalho tem o objetivo apontar a omissão legislativa do Estado brasileiro diante das vítimas indiretas da violência doméstica contra a mulher. Inicia-se pela abordagem do histórico das condutas geradoras dessa violência, assim como das legislações pertinentes já estabelecidas no país e, dos recentes dados coletados sobre o assunto. Faz-se uma análise dos danos causados as principais vítimas secundárias dessa violência, crianças e adolescentes, de maneira a evidenciar as principais consequências para os seus desenvolvimentos físicos, cognitivos e psicológicos, e apresentando alguns casos concretos de grande impacto na sociedade internacional e brasileira. Discute-se a ausência de mecanismos aptos a coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher no que diz respeito à ineficácia das políticas públicas já assentadas- como, por exemplo, a justiça restaurativa-, e das legislações projetivas em vigor- Lei n 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e n. 8.062/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Frisa-se a necessidade de controle da violência contra a mulher, bem como da criação de Leis e políticas públicas voltadas diretamente para as vítimas indiretas, como recursos para eliminação dos reflexos emitidos na vida dessas diversas crianças e adolescentes presentes no ambiente familiar, especialmente no que se refere ao devido acompanhamento psicológico e a proteção da sua integridade física. Para tanto, utilizou-se método e técnicas de pesquisas que incluem a analise bibliográfica, trazendo uma investigação especialista e legiferante sobre o assunto.
A ineficácia do trabalho carcerário no processo Ressocializador
(2019-07) MARQUES, Sabrina de Oliveira
A presente dissertação adotou o método qualitativo, com revisão bibliográfica, tem como objetivo estudar a prisão como medida violadora de direitos, que se utiliza do termo ressocializador para fundamentar decisões judiciais que só agravam a pena. O Estado ao privar a liberdade do encarcerado, tem o dever de dar efetividade aos seus direitos constitucionalmente previstos, mas, na realidade social o inverso acontece. Considerando que o trabalho é uma forma de resgatar a dignidade humana do homem e trazer benefícios para a sua vida social, é necessário criar um estatuto jurídico fundamentado na Constituição para proteger o trabalho do preso, alterar a Lei de Execuções penais referente à remuneração do trabalho prestado e assim cumprir o verdadeiro propósito da ressocialização.
Agroecologia e territorialidades: do estado da arte aos desafios do século XXI
(2020) Reis, Alexandre H.; Araújo, Jairton Fraga; Oliveira, Lúcia Marisy Souza Ribeiro de
Este livro é o resultado do trabalho de parceria do professor Jairton Fraga Araújo com a professora Lúcia Marisy e com a colaboração e o esforço de diversos outros professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT), em nível Doutorado Profissional, fundado a partir de uma associação de Universidades da Região Nordeste do Brasil, formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Inicialmente, imponho-me o dever de apresentar as ideias e os resultados que colhemos na semeadura desta parceria, para então colocar ao leitor as questões mais difíceis a que os trabalhos aqui reunidos impelem a pensar, pesar e ocupar, mediante o esforço da leitura, da crítica e da reflexão.
Boletim informativo 2: pescadores e pescadores artesanais do cânion São Francisco
(2020) Carvalho, Franklin Plassmann de; Marques, Juracy; Fialho, Vânia
Quando em 2008 a Nova Cartografia Social do Brasil publicou o fascículo da Nova Cartografia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da região do Cânion São Francisco, grandes problemas ameaçavam a existência das famílias, como a perda do território pesqueiro em face ao avanço das pisciculturas intensivas em tanque rede e do turismo desordenado. Fluxo intenso de catamarãs circulando, pesca predatória, diminuição do pescado em face aos barramentos hidrelétricos, poluição intensa com manchas escuras de eutrofização aquática; estes foram alguns dos problemas mais apontados. Mas, o que mais vinha a impactar era a falta de visibilidade dos pescadores artesanais, sobretudo em áreas de domínio da Chesf, sendo assim ainda mais restritos em suas atividades pesqueiras.
Fitorreguladores no crescimento, qualidade e produção de frutos de mangueira ‘tommy atkins’
(2020-07-30) Bezerra, João Bosco Nunes; Ribeiro, Valtemir Gonçalves
O cultivo da mangueira nas condições semiáridas é responsável por um significativo volume de negócios, impactando a economia da região. O uso de reguladores de crescimento de plantas assumiu parte integrante da fruticultura moderna para aumentar o tamanho e a qualidade das espécies de frutas. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de aplicações de citocininas e giberelinas BAP e GA3 no crescimento, nas características físico-químicas e produção de frutos de mangueira ‘Tommy Atkins’. O experimento foi conduzido em pomar comercial com mangueira, no perímetro irrigado de Mandacaru em Juazeiro-BA. Plantas de mangueiras foram pulverizadas com cinco concentrações (0, 75, 150, 225, 300 mg/L) de BAP e de BAP+GA3 aos 15 dias após a antese (DAA), quando se iniciou a floração plena, sendo repetida aos 30 e 45 DAA, totalizando três aplicações. As aplicações isoladas de GA3 nas mesmas concentrações ocorreram aos 60 DAA, quando ocorre uma retomada de crescimento do fruto da mangueira, sendo repetida aos 70 e 80 DAA, totalizando três aplicações. Os frutos foram avaliados a cada sete dias a partir de 52 DAA, tomando-se as medidas da massa, do diâmetro e do comprimento até a colheita, e caracterizados físico-químicamente quanto ao teor de sólidos solúveis e acidez. Entre 66 e 73 DAA, ocorreu uma maior inclinação das retas, mostrando um maior pico de crescimento nesse período. A aplicação combinada de 150 mg/L+150 mg/L de BAP+GA3 promoveu ao final do período de avaliação uma maior massa dos frutos em comparação às demais e ao controle. Para o comprimento do fruto, as concentrações de BAP+GA3 variando de 150 a 300 mg/L apresentaram diferença significativa quando comparadas com o tratamento controle, mostrando o aumento longitudinal significativo dos frutos de manga ‘Tommy Atkins’, independente do tempo avaliado. Quanto à qualidade, somente a acidez e relação SS/AT foram influenciadas pelas aplicações combinadas de BAP+GA3. Com relação à produtividade das mangueiras, a produção de frutos por planta e porcentagem de frutos tipo nº 8, não foram observadas diferenças significativas, porém as concentrações 75 e 150 mg/L de BAP, 150 e 225 mg/L de BAP+GA3 e 75 mg/L GA3 apresentaram mais de 50% dos frutos classificados como tipo nº 8. Conclui-se que a aplicação exógena de 150 mg/L BAP + 150 mg/L GA3 aos 15, 30 e 45 DAA são indicadas para aumentar a massa, diâmetro, comprimento, acidez do fruto e percentual de frutos tipo nº 8 em ‘Tommy Atkins’.
Fontes de l-prolina exógena na redução do estresse em videira
(2020-09-18) Galvão, Charles Augusto De Santana; Ono, Elizabeth Orika
A fruticultura brasileira é uma atividade com grande destaque no cenário nacional sendo responsável pela expansão da produção brasileira onde a exploração de diferentes espécies frutíferas coloca o país como um dos maiores exportadores de produtos agropecuarios a nível mundial. Entretanto, isso só se mostra possível devido algumas regiões sinalizarem avanços na exploração diversificada e na potencialidade para exportação como o Vale do São Francisco. Este apresenta grande representatividade no cultivo de videiras, que apesar de produtivas, apresenta condições como a alta incidência de radiação solar que pode ser considerada fator limitante à produção em consequência do estresse foto-oxidativo. O presente trabalho objetivou determinar o potencial de diferentes fontes de prolina exógena na redução dos efeitos deletérios da foto-oxidação na cultivar Arra 15, na região do Vale do São Francisco. O experimento foi conduzido em dois ciclos, no período de Julho a Dezembro 2019 e de Dezembro de 2019 a Junho de 2020 no município de Petrolina-PE. O delineamento experimental foi em blocos casualizados correspondendo a 4 tratamentos (Controle, Comercial A, Comercial B e L-prolina Pura) e 6 repetições por tratamento, totalizando 24 plantas. As aplicações foram realizadas semanalmente, tendo início 86 dias após a poda de produção. As variáveis avaliadas visaram estabelecer os níveis de extravasamento de eletrólitos, concentração de clorofilas e carotenoides, acidez titulável e teor de amido. Foi possível obter efeito positivo da prolina quanto ao extravasamento de eletrólitos independente do ciclo de produção, reduzindo os danos por estresse oxidativo das células foliares. Em relação aos teores de clorofilas a, b e carotenoides estes apresentaram respostas propondo a conservação dos pigmentos, Para teores de sólidos solúveis e acidez titulável, em ambos os ciclos, não houve influência do aminoácido. Além disso, resposta positiva da videira ‘Arra 15’ à aplicação exógena de L- prolina foi independente de indução por estresse. Pode-se concluir que as fontes de prolina em videira auxiliam na mitigação dos processos foto-oxidativos, mantendo a integridade das membranas e permitindo, a redução de danos.
Desempenho agronômico de híbridos de pimentão em diferentes tipos de substrato sob cultivo protegido
(2020-09-30) Silva, Ana Caroline Coelho Pereira Da; Aragão, Carlos Alberto
O pimentão (Capsicum annuum L.) caracteriza-se como uma das principais hortaliças de frutos. Busca-se a melhoria na oferta desse produto, a partir do aumento da produtividade, tornando-o disponível em todas as épocas do ano e com qualidade através do cultivo em ambiente protegido. O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho agronômico de dois híbridos de pimentão, amarelo e verde, cultivados em três tipos de substrato com aplicação ou não de bioestimulante comercial. O experimento está sendo conduzido desde Maio/2019 em casa de vegetação com tela do tipo chromatinet® 40% no campo de hortaliças do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia. O delineamento experimental adotado foi em Blocos Casualizados (DBC) em esquema fatorial triplo (dois híbridos x três substratos x com e sem bioestimulante) em parcelas subdivididas, com três repetições e cinco plantas por parcela. Foram avaliadas as variáveis referentes ao crescimento vegetativo: diâmetro do colo (cm), altura da planta (m) e índice de clorofila. Foram avaliados os seguintes componentes de produção: número de frutos por planta, peso dos frutos (g), diâmetro do fruto (cm), comprimento do fruto (cm), espessura de polpa (cm), Acidez Titulável – AT (g/50 ml), Sólidos Solúveis – SS (°Brix) e relação SS/AT. Os dados foram submetidos à análise de variância e comparação entre médias pelo de Tukey a 5% de probabilidade, com o auxílio do pacote estatístico SISVAR/ UFLA. A utilização de bioestimulante comercial não influencia no desempenho agronômico de híbridos de pimentão sob cultivo protegido. Embora os pimentões sejam cultivados sob ambiente protegido, as temperaturas elevadas afetam na precocidade e desenvolvimento dos frutos dos híbridos estudados.
Fracionamento da lâmina de irrigação e uso de ácido húmico em solo salinizado no desempenho da videira ‘brs vitória’ sobre enxertada em diferentes porta- enxertos
(2020-10-15) Lima, Leidiane Da Silva; Ribeiro, Valtemir Gonçalves
A irrigação no cultivo da videira para mesa na região do Submedio do Vale do São Francisco é realizada através de sistemas localizados como o gotejamento e a microaspersão que aos poucos foram adotados pelos produtores que utilizavam a irrigação por sulcos e por aspersão convencional quando se iniciou a viticultura na região. O manejo da irrigação em muitas propriedades era realizado com uma lâmina constante ao longo de todo o ciclo produtivo. Atualmente muitas dessas propriedades já variam a lâmina conforme os estádios fenológicos, utilizando o coeficiente de cultivo (Kc), porém, irrigando de uma única vez sem fracionamento da lâmina. Na viticultura regional se destaca a „BRS Vitória‟ que é uma das cultivares sem semente apreciada pela elevada fertilidade de gemas, boa produtividade, precocidade e resistência ao míldio e em decorrência disto tem sido largamente cultivada visando principalmente a oferta nas janelas de mercado da Europa no segundo semestre, sendo considerada uma cultura de alto valor agregado. Entretanto, os efeitos do manejo da irrigação na produção desta cultivar ainda são poucos estudados. E com a realização deste trabalho objetivou-se avaliar a influência do fracionamento da lâmina de irrigação e aplicação de ácido húmico no desempenho da videira cv. BRS Vitória em solo salinizado com diferentes porta-enxertos. O experimento foi conduzido no período de maio a dezembro de 2019, em sistema do tipo espaldeira em casa de vegetação, com irrigação por gotejamento no município de Juazeiro-BA. Os tratamentos consistiram no fracionamento da lâmina diária de irrigação (L1, L2 e L3), na aplicação de ácido húmico (0,0 e 0,5 kg.ha-1) e no uso de três porta-enxertos („IAC 766‟, „SO4‟ e „Harmony‟) em arranjo fatorial triplo com o delineamento em blocos casualizados. Foram avaliados vigor, área foliar, Índice Relativo de Clorofila (IRC), fertilidade de gemas e trocas gasosas. A aplicação de ácido húmico não aumentou o teor de clorofila b e quando se utilizou ácido húmico não se fez necessário fracionar a lâmina de irrigação. Quando se utilizou o „SO4‟ como porta-enxerto o fracionamento da lâmina de irrigação não influenciou na concentração interna de CO2 e quando se utilizou o „Harmony‟ como porta-enxerto o parcelamento da lâmina de irrigação não foi indicado.

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Navegando Campus III - Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) - Juazeiro por Data de Publicação

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