Navegando por Autor "Dias, Bento Moreira"

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    Curso de Formação: como trabalhar a Lei nº 10.639/03 na escola
    (2025-09-29) Dias, Bento Moreira; Araujo, Ginaldo Cardoso de
    O produto educacional intitulado Curso de Formação: como trabalhar a Lei nº 10.639/03 na escola consiste em uma proposta de formação continuada voltada para professores da Educação Básica, com o objetivo de subsidiar a implementação efetiva do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar. Elaborado a partir de pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS/UNEB), o curso fundamenta-se em referenciais teóricos da educação antirracista, da crítica à colonialidade do saber e da pedagogia emancipadora. Estruturado em quatro módulos — marco legal e político; história e cultura afro-brasileira; prática pedagógica e currículo; e produção de materiais didáticos — o curso articula fundamentação teórica e atividades práticas, utilizando metodologias ativas, oficinas, rodas de conversa e elaboração de projetos interdisciplinares. A proposta busca superar lacunas da formação inicial docente, fortalecer práticas pedagógicas antirracistas e promover a valorização das identidades negras e quilombolas no contexto escolar. O produto apresenta-se como ferramenta formativa replicável, contribuindo para a construção de uma escola pública democrática, plural e comprometida com a justiça social.
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    Lei 10.639/03: implantação, tensões e práticas na Escola Municipal Joaquim Alves de Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-09-29) Dias, Bento Moreira; Araújo, Ginaldo Cardoso de; Miguel, Antonieta; Matos, Fernanda de Oliveira
    Esta pesquisa tem como foco de estudo a análise do processo de implantação da Lei nº 10.639/03 em uma escola pública situada no contexto rural do município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia. O estudo busca compreender as tensões, práticas e limites que permeiam o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no cotidiano escolar, considerando as ações já desenvolvidas e os fatores que ainda desafiam a efetivação plena da referida legislação. De modo específico, a pesquisa propõe identificar os elementos que impactam a aplicação da Lei; investigar as concepções e práticas pedagógicas que orientam o trabalho docente; e levantar dados sobre a formação dos profissionais que atuam na escola. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, com caráter exploratório, visando a compreensão aprofundada das dinâmicas sociopedagógicas que envolvem a temática. Foram utilizados como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, estudo documental, realização de entrevistas e posterior sistematização e análise dos dados obtidos. Do ponto de vista teórico, o trabalho se fundamenta em autores que discutem as relações entre saber, poder, colonialidade, educação antirracista e emancipação. Entre eles, destaco: Paulo Freire (1987), Michel Foucault (2014), Nilma Lino Gomes (2010, 2011, 2012, 2018), Maria Eunice Borja, Cleifson Dias Pereira (2018), Aníbal Quijano (2005), Walter Mignolo (2017) e Rubia Fernanda Quinelatto (2024). Os resultados do estudo apontam que a influência conservadora que marca os espaços de formação docente, aliada à fragilidade dos materiais didáticos e à ausência de um trabalho sistemático e intencional com as relações étnico-raciais, compromete a efetividade da legislação no espaço escolar. Evidenciam, ainda, práticas que a escola já desenvolve, como: projetos, atividades lúdicas e culturais, voltadas para a cultura afro e afro-brasileira. Como Produto Educacional, esta pesquisa propõe um curso de formação continuada em exercício para os(as) docentes da escola investigada, com o intuito de fomentar reflexões coletivas e subsidiar a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico, de modo que reconheçam e valorizem a identidade, a história e a contribuição do povo negro para a formação do Brasil e da comunidade local.