O produto educacional intitulado Curso de Formação: como trabalhar a Lei nº 10.639/03 na escola consiste em uma proposta de formação continuada voltada para professores da Educação Básica, com o objetivo de subsidiar a implementação efetiva do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar. Elaborado a partir de pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS/UNEB), o curso fundamenta-se em referenciais teóricos da educação antirracista, da crítica à colonialidade do saber e da pedagogia emancipadora. Estruturado em quatro módulos — marco legal e político; história e cultura afro-brasileira; prática pedagógica e currículo; e produção de materiais didáticos — o curso articula fundamentação teórica e atividades práticas, utilizando metodologias ativas, oficinas, rodas de conversa e elaboração de projetos interdisciplinares. A proposta busca superar lacunas da formação inicial docente, fortalecer práticas pedagógicas antirracistas e promover a valorização das identidades negras e quilombolas no contexto escolar. O produto apresenta-se como ferramenta formativa replicável, contribuindo para a construção de uma escola pública democrática, plural e comprometida com a justiça social.