(Universidade do Estado da Bahia, 2010-08-13) Alves, Rodrigo Almeida; Souza, Luiz Antônio de; Santos, Cleide Magáli; Magnavita, Pasqualino Romano
Este trabalho estuda como a Rede Municipal de Educação do município de Salvador encontra-se espacializada no âmbito do ensino fundamental, tendo como critérios as configurações sócio-espaciais e demográficas desta cidade. Levam-se em conta três enfoques: os meios de consumo coletivos, a maneira como o Estado age no espaço urbano nas sociedades capitalistas e a ação do Estado brasileiro nas políticas de ensino através dos seus entes federativos. Utiliza como referenciais as contribuições de Lojkine (1997), Castells (2006), Oliveira (2003), Singer (1978), Freire (2004), Althusser (2003), Menezes (2000) entre outros. São sistematizadas e analisadas informações sobre os equipamentos escolares de ensino fundamental, como estes estão distribuídos pelo município e de que maneira suprem a oferta do ensino público, que é garantido como um direito de todo cidadão brasileiro. Como conclusões observam-se que a Rede Municipal de Ensino em Salvador, além de não possuir papel significativo na estruturação urbana do município, é constituída de equipamentos pouco qualificados e superlotados, além de atender de forma efetiva apenas parte da demanda do Ensino fundamental no município.