Graduação
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Navegando Graduação por Orientador "Arruda, Jerusa de"
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- ItemAbandono afetivo paterno: responsabilidade civil e suas consequências(Universidade Do Estado Da Bahia, 2025-01-10) Gomes , Zenóbia Brito Mascarenhas de Paula; Arruda, Jerusa de; Santos, Rildo Alves; Fernandes, Belmiro Vivaldo SantanaO presente trabalho tem como título, Abandono afetivo paterno: responsabilidade civil e suas consequências. A proposta é investigar e compreender as consequências civis do abandono afetivo paterno-filial no ordenamento brasileiro. O objetivo geral visa a compreender as consequências civis e afetivas resultantes do abandono paterno. Para isso, os objetivos específicos têm por finalidade pesquisar sobre o abandono afetivo paterno no ordenamento brasileiro, investigar a responsabilidade civil do genitor no abandono afetivo e investigar como surge a obrigação de reparar os danos morais materiais e intelectuais do/a lesado/a. O tema é de grande relevância particular, jurídica e social. Quando a autora trabalhou como professora do ensino público fundamental I e II, servidora do Estado da Bahia, por 25 anos, conviveu com alunos que foram abandonados afetivamente. A relevância jurídica e social, é por tratar-se de abandono afetivo paterno. Com a separação dos pais, seja pelo fim do namoro ou com o divórcio entre os casais que em regra o pai afasta-se do filho/filha e deixa de cumprir com as suas obrigações no campo moral, afetivo, material, intelectual e legal. O artigo 229 da Constituição Federal determina expressamente que o dever de cuidar, de assistir de criar e educar os filhos menores é dos pais. O abandono é ato ilícito, mas ainda não tem uma legislação específica para a indenização pelo abandono afetivo. A pesquisa é qualitativa, o método é o dedutivo abstrato, por meio de pesquisa bibliográfica, revisão literária, consulta a repositórios (dissertações e teses) doutrinas, jurisprudências, artigos, reportagens, consultas à Constituição Federal do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990).
- ItemAs fake news e o impacto na invasão do Congresso Nacional em 2023(Universidade Do Estado Da Bahia, 2025-01-10) Chaves, Lidiane Silva; Arruda, Jerusa de; Oliveira Filho, Ney Menezes deO presente trabalho intitulado “As Fake News e o impacto na invasão do Congresso Nacional em 2023”, surge da necessidade de analisar a influência das fakes news para compreender suas nuances. Nesse sentido, o trabalho visa apresentar algumas reflexões sobre fake news e liberdade de expressão. No primeiro momento, identificasse os conceitos e como o fenômeno das fake news se estabeleceu na sociedade contemporânea, sua influência na opinião pública; em seguida demonstra-se até que ponto as fakes news influenciaram as pessoas a invadirem o Congresso Nacional em janeiro de 2023; a partir desse pressuposto analisa-se se as fakes news tiveram um papel fundamental na quebra de confiança nas instituições, no processo político e na democracia; e por fim faz-se uma avaliação do que está sendo feito em termos de ações,legislação em vigor de combate às notícias falsas, para desencorajar e consequentemente minimizar os estragos causados à democracia pelas fakes news. A escolha do tema justifica-se pela grande repercussão na mídia e pelo apelo da sociedade por uma resposta a essa nova demanda. Por isso, fica clara e imperiosa a necessidade de compreender tal fenômeno, além das motivações pessoais, da afinidade, da curiosidade e interesse pelo assunto. A metodologia utilizada para a coleta dos dados foi realizada em sítios eletrônicos, jornais, periódicos, revistas, bibliotecas digitais e em livros e manuais de autores renomados, dentre outros. O trabalho teve ainda como base a pesquisa aplicada, quanto à abordagem foi qualitativa e, quanto aos objetivos, foi exploratória, de forma a preencher algumas lacunas de informações com mais profundidade. Diante de todo o exposto, verifica-se que enfrentar o fenômeno das fake news tornou-se uma tarefa complexa que necessita de esforços conjuntos da sociedade, colaboração das redes sociais e medidas legais, que possam coibir, identificar e responsabilizar os propagadores da desinformação, dessa forma precisamos de uma combinação estratégica de políticas de curto, médio e longo prazo,a fim de cultivar uma sociedade cada vez mais engajada e ciente dos problemas do mundo digital, pois é necessário prezar pela liberdade de expressão que se constitui a base para a nossa sociedade democrática, sem deixar de lado a dignidade da pessoa humana e outros direitos fundamentais.
- ItemOs desafios dos pacientes do programa de tratamento fora de domicílio – (TFD) em busca dos seus direitos no município de Itaberaba-BA 2017 e 2024.(Universidade Do Estado Da Bahia, 2024-07-18) Silva, Adriana Gomes Lopes da; Arruda, Jerusa de; Santos, Rildo Alves; Santos, Hudson Silva dosEste trabalho aborda o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como objetivo analisar o acesso a serviços de saúde especializados e de alta complexidade para os pacientes que não podem ser atendidos em sua cidade de origem. Embora seja uma importante iniciativa para a promoção da equidade no acesso à saúde, o TFD também apresenta uma série de desafios para os usuários, que muitas vezes enfrentam dificuldades durante todo o processo em Itaberaba/BA. Destacando a importância das diretrizes federais, estaduais e municipais seguidas, bem como a necessidade de equipe especializada e relatórios específicos para garantir o acesso dos pacientes a tratamentos médicos em outras localidades. Analisa-se a evolução das iniciativas de saúde no município, com foco no período de 2017 e 2024, apontando para os desafios dos pacientes do TFD na estrutura de saúde local. Destaca-se a necessidade de integração entre as secretarias de saúde para o bom funcionamento do programa e apoio adequado aos pacientes durante o tratamento fora de domicílio. A pesquisa ressalta a importância da colaboração entre os diferentes níveis governamentais e setores da saúde para melhorar a qualidade e acesso aos serviços em Itaberaba, visando contribuir para o aprimoramento do sistema municipal de saúde.