(Universidade do Estado da Bahia, 2024-12-18) Costa, Yasmim Correia dos Santos, Yasmim; Marinho, Delyana Santana de Britto, Delyana; Marinho, Delyana Santana de Britto, Delyana; Lacerda, Celso Almeida de, Celso; Ferraz, Carlos Alberto Leitão, Carlos
O objetivo deste trabalho é analisar o uso da Holding Familiar Patrimonial como estratégia de planejamento sucessório, focando em seus impactos no processo de inventário e nas obrigações fiscais. A pesquisa aborda diferentes tipos de inventário (judicial e extrajudicial), a criação e os benefícios da holding, a incidência de impostos e a segurança patrimonial. A Holding Familiar Patrimonial centraliza os bens da família em uma pessoa jurídica, facilitando a gestão do patrimônio e agilizando a sucessão, especialmente por meio da doação de quotas ou ações aos herdeiros. Essa estrutura evita a divisão física dos bens e reduz conflitos entre os herdeiros. Além disso, permite otimizar a sucessão, diminuir a tributação sobre a herança e aumentar a proteção patrimonial, tornando-se uma ferramenta eficaz no planejamento sucessório e tributário.