Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC)
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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) por Orientador "Fialho, Nádia Hage"
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- ItemEducação básica no Estado da Bahia: financiamento, oferta, gestão educacional e controle social no âmbito do conselho estadual FUNDEB(2013-11-08) Conceição, Sérgio Henrique da; Fialho, Nádia Hage; Verhine, Robert Evan; Nunes, Eduardo José Fernandes; Cunha, Maria Couto; Mutim, Avelar Luiz BastosA partir do entendimento da problemática da gestão ou administração educacional como fenômeno multidimensional, a presente pesquisa tem como objetivo investigar o grau de aderência dos pressupostos normativos (Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) e teóricos (relacionados às categorias financiamento, oferta, gestão educacional e controle social – Fogecs) da organização da educação básica brasileira com as práticas de acompanhamento e controle social formalizadas pelas Instâncias de Controle Social (ICS) do fundo contábil responsável pelo suporte financeiro da educação básica (Fundeb). Explorando as práticas materializadas em atas, relatórios e demais expedientes e reconhecendo o papel relevante que é creditado às ICS tanto no âmbito normativo quanto na produção de caráter científico, e tomando como recorte a organização da Educação Básica da rede estadual pública do estado da Bahia no período de 2001-2010, o trabalho busca compreender como se articulam, em que dimensão se posicionam e em que extensão se processam as práticas de acompanhamento e controle social formalizadas no âmbito do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb na Bahia (Cacs-Bahia). Para o alcance dos objetivos e resposta à problemática proposta, utiliza-se uma abordagem exploratória e descritiva pautada nas técnicas de análise de conteúdo e a aplicação de questionário e realização de entrevistas semiestruturadas como estratégias para identificação e correlação das práticas efetivadas pelo Cacs-Bahia com os grupos categóricos propostos no estudo (Fogecs). Buscaram-se inferências quanto à atuação e contribuição do Cacs-Bahia para a superação dos desafios da educação básica e na construção do sentido democrático na gestão educacional desse estado. Os resultados obtidos através do survey dos expedientes processados pelo Cacs-Bahia, a aplicação de questionários junto a seus integrantes e entrevistas com os conselheiros titulares demonstraram que o processo de percepção do papel do conselho e da efetivação das práticas de acompanhamento e controle social nesse colegiado guarda simetria com a dimensão financiamento e assimetrias em relação às dimensões da oferta, gestão educacional e controle social, possibilitando inferir que a ausências de um plano metodológico de trabalho, suporte técnico, autonomia operacional e capacitação de seus conselheiros caracterizam-se como obstáculo ao pleno exercício da gestão democrática e do papel institucional dos colegiados Cacs-Fundeb.
- ItemFinanciamento público das universidades estaduais baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local.(2013-09-28) Barbosa, Cesar; Fialho, Nádia Hage; Boaventura, Edivaldo Machado; Sampaio, Elias de Oliveira; Cunha, Silvio Humberto dos Passos; Santos, Carla Liane Nascimento dosEstamos vivendo um novo padrão de acumulação capitalista no qual o capital fixo e os recursos naturais perderam suas posições estratégicas, dando lugar a uma organização da produção intensiva em conhecimento. A natureza dessa transformação econômica impõe aos lugares não somente a necessidade de infraestrutura, mas, sobretudo, a capacidade de criar e difundir conhecimento. Neste contexto as universidades ocupam papel de destaque. Assim, o objetivo central desta pesquisa foi a comprovação da hipótese de que a presença de um campus de uma universidade estadual em um determinado município afeta o potencial de desenvolvimento do mesmo, transformando-o em espaço diferenciado. Para alcançarmos este objetivo, propusemos um esquema analítico que buscou alinhavar o processo de expansão das matrículas no ensino superior recente no estado, sob o domínio privado; o regime de financiamento e as restrições orçamentárias que impuseram às universidades estaduais limites na sua atuação nesse processo e; a elaboração e avaliação de indicador de potencial de desenvolvimento local. As principais conclusões foram: 1) recente expansão do ensino superior no Estado da Bahia, sob o domínio privado, só foi possível a partir de um arranjo normativo que favoreceu a proliferação de instituições cujo sentido é apenas o ensino. Entretanto, essa estratégia já demonstra sinais de esgotamento, ou mesmo de limites para responder aos requisitos da demanda por ensino superior de qualidade, de modo que o sistema ainda opera com elevada proporção de vagas ociosas; 2) a alocação de recursos dos estados nas universidades estaduais não decorre de uma ação deliberada de planejamento estatal, mas sim de parâmetros macroeconômicos. Esse regime de financiamento impõe restrições orçamentárias que replicam em dois outros problemas enfrentados por essas universidades, a expansão e a precarização do trabalho docente; 3) há evidências estatísticas de que a presença de uma instituição de ensino superior estadual exerce impacto sobre o potencial de desenvolvimento local, na medida que observamos uma forte associação entre a presença dessas instituições e elevado potencial de desenvolvimento.
- ItemGestão multidimensional e o desempenho de metas da educação municipal, na Bahia, no intermédio do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 - 2024(Universidade do Estado da Bahia, 2023-02-24) Peixinho, Poliana Sampaio de Almeida; Fialho, Nádia Hage; Barbosa, César; Farenzena, Nalú; Verhine, Robert Evan; Conceição, Sérgio HenriquePelas categorias teóricas oferta, financiamento e federalismo que têm perpassado muitos estudos sobre a Educação Básica do país, no período pós-1988, estabelecemos a Gestão Multidimensional como fator de relevância para os resultados dessa oferta em nível municipal. Apesar de ter havido maior descentralização fiscal e administrativa com fortalecimento e ampliação de responsabilidades aos municípios, são constatadas muitas assimetrias no atual modelo federativo brasileiro. Algumas evidências se dão pela alta concentração de recursos e decisões, necessidade da ampliação de ações de coordenação, compartilhamento e suplementação, pela União (BRASIL, 1988, art. 211), além de clareza de papéis, no regime de colaboração, o que tende a gerar tensões intergovernamentais. A combinação desses fatores, associada ao fato de que a maioria dos municípios do país tem perfil menos urbano, com grandes restrições fiscais (BREMAEKER, 2011) e administrativas, tende a limitar seus ganhos sociais. Nesse ínterim, questiona-se até onde o ente municipal conquistou verdadeira autonomia pós-1988 (CARA, 2021; CAVALCANTI, 2016; VERHINE; DANTAS, 2018). Em tese, quanto mais estruturada é a localidade, maiores as condições de oferta dos serviços educacionais. Alguns estudos (MONTEIRO, 2015) apontaram que a a mpliação nos aportes financeiros não se refletiu na qualidade da aprendizagem em nível municipal, do mesmo modo que municípios mais frágeis socioeconomicamente alcançaram resultados superiores (CODES et al., 2018; PEIXINHO, 2017). Parte desses estudos sustentam os dois pressupostos desta pesquisa: a de que a Gestão Multidimensional, definida pelas condições de oferta, financiamento e aprendizagem, pode ser um fator de relevância nos resultados das metas da Educação Básica, do mesmo modo que o porte municipal, não necessariamente, definiu o aporte financeiro.Com uma abordagem qualitativa descritiva, seleção, sistematização e cruzamento de variáveis da gestão educacional, buscamos responder à questão: quais as possíveis relações entre o modelo de Gestão Multidimensional e o alcance das metas (taxas de atendimento na educação integral, Ideb (anos iniciais – AI e anos finais – AF), taxa de adequação professor, professores com pós, equiparação salarial docente e investimentos financeiros – valor-aluno, pelos municípios baianos, no ano de 2019. A partir da identificação de tais relações ou o objetivo dessa pesquisa, constatamos, entre alguns dos achados, que independente da estrutura financeira, houve municípios que investiram valores próximos, além ou abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ao mesmo tempo, isso também não definiu maior ou menor alcance de metas. Há indícios de que, para além dos volumes financeiros e do porte municipal, outras questões do campo da gestão educacional municipal: prioridade sobre as ações, conhecimento técnico, eficiência no uso dos recursos, dentre outras, podem ser as possíveis hipóteses. Pontuamos que a não realização do Censo IBGE, no ano de 2020, restringiu o levantamento de metas importantes em nível municipal: taxa de atendimento da educação infantil e fundamental. Outro limite é que os métodos utilizados ao trazerem indicações, poderão ser complementados por novos estudos qualitativos e inferenciais.
- ItemIsaias Alves de Almeida e a educação autoritária na Bahia (1938- 1942)(2015-08-18) Mello, Maria Alba Guedes Machado; Fialho, Nádia Hage; Arroyo, Miguel Gonzalez; Menezes, Jaci Maria Ferraz de; Santana, Elisabete Conceição; Santos, Maria Elisabete Pereira dos; Viana, Rosa MariaO estudo da Educação Autoritária tem como objeto o período do Estado Novo na Bahia, particularmente durante a atuação de Isaías Alves de Almeida na Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Pública (1938-1942). Este estudo está contextualizado historicamente na vigência dos regimes totalitários (nazismo e stalinismo) no âmbito internacional, cuja interpretação apóia-se nas análises de Hannah Arendt (1989) e de Claude Lefort (2011); no que diz respeito ao Brasil, está colocado como manifestação da própria formação da sociedade brasileira, conforme nos traz Marilena Chauí (2001), e como herança da ideologia autoritária elaborada, desde o nascimento da República, cujos representantes mais notáveis são Oliveira Viana e Francisco Campos, minuciosamente estudados por Jarbas Medeiros (1978). Para um melhor entendimento dos princípios da Educação Autoritária, este estudo apresenta ainda um relato sobre a história da educação no Brasil em que procura demonstrar sua tradição elitista e como o Estado Novo, mesmo com medidas modernizadoras, aprofunda esse elitismo e transforma a educação em um mecanismo de difusão da sua doutrina. A análise da atuação de Isaías Alves de Almeida privilegiou a sua produção teórica, da qual distinguiu seu ideário aderente à doutrina autoritária, e a legislação educacional considerada a melhor expressão da política implantada na época. Conclui, este estudo, que, infelizmente, o autoritarismo persiste na nossa educação nacional, particularmente no princípio da meritocracia, ainda defendido por muitos educadores, e claramente presente na organização educacional, assim como no anseio pela uniformidade e padronização ainda perseguido pelas avaliações externas dos sistemas de ensino, em nome do princípio democrático da igualdade de oportunidades. Além disso, a atual política educacional, apesar da sua flexibilidade e tentativa de respeito à autonomia dos sistemas de ensino, prima pela centralização de medidas dos programas governamentais federais, na maioria das vezes justificadas pelo regime de colaboração entre as instâncias federativas instituído constitucionalmente.
- ItemParticipação docente na universidade multicampi: as micropolíticas na construção de um processo de avaliação institucional(2020-05-11) Muniz, José Lúcio Santos; Fialho, Nádia Hage; Luna, Christiane Freitas Luna; Santos, Norma Lúcia Videro Vieira; Nunes, Eduardo José Fernandes; Novaes, Ivan LuizO estudo da universidade como organização e a compreensão das dinâmicas de construção de um processo de avaliação institucional, especificamente pela participação dos professores, no período compreendido entre 2001 e 2002, constituiu-se o objeto de investigação desta Tese. Pesquisar sobre as dinâmicas de participação na construção de práticas que se estabelecem no interior da universidade é reconhecer a influência do universo normativo e das orientações legais enquanto processos do aparato burocrático, é perceber o contexto político de constituição de interesses como uma condição importante da realidade organizacional, é analisar as ações estratégicas dos atores, na intenção de tornar possível a compreensão da organização como uma realidade social marcada pela pluralidade de valores e interesses. Do ponto de vista metodológico, a investigação estruturou-se num Estudo de Caso Organizacional, procurando evidenciar a partir da recolha de testemunhos dos atores da comissão de avaliação institucional da UESB, fatores micropolíticos implícitos no cotidiano de construção do projeto de autoavaliação. Utiliza-se igualmente a análise de fontes documentais como meio complementar de pesquisa. Da conclusão, evidencia-se que a participação exercida pelos representantes docentes na construção do processo de autoavaliação da UESB esteve organizada em torno de princípios democráticos e determinada por um quadro de valores com significados políticos. Para além dos obstáculos promovidos pela condicionalidade do modelo estrutural multicampi, a participação docente foi determinada pela conquista de benefícios profissionais e pelo conflito de interesses entre as coalizões da UESB que disputavam a conquista do poder.