Campus V - Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Santo Antônio de Jesus

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Navegando Campus V - Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Santo Antônio de Jesus por Orientador "Barbosa Neto , Geraldo"

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    “Pele negra, escolas brancas”: análise da implementação da lei 10.639/03 em uma escola pública no recôncavo baiano
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-03-12) Reis , Marcos da Conceição; Barbosa Neto , Geraldo; Santos , Denilson Lessa dos; Mattos , Wilson Roberto de
    Desde que a Lei 10.639/03 foi sancionada, o campo da Educação para as Relações Étnico-raciais tem sido enriquecido com uma abundante cifra de trabalhos dedicados à análise de sua implementação nas escolas. Até onde se sabe, embora algumas dessas análises tenham sido ambientadas no Recôncavo Baiano, ainda são escassas as análises que se situam em um cotidiano escolar específico e que constituam uma oportunidade para que as próprias pessoas que participam deste cotidiano possam se expressar e avaliar a implementação dessa Lei. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Lei 10.639/03 em uma escola pública situada no Recôncavo Baiano, identificando as lacunas no ensino da história, com foco na abordagem da cultura afro-brasileira e africana. Para cumprir com este objetivo, participantes que desempenham diferentes papéis nessa escola foram consultados verbalmente por meio de uma entrevista semiestruturada, podendo compartilhar os sentidos que atribuem à implementação da Lei 10.639/03 em sua escola, sem a possibilidade de sua identificação ou da identificação do ambiente escolar que compartilham. A partir dessa entrevista, emergiram como obstáculos para a implementação da Lei 10.639/03 nessa escola a apresentação do racismo no interior do próprio ambiente escolar, a falta de reconhecimento de estudantes como negros e a falta de políticas públicas que viabilizem efetivamente o que estabelece a Lei. Foi possível considerar que a presença do racismo nas escolas é um fator crucial para o não cumprimento efetivo da Lei Federal 10.639/03, que a falta de políticas públicas adequadas contribui para a reprodução de desigualdades, tanto no contexto local quanto no regional.