(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-10) Araújo, Milena Bento Silva de; Parente, Kadja Maria Ribeiro; Souza, Aliana Alves de; Moura, Mariana Teixeira Santos
Analisa o impacto do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI) na redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. A problemática central que orienta este estudo é: "Qual é o impacto do cadastro no MEI na redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro?". O objetivo principal é estudar o MEI, o empreendedor informal, a atividade comercial e o mercado de trabalho para o empreendedor em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de discutir essa situação socioeconômica e o desenvolvimento do empreendedorismo, discutindo as vantagens e desvantagens da formalização. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica de renomados doutrinadores sobre o tema, análise de dados estatísticos oficiais fornecidos por instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), Ministério da Economia e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que o número de MEIs aumentou significativamente de 2009 a 2021, enquanto a taxa de informalidade apresentou uma redução, sugerindo uma correlação positiva entre o aumento dos registros de MEIs e a diminuição da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Este estudo ressalta a importância de políticas públicas voltadas ao incentivo de pequenos empreendimentos para o equilíbrio socioeconômico do país.