Impossibilidade do juiz-robô: exame à luz da persuasão racional da prova

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dc.contributor.advisorMenezes, Paulo de Tarso Duarte
dc.contributor.authorNascimento, Douglas Silva do
dc.contributor.refereeCordeiro, Chirley Vanuyre Vianna
dc.contributor.refereeSantana, Luiz Antônio Costa de
dc.date.accessioned2025-08-04T12:40:37Z
dc.date.available2025-08-04T12:40:37Z
dc.date.issued2025-07-08
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a impossibilidade do juiz-robô à luz do exame da persuasão racional da prova, tendo em vista que no atual estado da arte da tecnologia baseada em redes neurais artificiais e aprendizado de máquinas, surge os primeiros esforços para delegar a capacidade decisória. Desta forma, busca analisar se o denominado juiz-robô é capaz de efetivar a persuasão racional da prova, princípio basilar do direito probatório, a partir da concepção heideggeriana da pré-compreensão, de modo a garantir um processo justo e democrático, livre de ideologias, vieses e preconceito. A pesquisa foi conduzida a partir da revisão bibliográfica de doutrinas, artigos científicos e livros referentes à temática. Como resultado, conclui-se que, embora a atuação do juiz-robô se revele tecnicamente possível, a transferência da função jurisdicional a sistemas automatizados representa não apenas um esvaziamento da subjetividade inerente ao ato de julgar, mas sobretudo uma abdicação da própria essência da experiência humana na concretização do ideal de justiça.
dc.description.abstract2The present work aims to analyze the impossibility of the robot-judge in light of the examination of the rational persuasion of evidence, considering that, in the current state of the art of technology based on artificial neural networks and machine learning, the first efforts to delegate decision-making capacity have emerged. Thus, it seeks to assess whether the so-called robot-judge is capable of carrying out the rational persuasion of evidence—a foundational principle of evidentiary law—based on Heidegger’s conception of pre-understanding, in a way that ensures a fair and democratic trial, free from ideologies, biases, and prejudice. The research was conducted through a bibliographic review of doctrines, scientific articles, and books related to the topic. As a result, it is concluded that although the operation of a robotjudge is technically feasible, the transfer of the judicial function to automated systems represents not only a depletion of the subjectivity inherent to the act of judging but, above all, a renunciation of the very essence of the human experience in the pursuit of the ideal of justice.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8977
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3198015585119066
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsJuiz-robô
dc.subject.keywordsPersuasão racional da prova
dc.subject.keywordsPré-compreensão
dc.subject.keywordsRedes neurais artificiais
dc.subject.keywordsInteligência artificial
dc.titleImpossibilidade do juiz-robô: exame à luz da persuasão racional da prova
dc.title.alternativeImpossibility of the robot judge: examination in light of the rational persuasion of evidence
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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