O papel da educação na (res)socialização do indivíduo: uma análise do perfil educacional dos internos do Conjunto Penal de Juazeiro/BA

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dc.contributor.advisorCordeiro, Chirley Venuyre Vianna
dc.contributor.authorMatias, João Paulo de Brito
dc.contributor.refereeSilva, Cícero Everaldo Ferreira
dc.contributor.refereeMenezes, Iure Pedroza
dc.date.accessioned2024-07-24T11:50:23Z
dc.date.available2024-07-24T11:50:23Z
dc.date.issued2024-07-09
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo refletir acerca do papel da educação no processo de (re)socialização do apenado. Para tanto, parte-se da discussão acerca da nomenclatura “reeducando”. Buscou-se, a partir da análise do perfil educacional dos internos do Conjunto Penal de Juazeiro, identificar se aqueles penitentes possuem o nível de instrução educacional capaz de caracterizá-los de fato como “reeducandos”. Trata-se de pesquisa descritiva, a qual tem por objeto a população carcerária do CPJ. Foram analisados dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, do Sistema de Administração Penitenciária da Bahia e do Setor Pedagógico do CPJ para se investigar o perfil escolar dos internos. Os dados primários foram colhidos nos referidos sítios eletrônicos e em loco no Setor Pedagógico do CPJ. Os dados secundários, por sua vez, foram obtidos a partir de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legal. A monografia discorre inicialmente acerca do processo de humanização das penas, a evolução da educação prisional e o processo de (re)socialização do indivíduo. A partir das reflexões sociológicas sobre socialização secundária e da literatura científica que aborda o perfil dos internos no Brasil, evidencia-se que os apenados estão em constante processo de socialização. A conclusão que se tem, a partir da análise do perfil escolar dos internos do CPJ, em que se constatou que 92% não concluiu o nível básico completo, é que os internos são educandos, o que demandaria uma educação voltada para a autonomia do indivíduo e para a sua liberdade.
dc.description.abstract2The present work aims to reflect on the role of education in the process of (re)socialization of the prisoner. To this end, we start from the discussion about the nomenclature “re-educating”. Based on the analysis of the educational profile of the inmates of the Juazeiro Penal Complex, we sought to identify whether those penitents have the level of educational instruction capable of characterizing them in fact as “re-educated”. This is descriptive research, which focuses on the CPJ prison population. Data from the Bahia Public Security Secretariat, the Bahia Penitentiary Administration System and the CPJ Pedagogical Sector were analyzed to investigate the educational profile of inmates. The primary data was collected on the aforementioned websites and on-site at the CPJ Pedagogical Sector. Secondary data, in turn, were obtained from bibliographical, jurisprudential and legal research. The monograph initially discusses the process of humanization of sentences, the evolution of prison education and the process of (re)socialization of the individual. Based on sociological reflections on secondary socialization and scientific literature that addresses the profile of inmates in Brazil, it is clear that inmates are in a constant process of socialization. The conclusion reached, based on the analysis of the educational profile of CPJ inmates, in which it was found that 92% did not complete the complete basic level, is that inmates are students, which would require an education focused on the autonomy of the individual and for your freedom.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5775
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsDireito Penal
dc.subject.keywordsEducação
dc.subject.keywordsRessocialização
dc.subject.keywordsRemição da Pena
dc.subject.keywordsLei de Execução Penal.
dc.titleO papel da educação na (res)socialização do indivíduo: uma análise do perfil educacional dos internos do Conjunto Penal de Juazeiro/BA
dc.title.alternativeThe role of education in the (res)socialization of the individual: an analysis of the educational profile of inmates at the Juazeiro/BA Penal Complex
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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