Educação escolar no quilombo do Sítio Araçá: memória histórica, direitos fundamentais e ecologia humana no sertão de Pernambuco

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dc.contributor.advisorBarbosa, Anna Christina Freire
dc.contributor.authorFarias, Enos André de
dc.contributor.refereeCarvalho, Reinaldo Forte
dc.contributor.refereeOliveira, Edivania Granja da Silva
dc.contributor.refereeCruz, Elizeu Pinheiro da
dc.contributor.refereeSá , Gabriela Barretto de
dc.date.accessioned2025-11-04T17:41:29Z
dc.date.available2025-11-04T17:41:29Z
dc.date.issued2025-08-06
dc.description.abstractEsta tese analisa o papel da educação escolar no Quilombo Sítio Araçá, localizado no município de Afrânio, Estado de Pernambuco, a partir de três eixos de discussão: a relação entre educação e memória histórica; a luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais da Comunidade; e a promoção da ecologia humana enquanto abordagem interdisciplinar. O estudo contextualiza o cenário local ao traçar a trajetória histórica da região, abordando a formação do Sudeste do Piauí, no século XVII, e do Sertão Pernambucano, no século XVIII, como forma de compreender o surgimento do território e os processos que conduziram à sua conformação atual. A pesquisa adotou uma abordagem mista, com ênfase etnográfica, permitindo uma imersão no lócus de análise por meio da observação participante. As atividades foram devidamente registradas, proporcionando subsídios para evidenciar aspectos consolidados do diálogo interdisciplinar com outras áreas do conhecimento e com a ecologia humana. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças locais e do núcleo político municipal, além de entrevistas estruturadas com moradores do Quilombo Sítio Araçá e com professores que atuam na escola da Comunidade. Foram realizadas também análise documental e bibliográfica, consulta em Arquivos Públicos nos Estados do Piauí e da Bahia, no acervo do Museu Pai Chico, e nas evidências do que sobrou da “Casa de Pedra”, sítio arqueológico que traz marcas da história local, que somados, serviram para embasar o referencial teórico. O estudo também considerou os marcos legais referentes à educação étnico-racial, além de utilizar instrumentos de análise discursiva para a compreensão das narrativas comunitárias, estando sua estrutura organizada em seis artigos. Os resultados indicam que a educação escolar no Quilombo Sítio Araçá, integrada à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, tem apresentado avanços significativos, refletidos em indicadores quantitativos, como demonstram os resultados obtidos nas avaliações do SAEPE/SAEB. Contudo, observa-se que a implementação dos princípios orientadores da Educação Escolar Quilombola, estabelecidos pela Resolução nº 08/2012 do CNE/CEB, ainda enfrentam desafios significativos na sua prática. Destaca-se, sobretudo, a fragilidade na oferta de formação continuada específica para os docentes que atuam na referida Unidade de Ensino. Apesar de possuírem formação acadêmica e experiência no território, esses profissionais não tiveram acesso a processos formativos alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ), o que compromete a plena efetivação de práticas pedagógicas culturalmente contextualizadas e sensíveis às especificidades da comunidade quilombola. Como conclusão, evidencia o papel fundamental da educação como instrumento de resistência, de formação identitária e promoção da dignidade humana, destacando o apoio às melhorias educacionais, de modo a formar gerações cada vez mais conscientes de sua inserção na luta comunitária por políticas públicas destinadas aquele espaço do território Afraniense, reconhecendo-se como sujeitos de direitos e deveres, e plenos de cidadania, reafirmando a necessidade de um currículo escolar específico para a realidade quilombola, distinto daquele aplicado nas demais escolas municipais, contemplando as especificidades das DCNEEQ.
dc.description.abstract2This thesis analyzes the role of school education in the Sítio Araçá Quilombo, located in the municipality of Afrânio, State of Pernambuco, based on three lines of discussion: the relationship between education and historical memory; the struggle for the recognition of the Community's fundamental rights; and the promotion of human ecology as an interdisciplinary approach. The study contextualizes the local setting by tracing the historical trajectory of the region, addressing the formation of Southeast Piauí in the 17th century and the Pernambuco Sertão in the 18th century, as a way to understand the emergence of the territory and the processes that led to its current configuration. The research adopted a mixed approach, with an ethnographic emphasis, allowing immersion in the locus of analysis through participant observation. The activities were duly recorded, providing support to highlight consolidated aspects of the interdisciplinary dialogue with other areas of knowledge and with human ecology. Semi-structured interviews were conducted with local leaders and members of the municipal political core, as well as structured interviews with residents of the Sítio Araçá Quilombo and teachers working at the Community school. Documentary and bibliographic analyses were also carried out, along with consultations at Public Archives in the States of Piauí and Bahia, in the collection of the Pai Chico Museum, and in the remains of the "Casa de Pedra," an archaeological site bearing marks of local history. Altogether, these sources supported the theoretical framework. The study also considered the legal frameworks related to ethnic-racial education and employed discourse analysis tools to understand community narratives, with its structure organized into six articles. The results indicate that school education in the Sítio Araçá Quilombo, integrated into the municipal education network of Afrânio/PE, has shown significant advances, reflected in quantitative indicators, as demonstrated by the results obtained in SAEPE/SAEB evaluations. However, the implementation of the guiding principles of Quilombola School Education, established by Resolution No. 08/2012 of the CNE/CEB, still faces significant challenges in practice. Notably, there is a fragility in the provision of specific continuing education for the teachers working in the mentioned Teaching Unit. Although they possess academic training and experience in the territory, these professionals have not had access to training processes aligned with the National Curriculum Guidelines for Quilombola School Education (DCNEEQ), which compromises the full implementation of pedagogical practices that are culturally contextualized and sensitive to the specificities of the quilombola community. In conclusion, the study highlights the fundamental role of education as an instrument of resistance, identity formation, and the promotion of human dignity, emphasizing the need to support educational improvements aimed at forming generations increasingly aware of their role in the community struggle for public policies for that space in the Afrânio territory, recognizing themselves as subjects of rights and duties, and full citizenship, reaffirming the need for a school curriculum specific to the quilombola reality, distinct from that applied in other municipal schools, addressing the specificities of the DCNEEQ.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationFARIAS, Enos André de. Educação escolar no Quilombo Sítio Araçá: memória histórica, direitos fundamentais e ecologia humana no Sertão de Pernambuco. 2025. 427 f. Tese (Doutorado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental) – Universidade do Estado da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Juazeiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9952
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1418665575966964
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação Escolar Quilombola
dc.subject.keywordsEcologia Humana
dc.subject.keywordsQuilombo Sítio Araçá
dc.subject.keywordsDireitos Fundamentais
dc.subject.keywordsMemória
dc.titleEducação escolar no quilombo do Sítio Araçá: memória histórica, direitos fundamentais e ecologia humana no sertão de Pernambuco
dc.title.alternativeSchool education in the quilombo of Sítio Araçá: historical memory, fundamental rights and human ecology in the hinterland of Pernambuco
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis
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