Educação escolar no quilombo do Sítio Araçá: memória histórica, direitos fundamentais e ecologia humana no sertão de Pernambuco

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Data
2025-08-06
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UNEB
Resumo

Esta tese analisa o papel da educação escolar no Quilombo Sítio Araçá, localizado no município de Afrânio, Estado de Pernambuco, a partir de três eixos de discussão: a relação entre educação e memória histórica; a luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais da Comunidade; e a promoção da ecologia humana enquanto abordagem interdisciplinar. O estudo contextualiza o cenário local ao traçar a trajetória histórica da região, abordando a formação do Sudeste do Piauí, no século XVII, e do Sertão Pernambucano, no século XVIII, como forma de compreender o surgimento do território e os processos que conduziram à sua conformação atual. A pesquisa adotou uma abordagem mista, com ênfase etnográfica, permitindo uma imersão no lócus de análise por meio da observação participante. As atividades foram devidamente registradas, proporcionando subsídios para evidenciar aspectos consolidados do diálogo interdisciplinar com outras áreas do conhecimento e com a ecologia humana. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças locais e do núcleo político municipal, além de entrevistas estruturadas com moradores do Quilombo Sítio Araçá e com professores que atuam na escola da Comunidade. Foram realizadas também análise documental e bibliográfica, consulta em Arquivos Públicos nos Estados do Piauí e da Bahia, no acervo do Museu Pai Chico, e nas evidências do que sobrou da “Casa de Pedra”, sítio arqueológico que traz marcas da história local, que somados, serviram para embasar o referencial teórico. O estudo também considerou os marcos legais referentes à educação étnico-racial, além de utilizar instrumentos de análise discursiva para a compreensão das narrativas comunitárias, estando sua estrutura organizada em seis artigos. Os resultados indicam que a educação escolar no Quilombo Sítio Araçá, integrada à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, tem apresentado avanços significativos, refletidos em indicadores quantitativos, como demonstram os resultados obtidos nas avaliações do SAEPE/SAEB. Contudo, observa-se que a implementação dos princípios orientadores da Educação Escolar Quilombola, estabelecidos pela Resolução nº 08/2012 do CNE/CEB, ainda enfrentam desafios significativos na sua prática. Destaca-se, sobretudo, a fragilidade na oferta de formação continuada específica para os docentes que atuam na referida Unidade de Ensino. Apesar de possuírem formação acadêmica e experiência no território, esses profissionais não tiveram acesso a processos formativos alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ), o que compromete a plena efetivação de práticas pedagógicas culturalmente contextualizadas e sensíveis às especificidades da comunidade quilombola. Como conclusão, evidencia o papel fundamental da educação como instrumento de resistência, de formação identitária e promoção da dignidade humana, destacando o apoio às melhorias educacionais, de modo a formar gerações cada vez mais conscientes de sua inserção na luta comunitária por políticas públicas destinadas aquele espaço do território Afraniense, reconhecendo-se como sujeitos de direitos e deveres, e plenos de cidadania, reafirmando a necessidade de um currículo escolar específico para a realidade quilombola, distinto daquele aplicado nas demais escolas municipais, contemplando as especificidades das DCNEEQ.


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FARIAS, Enos André de. Educação escolar no Quilombo Sítio Araçá: memória histórica, direitos fundamentais e ecologia humana no Sertão de Pernambuco. 2025. 427 f. Tese (Doutorado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental) – Universidade do Estado da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, Juazeiro, 2025.
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