O trabalho pedagógico articulado com os princípios da Educação Escolar Quilombola na escola municipal Durval Brito em Queimada Nova - Morro do Chapéu - Bahia
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Resumo
Esta pesquisa consiste na investigação de como vem se desenvolvendo o trabalho pedagógico articulado aos princípios da Educação Escolar Quilombola na Escola Municipal Durval Brito, em Queimada Nova – Morro do Chapéu, Bahia. O objetivo geral é analisar o trabalho pedagógico desenvolvido na escola municipal situada no Morro do Chapéu, Bahia, com vistas a identificar articulações com os princípios da Educação Escolar Quilombola (EEQ). Os objetivos específicos são: a) apresentar os marcos legais acerca da Educação Escolar Quilombola no Brasil; b) compreender como o trabalho pedagógico pode se articular com os princípios de uma Educação Escolar Quilombola; e c) produzir uma sequência didática para trabalhar aspectos vinculados com à Educação Escolar Quilombola na Escola Municipal Durval Brito, em Queimada Nova, Morro do Chapéu, Bahia. Para fundamentar a discussão, foram utilizadas pesquisas acadêmicas de teses e dissertações, que permitiram uma análise detalhada da temática no cenário nacional. A pesquisa adotou a base decolonial e foi submetida ao comitê de ética da UNEB, cumprindo todos os requisitos éticos necessários. Os resultados identificaram lacunas na implementação e na aplicabilidade das leis normativas na Escola Durval Brito. A metodologia para a coleta de dados incluiu rodas de conversa e análise de conteúdo. Os colaboradores foram professores da educação básica do quilombo de Queimada Nova, município de Morro do Chapéu, Bahia: cinco homens, autodeclarados pardos ou negros, licenciados, alguns com pós-graduação na área de atuação, com idades entre 45 e 60 anos. Todos são efetivos e concursados, com tempo de docência entre 14 e 28 anos. A média salarial não foi informada. Os professores percorrem entre 5 km e 17 km entre os municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum, Bahia. A distância percorrida e a localização da escola na zona rural podem ter influenciado a ausência de professoras. Os professores relataram cansaço devido ao deslocamento. A pesquisa se baseou nas normativas legais sobre a temática, como a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Nacionais, além de estudos de Fernandes (2013, 2015, 2021) e Gomes (2012) sobre relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é qualitativa (Minayo, 2001), com coleta de dados por meio de rodas de conversa (Warschauer, 2004) e construção de cartas que traduzem as narrativas sobre a materialização da educação quilombola. A análise de conteúdo (Bardin, 2011) foi utilizada para tratar os dados. Para colaborar com o protagonismo de crianças negras e negros, foi possível construir a Sequência Didática intitulada "História da Ancestralidade Negra: Da África ao Brasil", visando garantir aos estudantes a valorização e o respeito pela ancestralidade do povo negro na educação da escola quilombola, dando sustentação aos planos diários das/dos professores/as.