Vaquejada: um patrimônio cultural e imaterial ou maus-tratos aos animais? Um embate entre os direitos fundamentais, a legislação que regula o evento e o próprio bem-estar animal.

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dc.contributor.advisorSantos, Fredson Timbira Dias dos
dc.contributor.authorSilveira, Gabriel Bispo
dc.contributor.refereeSouza, Leonardo Vinicius Santos de
dc.contributor.refereeSantos, Hudson Silva dos
dc.date.accessioned2025-04-08T18:07:53Z
dc.date.available2025-04-08T18:07:53Z
dc.date.issued2024-07-20
dc.description.abstractA vaquejada, prática cultural e esportiva predominante no Nordeste brasileiro, enfrenta controvérsias significativas quanto à sua regulamentação e impactos sobre o bem-estar animal. Este trabalho tem como objetivo analisar a prática da vaquejada sob as perspectivas cultural, econômica e de bem-estar animal, bem como os impactos da legislação sobre essa prática. O contexto problemático deste estudo reside na dualidade entre a valorização da vaquejada como um patrimônio cultural e a crítica sobre os maus-tratos aos animais envolvidos, levantando a pergunta provocadora: como equilibrar a preservação da cultura da vaquejada com a proteção do bem-estar animal? O objetivo geral é analisar a prática da vaquejada, considerando seus aspectos culturais, econômicos e jurídicos, além de identificar seus impactos sobre o bem-estar animal. Os objetivos específicos incluem investigar os impactos econômicos da vaquejada nas comunidades nordestinas, explorar a percepção cultural entre seus praticantes e a sociedade, analisar as implicações jurídicas da regulamentação e avaliar as condições de bem-estar animal durante as práticas. A justificativa jurídica destaca a importância de analisar a conformidade da vaquejada com a legislação vigente, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 96/2017, que a reconheceu como patrimônio cultural. Sob o ponto de vista social, a vaquejada é uma expressão significativa da identidade nordestina. Economicamente, movimenta cerca de R$600 milhões por ano, segundo a Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ), impactando diversas cadeias produtivas. Politicamente, a regulamentação da vaquejada envolve debates intensos entre defensores dos direitos animais e praticantes culturais. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso, complementado por análise bibliográfica e jurisprudencial. Foram realizadas observação direta e entrevistas com praticantes, organizadores e especialistas em bem-estar animal. Os principais achados indicam que, embora a vaquejada movimenta economicamente a região e possua um forte valor cultural, é essencial uma regulamentação rigorosa que assegure o bem-estar dos animais. A pesquisa revela que a prática pode ser mantida, desde que adaptada para minimizar os maus-tratos e garantir a proteção dos animais envolvidos. Este trabalho contribui para um entendimento mais aprofundado das dinâmicas envolvidas na vaquejada e suas implicações legais, econômicas e sociais, destacando a necessidade de equilíbrio entre tradição cultural e proteção animal.
dc.description.abstract2Vaquejada, a cultural and sporting practice prevalent in northeastern Brazil, faces significant controversy regarding its regulation and impacts on animal welfare. This work aims to analyze the practice of vaquejada from a cultural, economic and animal welfare perspective, as well as the impacts of legislation on this practice. The problematic context of this study lies in the duality between valuing vaquejada as a cultural heritage and criticizing the mistreatment of the animals involved, raising the provocative question: how do we balance the preservation of vaquejada culture with the protection of animal welfare? The general objective is to analyze the practice of vaquejada, considering its cultural, economic and legal aspects, as well as identifying its impacts on animal welfare. The specific objectives include investigating the economic impacts of vaquejada in northeastern communities, exploring the cultural perception between its practitioners and society, analyzing the legal implications of regulation and evaluating animal welfare conditions during practices. The legal justification highlights the importance of analyzing whether vaquejada complies with current legislation, especially after the enactment of Constitutional Amendment 96/2017, which recognized it as cultural heritage. From a social point of view, vaquejada is a significant expression of Northeastern identity. Economically, it generates around R$600 million a year, according to the Brazilian Association of Vaquejadas (ABVAQ), impacting various production chains. Politically, the regulation of vaquejada involves intense debates between animal rights defenders and cultural practitioners. The methodology adopted is qualitative, using the case study method, complemented by bibliographical and jurisprudential analysis. Direct observation and interviews were conducted with practitioners, organizers and animal welfare experts. The main findings indicate that, although vaquejada is an economic activity in the region and has a strong cultural value, strict regulation is essential to ensure animal welfare. The research reveals that the practice can be maintained, as long as it is adapted to minimize mistreatment and guarantee the protection of the animals involved. This work contributes to a deeper understanding of the dynamics involved in vaquejada and its legal, economic and social implications, highlighting the need to balance cultural tradition and animal protection.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVEIRA, Gabriel Bispo. Vaquejada: um patrimônio cultural e imaterial ou maus-tratos aos animais? Um embate entre os direitos fundamentais, a legislação que regula o evento e o próprio bem-estar animal. Orientador: Fredson Timbira Dias dos Santos. 2025. 53 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8149
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Do Estado Da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsVaquejada
dc.subject.keywordsManifestação cultural
dc.subject.keywordsCrueldade
dc.subject.keywordsAnimais
dc.subject.keywordsProibição
dc.subject.keywordsRegulamento
dc.subject.keywordsRespeitar
dc.subject.keywordsIntegridade
dc.subject.keywordsNordestino
dc.titleVaquejada: um patrimônio cultural e imaterial ou maus-tratos aos animais? Um embate entre os direitos fundamentais, a legislação que regula o evento e o próprio bem-estar animal.
dc.title.alternativeVaquejada: a cultural and intangible heritage or mistreatment of animals? A clash between fundamental rights, the legislation that regulates the event and animal welfare itself.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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