Há flores no cárcere: estudo do conhecimento sobre mulheres encarceradas e educação (2010-2020)
| dc.contributor.advisor | Costa, Lívia Alessandra Fialho da | |
| dc.contributor.author | Rosa , Urania de Souza Santa | |
| dc.contributor.referee | Onofre, Elenice Maria Cammarosano | |
| dc.contributor.referee | Julião, Elionaldo Fernandes | |
| dc.contributor.referee | Rios, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco | |
| dc.contributor.referee | Messeder, Marcos Luciano | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-26T16:33:36Z | |
| dc.date.available | 2024-07-26T16:33:36Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-27 | |
| dc.description.abstract | Este estudo teve como objetivo realizar o estado do conhecimento dos trabalhos acadêmicos produzidos no âmbito da pós-graduação brasileira, na área de concentração “Educação”, acerca do tema mulheres encarceradas e educação, no período de 2010 a 2020. Para tanto, foi feito um levantamento no banco de dados Plataforma Catálogos de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca responder ao seguinte problema: Qual a produção acadêmica e as suas tendências, no âmbito da pós-graduação brasileira – área de educação – no período de 2010 a 2020 acerca do tema mulheres encarceradas ou em situação de privação de liberdade e educação? Os resultados do levantamento evidenciaram 66 trabalhos acadêmicos, 16 teses e 50 dissertações, produzidos na década pesquisada. Consideramos a temática educação escolar e prisão feminina como uma subárea em ascensão no campo da educação. Os estudos mostraram que a população de mulheres encarceradas no Brasil é numerosa e significativa, sendo a maioria pobre, negra (preta e parda), jovem, mãe, solteira, advinda de áreas periféricas, com baixa escolarização e trajetórias escolares marcadas por abandonos na infância e adolescência, ocupando trabalhos precarizados antes do aprisionamento, presa sob a alegação de envolvimento com o tráfico de drogas e pouco visitada. As tendências e recortes dos trabalhos analisados evidenciam uma prevalência de estudos de caso e como principais referenciais teóricos tem-se Julião (2007, 2009, 2011, 2012, 2016, 2018a); Onofre (2007, 2012, 2013, 2014, 2016) e Ireland (2011, 2013), para o debate sobre a educação em espaços prisionais; Freire (1977, 1995, 1996), para a compreensão da educação “libertadora e emancipatória”; Foucault (2014), para aprofundamento da categoria prisão moderna. Corroboraram que o direito à educação é para todos, inclusive para pessoas que estejam sob pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Dado o pouco acesso à escola na prisão, a produção acadêmica neste período, indica para o não cumprimento do direito à educação dessas mulheres que se encontram sob custódia do Estado. Pontua um cenário de disputa entre as instituições prisão e escola; contradições quanto à propagada ressocialização no sistema prisional; precarização da escola e seu funcionamento, do currículo, do ensino de EJA nas prisões e das “celas de aula” adaptadas. Ressaltam dificuldades em exercer uma educação enquanto prática de liberdade num universo de rigidez e normas estabelecidas como se apresenta a prisão. O maior desafio ainda consiste na garantia e oferta da educação escolar básica na prisão e o entendimento de que não se trata de benefício, mas sim de um direito humano fundamental e subjetivo, conforme têm sinalizado estudiosos brasileiros do campo da educação em prisões. | |
| dc.description.abstract2 | The objective of this study was to carry out the state of knowledge from the academic works produced within the scope of Brazilian graduate studies, in the area of concentration – Education, on the theme of incarcerated women and education, in the period from 2010 to 2020. For this purpose, a survey was carried out from the database of the Catalogs of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). This is a bibliographic research that seeks to answer the following problem: Between 2010 and 2020, what were the academic production and its trends in the scope of Brazilian postgraduate studies in education concerning incarcerated or freedon-deprived women and education? The results of the survey showed 66 academic papers, 16 theses and 50 dissertations, produced in the decade studied. We consider the theme of school education and women's prison as a rising sub-area in the field of education. The studies showed that the population of incarcerated women in Brazil is numerous and significant, with the majority being poor, black (black and brown), young, mother, single, coming from peripheral areas, with low schooling and school trajectories marked by abandonment in childhood and adolescence, occupying precarious jobs before imprisonment, imprisoned under the allegation of involvement with drug trafficking and rarely visited. The analyzed works predominantly feature case studies and are grounded in main theoretical references as: Julião (2007, 2009, 2011, 2012, 2016, 2018a); Onofre (2007, 2012, 2013, 2014, 2016) and Ireland (2011, 2013), for the debate on education in prison spaces; Freire (1977, 1995, 1996), for understanding "liberating and emancipatory" education; Foucault (2014), to deepen the category of modern prison. They corroborated that the right to education is for everyone, including people who are under deprivation of liberty in prison institutions. Given the limited access to school in prison, academic production during this period indicates to the non-fulfillment of the right to education of these women who are in the custody of the State. They point out a scenario of dispute between the prison and school institutions; contradictions regarding the widespread resocialization in the prison system; precariousness of the school and its functioning, of the curriculum, of the teaching of EJA in prisons and of adapted "classroom cells". They highlight difficulties in exercising an education as a practice of freedom in a universe of rigidity and established norms such as prison. The biggest challenge still consists in the guarantee and provision of basic school education in prison and the understanding that it is not a benefit, but a fundamental and subjective human right, as Brazilian scholars in the field of prison education have pointed out. Keywords: Incarcerated women; State of knowledge; Education; Prisons | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | ROSA,Urânia de Souza Santa. Há flores no cárcere: estudo do conhecimento sobre mulheres encarceradas e educação (2010-2020). Orientadora: Lívia Alessandra Fialho da Costa.2024.267 f. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) - Departamento de Educação (DEDC), Universidade do Estado da Bahia, Campus I, Salvador, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5806 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1145882152161612 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade ( PPGEduC) | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Mulheres encarceradas | |
| dc.subject.keywords | Estado do conhecimento | |
| dc.subject.keywords | Educação | |
| dc.subject.keywords | Prisões | |
| dc.title | Há flores no cárcere: estudo do conhecimento sobre mulheres encarceradas e educação (2010-2020) | |
| dc.title.alternative | There are flowers in prison: a study of knowledge about incarcerated women and education (2010-2020) | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |