Tributação de criptomoedas: Uma análise descritiva sobre os aspectos contábeis e os desafios na busca por uma definição tributária no Brasil

dc.contributor.advisorDias, Renata da Cruz
dc.contributor.authorSantos, Tailana Souza
dc.contributor.refereeMoreira, Nayara Batista
dc.contributor.refereeNascimento, Ana Paula S. do
dc.date.accessioned2024-07-19T22:21:14Z
dc.date.available2024-07-19T22:21:14Z
dc.date.issued2024-07-12
dc.description.abstractO presente trabalho aborda a complexidade da tributação de criptomoedas no Brasil devido à falta de regulamentação contábil e tributária de maneira clara. Evidenciando a ausência de diretrizes específicas para a tributação desses ativos digitais, o que gera imprecisões e dificuldades tanto para investidores quanto para empresas. As características únicas das criptomoedas, como descentralização e transações globais, desafiam os sistemas fiscais e contábeis tradicionais, o que pode contribuir para a evasão fiscal. O estudo propôs aprofundar a compreensão dos aspectos contábeis e os desafios fiscais das criptomoedas no Brasil, visando contribuir para uma definição tributária mais clara. Destacando-se a expansão global das criptomoedas, inclusive no Brasil, onde a popularidade desses ativos cresce. A falta de regulamentação específica cria um vácuo legal, gerando insegurança jurídica para contribuintes e desafios para as autoridades fiscais. A metodologia adotada envolveu revisão bibliográfica e espera-se que os resultados contribuam para a compreensão do tratamento contábil e tributário das criptomoedas, gerando impactos nas esferas científicas, econômicas e sociais. Os impactos incluem uma compreensão aprofundada das práticas no Brasil, contribuições para o conhecimento acadêmico e informações práticas para profissionais das áreas contábil, tributária e empresarial. Este estudo amplia as possibilidades para futuras pesquisas ao destacar a necessidade de comparações internacionais, investigações empíricas sobre a percepção dos contribuintes e análises do impacto econômico da regulamentação das criptomoedas. Assim, contribui para o desenvolvimento de políticas fiscais mais eficazes e adaptações tecnológicas na contabilidade desses ativos.
dc.description.abstract2The present work addresses the complexity of cryptocurrency taxation in Brazil due to the lack of clear accounting and tax regulations. Highlighting the absence of specific guidelines for the taxation of these digital assets, which creates inaccuracies and difficulties for both investors and companies. The unique features of cryptocurrencies, such as decentralization and global transactions, challenge traditional tax and accounting systems, which can contribute to tax evasion. The study proposed to deepen the understanding of the accounting aspects and tax challenges of cryptocurrencies in Brazil, aiming to contribute to a clearer tax definition. Highlighting the global expansion of cryptocurrencies, including in Brazil, where the popularity of these assets is growing. The lack of specific regulation creates a legal vacuum, generating legal uncertainty for taxpayers and challenges for tax authorities. The methodology adopted involved a bibliographical review and it is expected that the results will contribute to the understanding of the accounting and tax treatment of cryptocurrencies, generating impacts in the scientific, economic and social spheres. Impacts include an in-depth understanding of practices in Brazil, contributions to academic knowledge and practical information for professionals in the accounting, tax and business areas. This study expands the possibilities for future research by highlighting the need for international comparisons, empirical investigations into taxpayer perceptions and analyzes of the economic impact of cryptocurrency regulation. Thus, it contributes to the development of more effective tax policies and technological adaptations in the accounting of these assets.
dc.identifier.citationSANTOS, Tailana Souza. Tributação de criptomoedas: Uma análise descritiva sobre os aspectos contábeis e os desafios na busca por uma definição tributária no Brasil. Orientadora: Renata da Cruz Dias. 2024. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Contabéis), Departamento de Ciências Humanas, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5731
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordsCriptomoedas
dc.subject.keywordstributação
dc.subject.keywordsregulamentação
dc.titleTributação de criptomoedas: Uma análise descritiva sobre os aspectos contábeis e os desafios na busca por uma definição tributária no Brasil
dc.title.alternative2Cryptocurrency Taxation: A Descriptive Analysis of Accounting Aspects and the Challenges in Seeking a Tax Definition in Brazil
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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