A seletividade racial no encarceramento por tráfico de drogas em Itaberaba/BA (2020-2022)

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dc.contributor.advisorOliveira Filho, Ney Menezes de
dc.contributor.authorOliveira , Tamires Silva de
dc.contributor.refereeArruda, Jerusa de
dc.contributor.refereeSantos, Fredson Timbira Dias dos
dc.date.accessioned2023-10-11T17:52:45Z
dc.date.available2023-10-11T17:52:45Z
dc.date.issued2023-07-03
dc.description.abstractA presente pesquisa cientifica, tem como objetivo primordial a análise do perfil da população carcerária, por crime de tráfico de drogas, na delegacia do município de Itaberaba, localizada no estado da Bahia, com base na seletividade penal e raça. Portanto, visa analisar se o perfil da pessoa detida entre 2020 a 2022 por crime de tráfico de drogas na delegacia do município de Itaberaba reflete o racismo estrutural da sociedade brasileira, a partir do método predominantemente empírico indutivo, consiste na investigação minuciosa em documentos imprescindíveis na elucidação das teses, como inquérito policial, onde foi observado a valoração do reconhecimento facial nos relatórios das autoridades policiais e as fichas criminais dos detidos por tráfico, sendo realizada a heteroidentificação nos casos em que estavam presentes a fotografia do suposto autor do fato típico. Com isso, surgiu a necessidade de analisar os julgados anteriores e posteriores a decisão referente ao HC 158.580 do STJ, o qual julgou inconstitucional a expressão “atitude suspeita” por valer-se de circunstância subjetiva, acentuando o racismo estrutural que assola o país. Os resultados obtidos no decorrer da investigação demonstram que, 87,5% dos inquéritos policiais perscrutados as pessoas detidas são de cor preta ou parda, embora existisse a omissão dos agentes prisionais quando o preenchimento do item referente a cor/raça. Dessa forma, a importância da temática é devido à escassez de conteúdo dessa natureza nos centros acadêmicos, como também a necessidade de denunciar o racismo e autoritarismo presentes nas práticas formais e informais no processo penal, em especial na rotina das delegacias. Finalmente, a produção em epígrafe constitui se em três capítulos, inicialmente discute o racismo no Brasil, após existe análise jurídica do reconhecimento de pessoas para fins penais, e por último, estuda os inquéritos policiais onde foram valorados os relatórios o reconhecimento de pessoas.
dc.description.abstract2The present scientific research has as its primary objective the analysis of the profile of the prison population, for the crime of drug trafficking, at the police station in the municipality of Itaberaba, located in the state of Bahia, based on criminal selectivity and race. Therefore, it aims to analyze whether the profile of the person detained between 2020 and 2022 for the crime of drug trafficking at the police station in the municipality of Itaberaba reflects the structural racism of Brazilian society, based on the predominantly empirical inductive method, consisting of a thorough investigation into essential documents in the elucidation of the theses, such as a police investigation, where the valuation of facial recognition in reports from police authorities and the criminal records of those detained for trafficking was observed, with hetero-identification being carried out in cases where the photograph of the alleged perpetrator of the typical incident was present. With this, the need arose to analyze the judgments before and after the decision regarding HC 158.580 of the STJ, which deemed the expression “suspicious attitude” unconstitutional because it relied on subjective circumstances, accentuating the structural racism that plagues the country. The results obtained during the investigation demonstrate that, in 87.5% of the police investigations investigated, the detained people are black or mixed race, although there was an omission of prison officers when filling out the item referring to color/race. Thus, the importance of the topic is due to the scarcity of content of this nature in academic centers, as well as the need to denounce racism and authoritarianism present in formal and informal practices in the criminal process, especially in the routine of police stations. Finally, the aforementioned production consists of three chapters, initially discussing racism in Brazil, then there is a legal analysis of the recognition of people for criminal purposes, and finally, it studies the police investigations where reports on the recognition of people were valued.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA,Tamires Silva de.A seletividade racial no encarceramento por tráfico de drogas em Itaberaba/BA (2020-2022) .Ney Menezes de Oliveira Filho.2023.74f.Monografia(Direito)–Departamento de Educação CAMPUS XIII – Universidade do Estado da Bahia, Itaberab.2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/123456789/4823
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsRacismo
dc.subject.keywordsEncarceramento
dc.subject.keywordsReconhecimento fotográfico
dc.subject.keywordsDrogas
dc.subject.keywordsPerfilamento racial.
dc.titleA seletividade racial no encarceramento por tráfico de drogas em Itaberaba/BA (2020-2022)
dc.title.alternativeRacial selectivity in incarceration for drug trafficking in Itaberaba/BA (2020-2022)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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