Do jusnaturalismo clássico ao debate atual sobre direitos humanos: uma análise filosófico-jurídica de Antígona de Sófocles

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSantos, Hudson Silva dos
dc.contributor.authorSilva Júnior, Juarez Nascimento da
dc.contributor.refereeRamos, Henrique Cesar Monteiro Barahona
dc.contributor.refereeCastro, Carla Appollinario de
dc.date.accessioned2025-10-13T17:29:53Z
dc.date.available2025-10-13T17:29:53Z
dc.date.issued2025-08-01
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo geral investigar de que maneira o conflito entre leis naturais e leis positivas, representado na tragédia Antígona, de Sófocles, pode contribuir para o debate contemporâneo sobre os fundamentos éticos do direito e dos direitos humanos. A proposta central é compreender como esse embate filosófico-jurídico se manifesta na narrativa da peça e como ele continua relevante na atualidade, especialmente diante de regimes legais que, embora formalmente válidos, podem ser moralmente ilegítimos. Para isso, adota-se uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, que articula filosofia e teoria do direito. A metodologia empregada fundamenta-se na análise de conteúdo da obra Antígona, de Sófocles, associada à revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos do pensamento jusnaturalista. Busca-se interpretar a tragédia não apenas como uma obra literária, mas como um documento simbólico que expressa tensões jurídicas e morais ainda presentes nas democracias modernas. O percurso analítico divide-se em três capítulos, cada um com foco específico. O primeiro capítulo visa contextualizar historicamente e filosoficamente a tragédia de Sófocles, explorando os fundamentos do jusnaturalismo clássico presentes na peça. Busca-se compreender como a oposição entre Antígona e Creonte encarna, desde a Grécia Antiga, o conflito entre o direito positivo e os valores éticos superiores. O segundo capítulo tem como foco a dicotomia entre leis naturais e leis positivas, examinando como essa tensão se manifesta nos debates sobre os direitos humanos, especialmente após as experiências autoritárias do século XX. Discute-se, nesse ponto, a crise do positivismo jurídico e a necessidade de fundamentos morais para a validade das normas. O terceiro capítulo analisa as implicações filosófico-jurídicas do jusnaturalismo no contexto contemporâneo, destacando sua relevância para o Estado Democrático de Direito e sua contribuição para a proteção dos direitos fundamentais frente aos desafios globais. Dessarte, esse trabalho, em suma, analisa como a tragédia Antígona continua a oferecer uma base reflexiva fecunda para repensar os limites do poder estatal, a legitimidade das normas jurídicas e a centralidade da dignidade humana como fundamento ético do Direito. A pesquisa reforça a importância de integrar perspectivas filosóficas ao estudo jurídico, promovendo uma formação crítica, ética e comprometida com a justiça.
dc.description.abstract2This paper aims to investigate how the conflict between natural law and positive law, as portrayed in Sophocles' tragedy Antigone, can contribute to contemporary debates on the ethical foundations of law and human rights. The central proposal is to understand how this philosophical-legal clash is manifested in the narrative of the play and how it remains relevant today, particularly in the face of legal regimes that, while formally valid, may be morally illegitimate. To this end, a qualitative and interdisciplinary approach is adopted, combining philosophy and legal theory. The methodology is based on content analysis of Sophocles' Antigone, alongside a literature review of classical and contemporary natural law thinkers. The tragedy is interpreted not merely as a literary work, but as a symbolic document that reflects legal and moral tensions still present in modern democracies. The analytical path is divided into three chapters, each with a specific focus. The first chapter aims to provide a historical and philosophical context for Sophocles' tragedy, exploring the foundations of classical natural law present in the play. It seeks to understand how the opposition between Antigone and Creon has, since Ancient Greece, embodied the conflict between positive law and higher ethical values. The second chapter focuses on the dichotomy between natural and positive law, examining how this tension emerges in debates on human rights, especially in the aftermath of the authoritarian experiences of the 20th century. This section discusses the crisis of legal positivism and the need for moral foundations to legitimize legal norms. The third chapter analyzes the philosophical and legal implications of natural law in the contemporary context, highlighting its relevance for the democratic rule of law and its contribution to the protection of fundamental rights in the face of global challenges. Thus, this work ultimately examines how the tragedy Antigone continues to provide a fertile framework for rethinking the limits of state power, the legitimacy of legal norms, and the centrality of human dignity as an ethical foundation of law. The research reinforces the importance of integrating philosophical perspectives into legal studies, fostering a critical, ethical, and justice-oriented legal education. Keywords: Antigone; Philosophy of Law; Natural Law; Legal Positivism; Human Rights.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA JÚNIOR, Juarez Nascimento da. Do jusnaturalismo clássico ao debate atual sobre direitos humanos: uma análise filosófico-jurídica de Antígona de Sófocles. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 64 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9856
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsAntígona
dc.subject.keywordsFilosofia do Direito
dc.subject.keywordsJusnaturalismo
dc.subject.keywordsDireitos Humanos
dc.titleDo jusnaturalismo clássico ao debate atual sobre direitos humanos: uma análise filosófico-jurídica de Antígona de Sófocles
dc.title.alternativeDo jusnaturalismo clássico ao debate atual sobre direitos humanos: uma análise filosófico-jurídica de Antígona de Sófocles
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Do jusnaturalismo clássico_ Juarez Silva Júnior.pdf.pdf
Tamanho:
1.02 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Bacharelado em Direito - DEDC13