Impactos da Resolução CNE/CES nº 06/2018: continuidades e rupturas no currículo de educação física da UNEB

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dc.contributor.advisorMedeiros, Ana Gabriela Alves
dc.contributor.authorTorres, Daniel de Jesus
dc.contributor.refereeCruz, Marlon Messias Santana
dc.contributor.refereeReis, Nadson Santana
dc.date.accessioned2025-12-23T13:47:38Z
dc.date.available2025-12-23T13:47:38Z
dc.date.issued2025-12-08
dc.description.abstractA formação em Educação Física no Brasil é historicamente marcada pela complexa cisão entre Licenciatura e Bacharelado. Essa divisão gerou entraves legais e profissionais, especialmente para egressos de currículos generalistas, como os da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), cujos licenciados enfrentavam restrições de atuação em âmbitos não escolares impostas pelo Sistema CONFEF/CREF. Visando reconfigurar este cenário, a Resolução CNE/CES nº 06/2018 instituiu um modelo com Etapa Comum e posterior bifurcação. A UNEB destacou-se por ser a única universidade pública na Bahia a implementar essa diretriz até 2025. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as continuidades e rupturas entre o modelo de licenciatura generalista (currículo antigo) e o modelo de etapa comum com bifurcação (currículo novo) nos cursos de Educação Física da UNEB. Trata-se de uma análise documental de cunho qualitativo-exploratório. O corpus de análise foi composto pelos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) anteriores à reforma (com foco nos campi de Guanambi e Teixeira de Freitas) e pelo PPC unificado vigente, implementado após 2020. Os resultados indicam que a "Etapa Comum" (1º ao 4º semestre) preservou um núcleo basilar de ciências biológicas e humanas. Contudo, promoveu rupturas ao suprimir componentes voltados à experimentação corporal (Laboratórios de Vivências) e à iniciação científica (Pesquisa e Prática Pedagógica). Em substituição, inseriu componentes intitulados como “Práticas” focadas nos campos de atuação, visando subsidiar a escolha do estudante. A ruptura central ocorre na segunda metade do curso (5º ao 8º semestre). O modelo generalista anterior integrava saberes e estágios de âmbitos escolares e não escolares. A nova estrutura segmenta radicalmente os percursos: a Licenciatura direciona-se exclusivamente à Educação Básica, enquanto o Bacharelado foca nos campos da saúde, gestão e lazer. Conclui-se que, houveram continuidades, reestruturações e supressões na reformulação curricular dos Cursos de Educação Física da UNEB, porém esta reestruturação não foi uma escolha pedagógica autônoma, mas uma adaptação compulsória às tensões macropolíticas (Resolução CNE/CES 06/2018) e de regulamentação profissional (CONFEF/CREF). A UNEB foi, assim, levada a abdicar de sua formação polivalente em favor de uma hiperespecialização alinhada às demandas de mercado.
dc.description.abstract2Undergraduate education in Brazil is historically characterized by a complex division between Licenciatura (teacher education) and Bacharelado (bachelor's) degrees. This dichotomy has created legal and professional barriers, particularly for graduates of generalist curricula, such as those from the State University of Bahia (UNEB), who faced restrictions in non-school settings imposed by the professional regulatory system (CONFEF/CREF). Aiming to reconfigure this landscape, Resolution CNE/CES No. 06/2018 instituted a model featuring a "Common Core" followed by a bifurcation. UNEB stands out as the only public university in Bahia to implement this guideline by 2025. Therefore, this study aimed to analyze the continuities and ruptures between the former generalist model (old curriculum) and the current bifurcated model (new curriculum) within UNEB's Physical Education courses. A qualitative-exploratory documentary analysis was conducted, examining the Course Pedagogical Projects (PPCs) prior to the reform (focusing on the Guanambi and Teixeira de Freitas campuses) and the current unified PPC implemented after 2020. Results indicate that the "Common Core" (semesters 1-4) preserved a foundational nucleus of biological and human sciences. However, it promoted ruptures by suppressing components focused on embodied practice (Laboratories of Experience) and scientific initiation (Research and Pedagogical Practice). In their place, "Practice" components focused on professional fields were introduced to support student decision-making. The central rupture occurs in the second half of the course (semesters 5-8). While the previous generalist model integrated knowledge and internships across both school and non-school settings, the new structure radically segments the pathways: Licenciatura is exclusively directed towards Basic Education, while Bacharelado focuses on health, management, and leisure sectors. It is concluded that, despite some continuities, the curricular reformulation involved significant restructurings and suppressions. This restructuring was not an autonomous pedagogical choice but a compulsory adaptation to macropolitical tensions (Resolution 06/2018) and professional regulation (CONFEF/CREF). Consequently, UNEB was forced to abandon its historical project of comprehensive training in favor of market-aligned hyperspecialization.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationTORRES, Daniel de Jesus. Impactos da Resolução CNE/CES nº 06/2018: continuidades e rupturas no currículo de educação física da UNEB. Orientadora: Ana Gabriela Alves Medeiros. 2025. 85f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Educação Física) – Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Guanambi, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10315
dc.identifier2.Lattes8259930061406414
dc.identifier2.ORCID0000-0002-0354-0163
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Educação Física
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação Física
dc.subject.keywordsCurrículo
dc.subject.keywordsFormação Profissional
dc.subject.keywordsResolução CNE/CES nº 06/2018
dc.titleImpactos da Resolução CNE/CES nº 06/2018: continuidades e rupturas no currículo de educação física da UNEB
dc.title.alternativeImpacts of Resolution CNE/CES nº. 06/2018: continuities and ruptures in UNEB's physical education curriculum
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado e Licenciatura em Educação Física - DEDC12