A construção de narrativas sobre o ativismo judicial no âmbito do STF entre o exercício da jurisdição e a polarização político-ideológica

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dc.contributor.advisorMenezes, Paulo de Tarso Duarte
dc.contributor.authorOliveira, Bruna Lorena Silva de
dc.contributor.refereeCordeiro, Chirley Vanuyre Vianna
dc.contributor.refereeSantana, Luiz Antônio Costa de
dc.date.accessioned2025-08-04T11:45:51Z
dc.date.available2025-08-04T11:45:51Z
dc.date.issued2025-07-08
dc.description.abstractNos últimos anos, o STF tem ocupado o epicentro dos debates jurídico-políticos do país, de modo que suas decisões frequentemente são acusadas de incorrer em ativismo judicial. O presente trabalho tem como objetivo analisar se a polarização político-ideológica do contexto contemporâneo contribui para a construção de narrativas de que o STF ultrapassa os limites do exercício jurisdicional que lhe compete, assumindo uma postura ativista. Trata-se de pesquisa qualitativa, conduzida sob o método hipotético-dedutivo. Partiu-se da hipótese que, em muitas ocasiões, o que se rotula como ativismo judicial consiste, na verdade, no exercício legítimo da função jurisdicional pelo Supremo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, complementada com análise de dados e estudo de julgados. Como resultados, restou demonstrado que a polarização político-ideológica exerce impactos diretos na percepção sobre o STF, contribuindo para a construção de narrativas sobre o ativismo judicial no âmbito do Tribunal.
dc.description.abstract2In recent years, the Brazilian Supreme Federal Court (STF) has occupied the epicenter of the country’s legal and political debates, with its decisions frequently accused of engaging in judicial activism. This study aims to analyze whether the current context of political and ideological polarization contributes to the construction of narratives suggesting that the STF exceeds the limits of its judicial role, thereby adopting an activist stance. This is a qualitative and explanatory research, conducted using the hypothetical-deductive method. The initial hypothesis is that, in many instances, what is labeled as judicial activism is, in fact, the legitimate exercise of the Court’s judicial function. The methodology employed was a bibliographic review, complemented by data analysis and the examination of case law. The findings demonstrate that political and ideological polarization has a direct impact on public perception of the STF, fostering the construction of narratives about judicial activism within the Court.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8948
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0279448199536760
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsAtivismo judicial
dc.subject.keywordsJurisdição
dc.subject.keywordsSTF
dc.subject.keywordsPolarização política
dc.titleA construção de narrativas sobre o ativismo judicial no âmbito do STF entre o exercício da jurisdição e a polarização político-ideológica
dc.title.alternativeThe construction of narratives about judicial activism within the STF between the exercise of jurisdiction and political-ideological polarization
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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