Incentivos fiscais como ferramenta de desenvolvimento territorial: estudo de caso em uma cooperativa de produção agropecuária de Várzea Nova - BA

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dc.contributor.advisorBomfim, Tânia Ferreira dos Santos
dc.contributor.authorOliveira, Danile Araújo de
dc.contributor.refereeBomfim, Kalid Diallo Ferreira dos Santos
dc.contributor.refereeMoreira, Nayara Batista
dc.date.accessioned2026-02-25T18:52:44Z
dc.date.available2026-02-25T18:52:44Z
dc.date.issued2025-12-18
dc.description.abstractEste estudo analisa como os incentivos fiscais atuam como instrumento de fortalecimento do cooperativismo e de promoção do desenvolvimento territorial no município de Várzea Nova/BA, tomando como estudo de caso a Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda. (COOPAG). A pesquisa, de caráter descritivo, utiliza análise documental de legislações, relatórios institucionais e materiais audiovisuais publicados pela cooperativa. Os resultados evidenciam que a combinação entre incentivos fiscais estaduais especialmente por meio do PROBAHIA e investimentos estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional foi determinante para a expansão produtiva e modernização do laticínio da cooperativa. Observou-se aumento significativo da capacidade de captação, beneficiamento e diversificação da produção, acompanhado da ampliação da renda dos cooperados e do fortalecimento da cadeia do leite no território. Os achados indicam que a renúncia fiscal, quando articulada a políticas públicas complementares, pode gerar efeitos positivos no desenvolvimento territorial, embora ainda existam lacunas relacionadas à transparência das contrapartidas e à mensuração de impactos de longo prazo.
dc.description.abstract2This study analyzes how tax incentives act as an instrument to strengthen cooperativism and promote territorial development in the municipality of Várzea Nova, Bahia, using the Agricultural Production Cooperative of Gilo and Region Ltda. (COOPAG) as a case study. The research, descriptive in nature, employs documentary analysis of legislation, institutional reports, and audiovisual materials published by the cooperative. The results show that the combination of state tax incentives—particularly through PROBAHIA—and structural investments from the Secretariat of Rural Development and the Company for Regional Development and Action was decisive for the productive expansion and modernization of the cooperative’s dairy plant. A significant increase was observed in the capacity for collection, processing, and diversification of production, accompanied by higher income for cooperative members and the strengthening of the dairy supply chain in the territory. The findings indicate that tax expenditure, when aligned with complementary public policies, can generate positive effects on territorial development, although gaps remain regarding transparency in counterpart obligations and the measurement of long-term impacts.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Danile Araujo de. Incentivos fiscais como ferramenta de desenvolvimento territorial: estudo de caso em uma cooperativa de produção agropecuária de Várzea Nova - BA. Orientador: Tânia Ferreira dos Santos Bonfim. 2025. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10859
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Ciências Contábeis
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsIncentivos fiscais
dc.subject.keywordsCooperativismo
dc.subject.keywordsDesenvolvimento territorial
dc.subject.keywordsICMS
dc.titleIncentivos fiscais como ferramenta de desenvolvimento territorial: estudo de caso em uma cooperativa de produção agropecuária de Várzea Nova - BA
dc.title.alternativeTax Incentives as a Tool for Territorial Development: A Case Study in an Agricultural Production Cooperative in Várzea Nova – BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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