(Im)possibilidade de usucapião entre herdeiros: colisão entre a saisine e a aquisição originária da propriedade

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, Felipe Ventin da
dc.contributor.authorSantos , Alexandre Araújo Machado dos
dc.date.accessioned2026-01-21T11:47:36Z
dc.date.available2026-01-21T11:47:36Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de usucapião entre herdeiros, investigando em que circunstâncias é juridicamente admissível que um herdeiro adquira a propriedade exclusiva de bem integrante do acervo hereditário. Parte-se do aparente conflito entre o princípio da saisine, que assegura a transmissão imediata da herança aos sucessores, e a usucapião, instituto de aquisição originária da propriedade, surgindo a pergunta se seria possível que um desses herdeiros, detentor da posse exclusiva de determinado bem, adquirisse a propriedade por meio de usucapião em face dos demais coerdeiros. A pesquisa examina os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, destacando as hipóteses em que a posse exclusiva, prolongada e exercida com animus domini pode conduzir ao reconhecimento da usucapião em contexto sucessório. Busca-se demonstrar, ainda, como o instituto pode atuar como mecanismo de pacificação social e de efetividade da função social da propriedade, sem deixar de apontar os riscos de fraude e de conflitos patrimoniais entre herdeiros.
dc.description.abstract2This paper aims to analyze the possibility of adverse possession among heirs, investigating under what circumstances it is legally permissible for an heir to acquire exclusive ownership of an asset that is part of the hereditary estate. It starts from the apparent conflict between the principle of saisine, which ensures the immediate transmission of inheritance to successors, and adverse possession, an institution of original acquisition of property, raising the question of whether it would be possible for one of these heirs, holding exclusive possession of a certain asset, to acquire ownership through adverse possession against the other co-heirs. The research examines the legal, doctrinal, and jurisprudential foundations on the subject, highlighting the hypotheses in which exclusive, prolonged possession exercised with animus domini can lead to the recognition of adverse possession in a succession context. It also seeks to demonstrate how the institution can act as a mechanism for social pacification and effectiveness of the social function of property, while also pointing out the risks of fraud and patrimonial conflicts among heirs.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Alexandre Araújo Machado dos. (Im)possibilidade de usucapião entre herdeiros: colisão entre a saisine e a aquisição originária da propriedade. Orientador: Felipe Ventin da Silva. 51f. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10479
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4410147714246100
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsUsucapião
dc.subject.keywordsPropriedade
dc.subject.keywordsSaisine
dc.subject.keywordsFunção social
dc.title(Im)possibilidade de usucapião entre herdeiros: colisão entre a saisine e a aquisição originária da propriedade
dc.title.alternative(Im)possibility of adverse possession among heirs: collision between *saisine* and the original acquisition of ownership
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
(Im)possibilidade de usucapião entre herdeiros_Alexandre Santos.pdf
Tamanho:
543.23 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Bacharelado em Direito - DCHT19