Institucionalização de uma Estratégia Avançada de Ead na Ufba: Desafios Pedagógicos da Tecnologia e da Regulação
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Resumo
Esta pesquisa analisa e propõe a institucionalização de uma estratégia avançada de Educação a Distância (EaD) na UFBA, que assegure a autonomia institucional e a qualidade pedagógica dos cursos, através de um processo gradual e contínuo, no qual os valores e estruturas inovadoras são incorporados organicamente na instituição, respeitando e alterando as práticas já sedimentadas. A opção metodológica pela pesquisa-ação proporcionou diálogo entre a pesquisa e a gestão da EaD na UFBA, de que resultaram a adoção de medidas ao longo do estudo e a proposição de uma estratégia e de um conjunto de requisitos para sua implementação. A pesquisa envolveu a definição, com base na literatura, de categorias conceituais (Diálogo, Estrutura e Autonomia Institucional), que foram aplicadas ao exame da regulação geral da EaD no Brasil entre 1996 e 2018 e à análise do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) como um modo regulatório das instituições públicas de ensino superior (IPES), da experiência da UFBA desde o início do uso da EaD, na década de 90, até 2018, e da percepção de gestores e docentes institucionalmente envolvidos com a gestão de EaD na UFBA. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de profundas reformas, no nível da regulação nacional da EaD, do modo de operação da UAB e da gestão da EaD na UFBA. A questão mais grave encontrada na regulação foi o desequilíbrio entre a concessão de autonomia às IES e os requisitos de autorização de cursos EaD, os quais não asseguram métricas mínimas capazes de garantir a qualidade pedagógica dos cursos. No plano da UAB, reconhece-se o papel deste programa como incentivador ao uso da EaD nas IPES, como difusor da EaD no interior do país e como ferramenta de formação dos professores da Educação Básica. Mas identificaram-se, no modus operandi da UAB, efeitos negativos sobre a autonomia institucional e pedagógica das IPES e, sobretudo, riscos para a sustentabilidade de cursos financiados por bolsas de pesquisa. Nos dois modos regulatórios (geral e UAB), identificou-se uma visão precarizada da atividade do tutor da EaD, implicando baixa remuneração e desconsideração do caráter docente essencial de sua atividade para a qualidade dos cursos. Um conjunto de requisitos é apresentado para o enfrentamento dessas questões. No plano interno da UFBA, a separação entre a gestão dos cursos da UAB e a gestão acadêmica geral foi enfrentada pela implementação de um modelo pelo qual o órgão especializado em EaD assume uma função técnica, estimulando e apoiando o exercício da gestão acadêmica e pedagógica dos cursos pelos órgãos institucionalmente responsáveis pelos processos educacionais. Devido à natureza de pesquisa-ação deste trabalho, várias medidas internas à UFBA, que integram os requisitos aqui recomendados, foram sendo adotadas ao longo do estudo. Além de cumprir com seus objetivos, a pesquisa gerou um conjunto de questões conexas, cuja investigação dará sequência ao esforço conceitual e empírico para seguir subordinando a tecnologia aos princípios pedagógicos, o que poderá assegurar qualidade à expansão da oferta de ensino superior que a EaD proporciona. Palavras-chave: EaD. Institucionalização. Ensino Superior. Regulação. Diálogo. Estrutura. Autonomia.