Direito como instrumento de poder: Uma análise genealófica das normas jurídicas sob a ótica de Foulcault

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dc.contributor.advisorMenezes, Ivandro Pinto de
dc.contributor.authorAlmeida, Jessica Ester Torres de Souza
dc.contributor.refereePinto, Hilbert Melo Soares
dc.contributor.refereeLimeira, Carlos Henrique Alves
dc.date.accessioned2026-02-11T15:06:05Z
dc.date.available2026-02-11T15:06:05Z
dc.date.issued2026-01-20
dc.description.abstractO presente trabalho investiga o Direito como instrumento de poder, a partir da perspectiva genealógica desenvolvida por Michel Foucault, especialmente em Microfísica do Poder e A verdade e as formas jurídicas. Parte-se da análise das correntes jusfilosóficas clássicas, Jusnaturalismo e Juspositivismo, que, embora distintas, tratam o Direito como neutro, autônomo e racional, desconsiderando as relações de força que o constituem. Em contraposição, a genealogia foucaultiana revela o poder como fenômeno difuso, capilar e presente em práticas disciplinares e dispositivos de normalização, sendo o discurso jurídico um de seus principais vetores de legitimação da verdade. Demonstra-se que o Direito não pode ser reduzido a um simples conjunto normativo, mas deve ser compreendido como tecnologia de poder que atua na produção de subjetividades e na sustentação da governamentalidade moderna. Conclui-se que o Direito não é neutro, mas parte de uma rede de forças que o utilizam como mecanismo de controle social.
dc.description.abstract2This study examines Law as an instrument of power through Michel Foucault’s genealogical perspective, particularly in Microphysics of Power and Truth and Juridical Forms. It begins with the analysis of classical legal theories—Natural Law and Legal Positivism—which, although distinct, portray Law as neutral, autonomous, and rational, disregarding the power relations embedded in its structure. In contrast, Foucault’s genealogy exposes power as diffuse and capillary, materialized in disciplinary practices and normalization mechanisms, with legal discourse functioning as a central means of legitimizing truth. The research demonstrates that Law cannot be understood as a mere normative system, but rather as a technology of power that shapes subjectivities and sustains modern governmentality. The conclusion emphasizes that Law is not neutral, but part of a broader network of forces that employ it as a mechanism of social control.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationALMEIDA, Jessica Ester Torres de Souza. Direito como instrumento de poder: Uma análise genealófica das normas jurídicas sob a ótica de Foulcault. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes. 2026. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso, 2026.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10744
dc.identifier2.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=4BA46153B0C42F9B4344A18B181990F2#
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsDireito
dc.subject.keywordsPoder
dc.subject.keywordsFoucault
dc.subject.keywordsGenealogia
dc.subject.keywordsGovernamentalidade
dc.titleDireito como instrumento de poder: Uma análise genealófica das normas jurídicas sob a ótica de Foulcault
dc.title.alternativeLaw as an instrument of power: A genealogical analysis of legal norms from a Foucauldian perspective
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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O presente trabalho investiga o Direito como instrumento de poder, a partir da perspectiva genealógica desenvolvida por Michel Foucault, especialmente em Microfísica do Poder e A verdade e as formas jurídicas. Parte-se da análise das correntes jusfilosóficas clássicas, Jusnaturalismo e Juspositivismo, que, embora distintas, tratam o Direito como neutro, autônomo e racional, desconsiderando as relações de força que o constituem. Em contraposição, a genealogia foucaultiana revela o poder como fenômeno difuso, capilar e presente em práticas disciplinares e dispositivos de normalização, sendo o discurso jurídico um de seus principais vetores de legitimação da verdade. Demonstra-se que o Direito não pode ser reduzido a um simples conjunto normativo, mas deve ser compreendido como tecnologia de poder que atua na produção de subjetividades e na sustentação da governamentalidade moderna. Conclui-se que o Direito não é neutro, mas parte de uma rede de forças que o utilizam como mecanismo de controle social.
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Bacharelado em Direito - DEDC8