Questão racial e luta pela terra no Quilombo Flores na cidade de Ruy Barbosa / BA (2020-2022)
| dc.contributor.advisor | Oliveira Filho, Ney Menezes de | |
| dc.contributor.author | Rosa, Idelvan Andrade | |
| dc.contributor.referee | Santos, Gilberto Batista | |
| dc.contributor.referee | Fernandes, Daniel Fonseca | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-14T22:19:59Z | |
| dc.date.available | 2024-11-14T22:19:59Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de monografia investiga os desafios enfrentados na luta pela terra e cidadania no quilombo Flores, durante o governo Bolsonaro. O recorte temporal está delimitado entre os anos de 2020 a 2022, em razão de nesse período o governo brasileiro ter sido totalmente avesso às questões raciais e às políticas públicas voltadas para negros, quilombolas e outros grupos vulneráveis. Para a realização desse estudo fizemos uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica e documental, com a finalidade de levantar dados e informações indispensáveis para a construção e a fundamentação teórica deste trabalho. O estudo foi realizado em uma perspectiva que considera a demarcação de terras quilombolas como direito fundamental que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, bem como no Decreto nº 4.887/2003 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. O presente estudo sugere que os desafios enfrentados pelo Quilombo Flores na luta pela terra e cidadania, durante os anos 2020 a 2022, foram: a) a intensificação do racismo institucional e estrutural; b) a criminalização dos movimentos negros; c) a negação do racismo; d) o enfraquecimento das políticas públicas de regularização de territórios quilombolas; e) quebra de confianças entre a comunidade, associados e lideranças da Associação dos Remanescentes de Quilombo Flores (ARQF). | |
| dc.description.abstract2 | This monograph investigates the challenges faced in the struggle for land and citizenship in the Flores quilombo, during the Bolsonaro government. The time frame is delimited between the years 2020 and 2022, because during this period the Brazilian government was completely averse to racial issues and public policies aimed at black people, quilombolas and other vulnerable groups. To carry out this study, we carried out qualitative bibliographic and documentary research, with the purpose of collecting data and information essential for the construction and theoretical foundation of this work. The study was carried out from a perspective that considers the demarcation of quilombola lands as a fundamental right that is established in the Federal Constitution of 1988, as well as in Decree nº 4,887/2003, which regulates the procedures for identification, recognition, delimitation, demarcation and titling of lands occupied by remnants of quilombo communities. The present study suggests that the challenges faced by Quilombo Flores in the fight for land and citizenship, during the years 2020 to 2022, were: a) the intensification of institutional and structural racism; b) the criminalization of black movements; c) the denial of racism; d) the weakening of public policies for the regularization of quilombola territories; e) breach of trust between the community, members and leaders of the Association of Quilombo Flores Remnants (ARQF). | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | ROSA, Idelvan Andrade. Questão racial e luta pela terra no Quilombo Flores na Cidade de Ruy Barbosa / BA (2020-2022). Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2024. 56 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6671 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.subject.keywords | Racismo | |
| dc.subject.keywords | Quilombo | |
| dc.subject.keywords | Terra | |
| dc.subject.keywords | Cidadania | |
| dc.subject.keywords | Governo | |
| dc.title | Questão racial e luta pela terra no Quilombo Flores na cidade de Ruy Barbosa / BA (2020-2022) | |
| dc.title.alternative | Racial issue and struggle for land in Quilombo Flores in the City of Ruy Barbosa / BA (2020-2022) | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |